quarta-feira, 01 de maio de 2024.
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Vereador Nado solicita construção de rotatória saída para Colônia Nova que liga Nioaque a Guia Lopes

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, pelo vereador Nado Andréa (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, a  Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS,  com a finalidade que seja feito  estudos, visando a Construção de Rotatória no trevo que dá  acesso à Colônia Nova na Rodovia BR-060 que liga Nioaque/Guia Lopes da Laguna.

Nado disse que a obra será  essencial para a segurança de todos os motoristas, e também para os moradores da região  beneficiando a toda comunidade, mais principalmente, aqueles que trabalham e residem naquela localidade, sendo que há inúmeros trabalhadores que se deslocam de suas residências até os municípios mais próximos, havendo registro  de vários acidentes de transito fatais na localidade, principalmente porque não existe nenhum tipo de acostamento no referido local.

“A construção de rotatória de acesso significa preservar vidas, pois nosso objetivo primordial é oferecer a toda população maior mobilidade e segurança na trafegabilidade a todos que utilizam a referida Rodovia” finalizou o vereador que obteve apoio dos vereadores Silas Ferreira (PSDB), Sérgio Marques (PT) e Cândida Thereza (PSDB) com aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Câmara aprova em regime de urgência especial Projeto de Lei 09/2021

 

 

“Denomina Arquibancada do Estádio Municipal MAURO RESSTEL, e dá outras providências.”

A câmara de vereadores de Nioaque, sob a presidência do vereador Silas Nunes Ferreira(PSDB) aprovou em regime de urgência especial, Projeto de Lei 09/2021 que denomina a arquibancada do Estádio Mauro Resstel em Nioaque.

A solicitação da urgência é motivada em decorrência da inauguração da obra de reforma e ampliação do estádio Municipal Mauro Resstel, agendada para a data de 06/06/2021, ocasião em que está inclusa a arquibancada.

No artigo 1º do projeto fica denominada de “Morada do Dino”, a arquibancada do estádio.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereadora Rose solicita informações da secretária de saúde

 

 

 

 

Cumprindo o papel de fiscalizadora, uma das maiores atribuições dos vereadores, a vereadora Rose Arruda (DEM) solicitou via requerimento 07/2021, direcionada a  Antônio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo envie à Casa de Leis, Cópia do Contrato firmado entre o Município de Nioaque com a Clínica Prontomed, bem como o Registro de Qualificação de Especialização dos Médicos Contratados.

Pela vereadora foi esclarecido que tal solicitação é necessária tanto para conhecimento, quanto para saber quais serviços especializados a Secretaria dispõe para toda a população do município. A proposta tem como objetivo garantir a informação correta necessárias à fiscalização dos serviços executados, se os mesmos correspondem com o referido contrato.

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

Vereadora Cândida Thereza solicita emenda parlamentar no valor de 40.000,00

 

 

 

Finalidade da Emenda é para climatizar Escola estadual Uirapuru

 

Pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento destinado ao Deputado Rinaldo Modesto, para que via Emenda Parlamentar seja destinado recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a finalidade de promover a climatização da Escola Estadual Uirapuru, localizada no P.A Uirapuru neste município.

Cândida disse que a  Escola Estadual Uirapuru  atende  estudantes do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos  da Rede Estadual de Ensino.

Além disso, na referida instituição de ensino funciona a Escola Municipal 03 de Dezembro, sendo da Educação Infantil e da Rede Municipal de Ensino, atendendo 184 crianças e estudantes, ambas funcionando no período diurno. A escola possui 13 salas de aulas, as quais necessitam serem melhores estruturadas, e devidamente climatizadas, neste sentido a vereadora busca apoio junto às autoridades competentes que estão voltadas, principalmente, para a área educacional. “Todos temos conhecimento que nossa região na maioria de suas estações apresentam elevadas temperaturas, fator este que gera incomodo e desconforto dentro de uma sala da aula tanto para os professores  como para os alunos e, nos dias atuais a climatização das salas de aulas já é uma necessidade, haja vista os benefícios que  trarão ao bom desempenho do aprendizado e ensinamentos” finalizou a vereadora que obteve apoio em assinatura dos vereadores Sergio (PT), Pablo (MDB) Seco (PP), Nado (PSDB) e Silas (PSDB), com aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Requerimento do vereador Neguinho da Santa Amélia é atendido e executado

 

ANTES 
DEPOIS

 

 

DEPOIS

O primeiro requerimento apresentado pelo vereador Neguinho da Santa Amélia foi atendido de forma rápida pelo poder executivo, através da secretária de obras do município.

No mês de Março do corrente, pelo vereador foi apresentado requerimento a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, sugerindo de forma urgente serviços de recuperação do pontilhão existente na Alameda Valentin Kratzer.

Após 60 dias o vereador esteve novamente in loco fiscalizando e registrando atual panorama do local.

Alguns moradores da região agradeceram o feito, vez que a reforma total da ponte possibilita segurança a todos que por ali trafega.

 

Neguinho diz estar satisfeito com atual administração por sempre estar atento as demandas do município, e espera estar correspondendo às expectativas no ato de legislar.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Neguinho da Santa Amélia solicita projeto de lei que cria espaço público voltado ao uso de som automotivo

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, pelo vereador Neguinho da Santa Amélia (PP) foi apresentado requerimento em que solicita a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja promovido estudo para que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal,  Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um espaço público voltado o uso de som automotivo, sugere que o referido espaço seja o já utilizado na Área Industrial, na Unidade de Beneficiamento de Grãos.

