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Aviso de Licitação e Consulta de Contas Públicas
Licitação é o processo formal e público para contratar serviços, comprar materiais ou realizar obras, assegurando transparência e igualdade de condições aos participantes. Segue normas legais e pode adotar modalidades como pregão, tomada de preços ou concorrência. O objetivo é garantir a melhor proposta para o interesse público, com economicidade e legalidade.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2025.
Data: 14/03/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos e servidores deste poder legislativo, atendendo a importância da efetivação e de cursos e treinamentos. A capacitação terá como abordagem temas nas áreas de licitação, contabilidade, recursos humanos, administração, gestão pública, processos e demais apensos da administração pública, pelo período de 10 (dez) meses ou até dia 31/12/2025, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, bem como cotações, determinado que se proceda a publicação do devido extrato.
Data: 14/03/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos e servidores deste poder legislativo, atendendo a importância da efetivação e de cursos e treinamentos. A capacitação terá como abordagem temas nas áreas de licitação, contabilidade, recursos humanos, administração, gestão pública, processos e demais apensos da administração pública, pelo período de 10 (dez) meses ou até dia 31/12/2025, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, bem como cotações, determinado que se proceda a publicação do devido extrato.
AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Data: 11/03/2025
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Servimo-nos da presente para AUTORIZAR a V. Senhoria juntamente com o Departamento de Contabilidade, a abertura de processo administrativo objetivando a Contratação de empresa para aquisição de combustível tipo Diesel S10 e Arla 32 para atender a demanda da Câmara Municipal de Nioaque MS para período de 12 (doze) meses.
Data: 11/03/2025
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Servimo-nos da presente para AUTORIZAR a V. Senhoria juntamente com o Departamento de Contabilidade, a abertura de processo administrativo objetivando a Contratação de empresa para aquisição de combustível tipo Diesel S10 e Arla 32 para atender a demanda da Câmara Municipal de Nioaque MS para período de 12 (doze) meses.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2025.
Data: 28/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – inscrito no no CNPJ/MF sob n.o 08.680.859/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas Contábeis, Orçamentárias, Financeira e Patrimonial, com orientação e acompanhamento no envio das prestações de contas, SICONFI, Balanço Geral, PCASP, MCASP, bem como, E-Cjur, E-social, assessoria a alimentação do Sistema Integrado do E-Sfinge (modulo Planejamento Orçamentário, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Gestão Fiscal).
Data: 28/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório PLENUS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA – inscrito no no CNPJ/MF sob n.o 08.680.859/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica abrangendo as áreas Contábeis, Orçamentárias, Financeira e Patrimonial, com orientação e acompanhamento no envio das prestações de contas, SICONFI, Balanço Geral, PCASP, MCASP, bem como, E-Cjur, E-social, assessoria a alimentação do Sistema Integrado do E-Sfinge (modulo Planejamento Orçamentário, Execução Orçamentária, Registros Contábeis e Gestão Fiscal).
PROCESSO SIMPLIFICADO DE PRONTO PAGAMENTO
Data: 20/02/2025
PROCESSO SIMPLIFICADO DE PRONTO PAGAMENTO,AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
Data: 20/02/2025
PROCESSO SIMPLIFICADO DE PRONTO PAGAMENTO,AQUISÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2025.
Data: 17/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório BRUNO MOREIRA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – inscrito no CNPJ/MF nº 52.063.370/0001-17, objetivando contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para correta aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), a fim de promover a devida assessoria técnica à Câmara Municipal de Nioaque/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do setor jurídico da casa.
Data: 17/02/2025
Conforme determinação contida no Art. 8 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e, após o processo tramitar pelos Setores Competentes, para as devidas providências, encaminhamos, para sua assinatura, a Ratificação da Inexigibilidade para a contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação do escritório BRUNO MOREIRA MOTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – inscrito no CNPJ/MF nº 52.063.370/0001-17, objetivando contratação de escritório de advocacia de notória especialização na área de direito público para correta aplicação da Nova Lei de Licitações (14.133/21), a fim de promover a devida assessoria técnica à Câmara Municipal de Nioaque/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns do setor jurídico da casa.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito GERSON GARCIA SERPA, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 189/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito GERSON GARCIA SERPA, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 189/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 49/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 18/09/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO- FAVORÁVEL - PA00 – 49/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 15/05/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO-FAVORÁVEL PA00-179/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 15/05/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO-FAVORÁVEL PA00-179/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 24/04/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO PA00 – 131/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
Data: 24/04/2024
Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2017, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIO PA00 – 131/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis.
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS
Data: 28/02/2024
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIOPA00 – 93/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis. Nioaque-MS, 27 de fevereiro de 2024. Vereador Silas Nunes Ferreira Presidente de Poder Legislativo
Data: 28/02/2024
AVISO DE CONSULTA DE CONTAS PÚBLICAS Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente do Poder Legislativo de Nioaque-MS, em conformidade com o artigo 37, inciso VIII, alínea c, da Lei Orgânica Municipal, informa os munícipes que as Contas do Poder Executivo Municipal inerente ao exercício financeiro de 2022, sob a responsabilidade do Senhor Prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, com PARECER PRÉVIOPA00 – 93/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS, encontram-se a disposição de qualquer contribuinte do Município, para exame e apreciação, podendo ser consultada nesta Egrégia Casa de Leis. Nioaque-MS, 27 de fevereiro de 2024. Vereador Silas Nunes Ferreira Presidente de Poder Legislativo