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Contratos
Contratos são acordos formais firmados com empresas ou profissionais para a prestação de serviços, fornecimento de materiais ou execução de obras. Eles são resultantes de processos licitatórios ou dispensa/licitação, conforme a legislação vigente. Esses documentos estabelecem direitos, obrigações, prazos e valores, garantindo transparência e legalidade na utilização dos recursos públicos em benefício da administração legislativa municipal.
TERMO RESCISÃO AMIGÁVEL: Jeanne Saldanha Sociedade Unipessoal de Advocacia
Data: 14/02/2025
Data: 14/02/2025
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
Data: 14/02/2025
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SAX 3) firmado entre as partes no dia 1º de junho de 2023 e prorrogado por uma vez, conforme 1º Termo de Aditivo de contrato de Trabalho por Prazo Determinado, com termo inicial datado em 01 de julho de 2024, e final em 31 de maio de 2025, sendo a contratante informada em prazo de 30 dias anteriores a presente rescisão.
Data: 14/02/2025
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (SAX 3) firmado entre as partes no dia 1º de junho de 2023 e prorrogado por uma vez, conforme 1º Termo de Aditivo de contrato de Trabalho por Prazo Determinado, com termo inicial datado em 01 de julho de 2024, e final em 31 de maio de 2025, sendo a contratante informada em prazo de 30 dias anteriores a presente rescisão.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO- ALEX MARQUES MIRANDA
Data: 06/02/2025
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e ALEX MARQUES MIRANDA, doravante denominado Contratado, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 06/02/2025
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e ALEX MARQUES MIRANDA, doravante denominado Contratado, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - BIANCA APARECIDA MARTINS CARNEIRO
Data: 15/01/2025
Data: 15/01/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - LUCILEA LOPES DE SOUZA
Data: 06/01/2025
Data: 06/01/2025
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - LUCIANO APARECIDO BILHAR
Data: 02/01/2025
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LUCIANO APARECIDO BILHAR , doravante denominado Contratado, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 02/01/2025
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LUCIANO APARECIDO BILHAR , doravante denominado Contratado, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - LUANA FERREIRA DE SOUZA
Data: 02/01/2025
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LUANA FERREIRA DE SOUZA, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 02/01/2025
Contrato de Trabalho por prazo determinado, que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LUANA FERREIRA DE SOUZA, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PRORROGAÇÃO
Data: 09/10/2024
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO ENTRE A C
Data: 09/10/2024
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PRORROGAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO ENTRE A C
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - LARISSA AQUINO MELO
Data: 20/08/2024
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de trabalho por prazo determinado que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LARISSA AQUINO MELO, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
Data: 20/08/2024
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de trabalho por prazo determinado que entre si celebram a CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, doravante denominada Contratante, e LARISSA AQUINO MELO, doravante denominada Contratada, nos termos da Resolução n. 01/2023 da Câmara Municipal de Nioaque/MS.
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PRORROGAÇÃO
Data: 28/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E JOSIANE DA CUNHA DOS SANTOS
Data: 28/05/2024
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E JOSIANE DA CUNHA DOS SANTOS
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