Lei Nº 2663/2024
Data: 02/05/2024
“FIXA O SUBSÍDO DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO E, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2025-
2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 02/05/2024
“FIXA O SUBSÍDO DO PREFEITO, DO
VICE-PREFEITO E, SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2025-
2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Nº 2662/2024
Data: 02/05/2024
“FIXA O SUBSÍDO DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS,
PARA A LEGISLATURA, 2025 A 2028”.
Data: 02/05/2024
“FIXA O SUBSÍDO DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS,
PARA A LEGISLATURA, 2025 A 2028”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2024
Data: 17/04/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022 E 023/2023, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/04/2024
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS
COMPLEMENTARES 022 E 023/2023, QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023
Data: 25/05/2023
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/05/2023
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2023
Data: 25/05/2023
\"ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 25/05/2023
\"ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
LEI COMPLEMENTAR 022/2023
Data: 03/04/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE -MS, CRIA CARGOS,ESTABELECE ATRIBUIÇÕES , VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE -MS, CRIA CARGOS,ESTABELECE ATRIBUIÇÕES , VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2618/2022
Data: 16/08/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº021/2022.
Data: 25/05/2022
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/05/2022
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Lei Complementar 20/2020
Data: 21/05/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar 003/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Data: 21/05/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar 003/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Lei Nº 2564/2020
Data: 03/04/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021/2024
Data: 03/04/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021/2024
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