Pauta da Sessão Ordinária do dia 08 de Fevereiro

 

 

Autor: Vereador Valdeci Ferreira dos Reis – PMDB

INDICAÇÃO 01/2018

 

                                                          Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário prevista no Artigo 89 do Regimento Interno, indica a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, a necessidade de recuperação com serviços de cascalhento e patrolamento das estradas do P.A  Nioaque ( Colônia Conceição).

INDICAÇÃO 02/2018

 

                                                        O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário prevista no Artigo 89 do Regimento Interno, indica a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, sugerindo a execução de serviços de recuperação das estradas da Colônia Padroeira do Brasil.

INDICAÇÃO 03/2018

 

                                                        O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário prevista no Artigo 89 do Regimento Interno, indica a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras a execução de serviços de recuperação das estradas do P.A Andalucia com patrolamento e cascalhamento, com especial atenção ao pontos críticos na serra da ponte do Taquarussu até a casa do Senhor Xuxa.

MOÇÃO

AUTOR: VEREADOR DANILO BORTOLONI CATTI – PSDB

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO

 

                                          O Vereador abaixo subscrito, na forma Regimental, requer após ouvido o Plenário o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, por ATO DE BRAVURA, aos integrantes do destacamento da Polícia Militar de Nioaque-MS, SOLDADO PM HIGOR GOMES RODRIGUES, SOLDADO PM ANTONIO PAIM VICENTE E SOLDADO PM JOHN MARLON SOARES VERÍSSIMO, enfatizando a importância da ação dos policiais na ocorrência de acidente automobilístico na Rodovia BR 060, trecho conhecido como “Serra de Maracaju”, dia 05.02.2018, onde os ocupantes do caminhão estavam presos às ferragens, com risco de explosão ou fogo, uma vez que o motor do caminhão permaneceu ligado em alta rotação, ficando o caminhão Mercedes Benz, Modelo L1618, pendurado na ribanceira com iminente risco de despencar. Queremos através desta proposta parabenizá-los pelo elevado grau de comprometimento e coragem, evitando uma tragédia no qual resultou no salvamento de vida, trazendo a todos o sentimento de segurança e justiça.

                                               Ainda, ressalto e exalto a importância do trabalho realizado por esses policiais militares, que são verdadeiros guardiões de nossa população e de cidadãos que por muitas vezes tem em seus destinos acontecimentos trágicos, onde ações como estas fazem a diferença entre a vida e a morte. 

                                               Registro nos anais desta Egrégia Casa de Leis meu reconhecimento pelo ato destemido dos policiais propondo esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a esses honrados policiais.

REQUERIMENTO Nº 01/2018

 

                                               O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, e após ouvido o Plenário, através deste reitera os REQUERIMENTOS 010 e  016/2017, ambos de propositura deste Edil, com cópia em anexo, os quais tratam dos seguintes assuntos:

REQUERIMENTO 010/2017 –  O Vereador que este subscreve, na forma Regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que promova os meios necessários à propositura de um Projeto de Lei, alterando o Código Postura do Município, no sentido de aprimorar e regulamentar a atividade de Vendedor Ambulante em nosso Município.

REQUERIMENTO 016/2017 –  

O Vereador que este subscreve, na forma Regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja promovido estudo para que seja encaminhado a este Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um espaço público voltado o uso de som automotivo, nos finais de semana, sugerindo  o trecho da Rua Alexandre Daruj, localizado entre as Ruas XV de Novembro e Quintino Bocaiúva, paralelo a Praça XV de Novembro e Praça dos Heróis.

 

DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES PSB

REQUERIMENTO Nº 01/2018

 

 

                                        O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e a Sra. Sandra Maria Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, o qual requer informações e esclarecimentos dos motivos do não pagamento das diárias devidas  aos motoristas da área da saúde.

 

REQUERIMENTO Nº 02/2018

                                               O Vereador que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe a este Poder Legislativo quais são os motivos que na Mecânica PH, localizada na Vila São Miguel,  há seis meses encontram-se 03 veículos pertencentes a administração pública  sem funcionamento.

 

De autoria do vereador Pablo Ruan Pache Corrêa – PSB

REQUERIMENTO Nº 01/2018

 

                                               O Vereador abaixo subscrito, em conformidade com as prerrogativas regimentais, e após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento de expediente a Sua Excelência Mário Sérgio Sobral Costa, Superintendente do Patrimônio da União do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia para conhecimento e apoio ao Senhor Jorge Luiz Cardoso , Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, no sentido  que seja feito  levantamento da situação legal das pegadas de dinossauros no âmbito do município de Nioaque-MS.

REQUERIMENTO Nº 02/2018

 

                                               O Vereador abaixo subscrito, em conformidade com as prerrogativas regimentais, e após ouvido o Plenário, requer o envio de expediente  a Sua Excelência Deputado Estadual Felipe Orro, no sentido que o mesmo dentro das prerrogativas parlamentares através de ato pertinente promova a inserção no Calendário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul de datas que são comemorativas e fazem parte do Calendário Oficial do município de Nioaque-MS, (cópias das leis em anexo), sendo as mesmas:

– Santa Rita de Cássia – Padroeira do Município – 22.05 – Lei 1005/96;

– Semana Municipal da Cultura Evangélica Visão Missionária – 3ª semana de setembro    –  Lei  nº 2230/2007;

– Encenação dos Fatos Históricos durante a Retirada da Laguna –  segunda quinzena do mês de  outubro – Lei 2349/2012.

 

 

 Todas proposituras foram aprovadas por unanimidade. 

Edição e  Fotos: Elizete Maidana