PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 020/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECONHECE DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICÊNCIA E, INTISTIUI O DIA DA
CONSCIENTIOZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 020/2024, INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RECONHECE DO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO, OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICÊNCIA E, INTISTIUI O DIA DA
CONSCIENTIOZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 021/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA GABRIEL LAUREANO DE “EGÍDIO DO
CARMO MIRANDA
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO MONTANTE DE R$ 183.187,54(CENTO E OITENTA TRES MIL, CENTO OITENTA SETE REAIS, CINQUENTA QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/10/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NO MONTANTE DE R$ 183.187,54(CENTO E OITENTA TRES MIL, CENTO OITENTA SETE REAIS, CINQUENTA QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 01/2024
Data: 05/09/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 05/09/2024
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE
NIOAQUE-MS – AFEN/MS, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROMOÇÃO
HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIAL DE
NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PROMOÇÃO
HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIAL DE
NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO
FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DEFESA DO COSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE E, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 15.04.2024 – ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNCIPAL, “DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2025.”
Data: 03/07/2024
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 010/2024, DE 15.04.2024 – ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO
MUNCIPAL, “DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE
2025.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 03/07/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2618/2022, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS.
Data: 03/07/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: PROJETO DE LEI 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2618/2022, QUE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE-MS.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.
Data: 12/06/2024
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E, DE FINANÇAS
E ORÇAMENTOS.
EMENTA: Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, autoria da Mesa Diretora, que dispõe
sobre alteração das Leis Complementares nº 022, 023/2023 e 025/2024, que dispõe sobre
o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providências.