LEI Nº 2629/2022
Data: 13/12/2022
\\\\\\\"Altera disposições da Lei nº 2614 e, dá outras providencias .\\\\\\\"
Data: 13/12/2022
\\\\\\\"Altera disposições da Lei nº 2614 e, dá outras providencias .\\\\\\\"
LEI Nº 2628/2022
Data: 13/12/2022
\\\\\\\"Autoriza o Poder Municipal Executivo a REPARCELAR débitos oriundos de Divida Previdenciária, com parcelamento, lançamento de Débito Confessado - GFIP, junto ao MINISTERIO DA FAZENDA ( Procurador Geral da Fazenda Nacional) e, dá outras providencias.\\\\\\\"
Data: 13/12/2022
\\\\\\\"Autoriza o Poder Municipal Executivo a REPARCELAR débitos oriundos de Divida Previdenciária, com parcelamento, lançamento de Débito Confessado - GFIP, junto ao MINISTERIO DA FAZENDA ( Procurador Geral da Fazenda Nacional) e, dá outras providencias.\\\\\\\"
LEI Nº 2627/2022
Data: 05/12/2022
\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE- PROREFIS E CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS.\"
Data: 05/12/2022
\"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE- PROREFIS E CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS.\"
LEI Nº 2626/2022
Data: 05/12/2022
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nioaque (MS), para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providências\".
Data: 05/12/2022
\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nioaque (MS), para o exercicio financeiro de 2023 e dá outras providências\".
LEI Nº 2625/2022
Data: 05/12/2022
\"ALTERA REDAÇÃO DE LEI N.2506/2018, QUAL \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\"
Data: 05/12/2022
\"ALTERA REDAÇÃO DE LEI N.2506/2018, QUAL \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\"
LEI Nº 2624/2022
Data: 25/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Data: 25/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
LEI Nº 2623/2022
Data: 25/10/2022
\"Dá nova redação ao art. 09 da Lei nº2.600/2021- que dispõe sobre o Orçamento para o Exercício de 2022.\"
Data: 25/10/2022
\"Dá nova redação ao art. 09 da Lei nº2.600/2021- que dispõe sobre o Orçamento para o Exercício de 2022.\"
LEI Nº 2622/2022
Data: 25/10/2022
\"FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS, O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/10/2022
\"FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE - MS, O DIA DO CAC - CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, A SER COMEMORADO DIA 12 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
LEI Nº 2621/2022
Data: 25/10/2022
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCICÍO DE 2022 E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS\"
Data: 25/10/2022
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCICÍO DE 2022 E DA OUTARS PROVIDÊNCIAS\"
LEI Nº 2610/2022
Data: 25/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/10/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"