Lei Orgânica

Emenda a Lei Orgânica Municipal 01/2020
Data: 30/10/2020
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 35, DO TÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - CAPITULO I- DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO I -DA CÂMARA MUINICIPAL , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 02/2017.
Data: 22/06/2017
PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 02/2017.“ALTERA O ARTIGO 30, DO TÍTULO III , CAPÍTULO I, SEÇÃO I, E O ARTIGO 93 DO CAPITULO V SEÇÃO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2017
Data: 06/06/2017
Acrescenta à Lei Orgânica Municipal de Nioaque/MS, o artigo 129-A com respectivos parágrafos e incisos, e dá outras providências.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2014
Data: 26/05/2014
“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 01/2014.
Data: 15/01/2014
“MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.