 

Ao justificar seu pedido, o vereador disse que o presente requerimento leva  ao conhecimento do Chefe do Poder Público Municipal reivindicação de inúmeros munícipes, os quais gostariam de poder usufruir de um espaço voltado para esta modalidade musical, seja som automotivo,  sendo que este espaço seria determinado por lei  atendendo  os critérios no que diz respeito  à perturbação do sossego público, além disso, o projeto determinará  os dias e  horários para tal modalidade, excetuando-se os dias de eventos autorizados pela municipalidade.

“Nosso intuito é através de legislação própria promover todos os ritos inerentes a utilização desse espaço a ser criado, para que os adeptos pelo som automotivo, que atualmente é uma prática comum em quase todas as cidades, possam também em nosso município usufruir de mais uma forma de lazer e entretenimento”, finalizou o vereador que obteve aprovação por unanimidade”.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereadora Cândida Thereza solicita medidas de adesão de implantação de iluminação pública em região da aldeia Brejão

 

 

 

 

Vereadora Cândida Thereza solicita medidas de adesão de implantação de iluminação pública em região da aldeia Brejão

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo do dia 25/05, pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) solicitou através de requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,    medidas  de adesão junto a ENERGISA, em atendimento ao Requerimento nº 022/2020, visando  a ampliação da rede de energia elétrica e Implantação de Iluminação Pública na estrada do Picadão na Aldeia Brejão, Zona Rural, neste Município, conforme contrato de execução de obra encaminhada pela ENERGISA.

Conforme solicitação encaminhada através do Requerimento nº 022/2020,  ao Poder Executivo,  já com  Projeto  em anexo da Associação Indígena do Brejão da Aldeia Brejão, os quais solicitaram  a extensão da rede de energia na localidade denominada Picadão, a ENERGISA enviou diretamente a Associação  a resposta com cópia do contrato entre a mesma e este município, caso  haja o consenso e disponibilidade orçamentária para o atendimento do mesmo. “Ante as razões que ora expomos contamos com aprovação pelos nobres pares vereadores e atendimento do Executivo Municipal” finalizou a vereadora, que obteve apoio em assinatura dos vereadores Sergio Marques (PT), Seco (PP), Nado Andréa (PSDB) e Sila Ferreira (PSDB), com aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereador Silas solicita limpeza de terrenos em Nioaque

 

 

 

 

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, pelo vereador Silas Ferreira (PSDB) foi apresentado sugestão a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos,  solicitando que sejam cobradas medidas de limpeza nos terrenos localizados: no Trevo da chegada da cidade antiga construção Rua Primeiro de Março, e no terreno localizado entre os prédios do Supermercado Paraná e Casa do Criador Rua Benjamin Constant.

 

Silas disse que tal reivindicação se faz necessária, haja vista que esses terrenos estão localizados em áreas de  entrada da cidade e o outro no Centro, os quais encontram-se abandonados há mais ou menos 20(vinte) anos. Os Artigos, Inciso e Parágrafos da Lei 2195/2006  tratam de assuntos relacionados à limpeza e conservação de terrenos edificados ou não.

 

A legislação vigente, diz que o proprietário é obrigado a manter limpos seus terrenos, portanto a não observância dará ao  Poder Público Municipal a incumbência de notificação para que o proprietário proceda a regularização, com prazo máximo de  60 dias, portanto o não cumprimento fica sob incumbência da Secretaria de Obras a execução dos serviços e cobrança  conforme parágrafo 2º e 3º  do Artigo 209, proprietários.

Silas ainda disse que no Artigo 158 expresso a  obrigação da fiscalização sanitária que abrangerá  também a higiene e limpeza das propriedades particulares. Diante dessas prerrogativas junto ao Poder Público Municipal, tendo em vista os  inúmeros terrenos que existentes no município nestas condições e, diante de inúmeras reclamações dos munícipes é necessário que medidas sejam tomadas, visando que tal atitude desses proprietários não torne rotineira causando  incômodos e risco à saúde pública comunitária. “Ante as informações esperamos contar com as medidas  que venham atender o presente requerimento com a aprovação pelos senhores vereadores desta Egrégia Casa de Leis. Expostas as razões, esperamos contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que estamos atendendo reivindicação de nossos munícipes”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Nado de Andréa (PSDB) e Seco (PP), com aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

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Vereadora Rose solicita medidas quanto emenda parlamentar no montante de 410.000,00

 

 

 

O município foi contemplado, e a vereadora apoiada por demais vereadores solicitam medidas e informações acerca do montante

 

Em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque, pela vereadora Rose Arruda (DEM) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja tomada as medidas necessárias relativo a  Emenda Federal no montante de R$ 410.000,00, (quatrocentos e dez mil reais),  destinada a implantação de sistema de abastecimento de água  da Colônia Conceição neste município, bem como sejam tais informações enviadas a esta Câmara Municipal para conhecimento.

Rose justificou seu pedido externando que trata-se de um convênio de extrema importância, e há muito almejado pelos moradores da Colônia Conceição, os quais até os dias atuais não foram contemplados com o benefício do abastecimento diário de água de forma que venha atender  suas propriedades sem os constantes transtornos. “Como o município foi contemplado com esta emenda não podemos deixar que os procedimentos necessários para a concretização do respectivo convênio sejam perdidos, daí surge a necessidade de estarmos atentos e assim promover a execução deste projeto. Diante das razões requeremos medidas e informações do Poder Executivo Municipal” finalizou a vereadora que obteve apoio dos vereadores em assinatura Pablo Ruan (MDB), Cândida Thereza (PSDB), Nado Andréa (PSDB) e Silas Ferreira (PSDB), com aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereador Nado solicita reforma geral do banheiro da Praça XV de Novembro

 

 

 

Vereador Nado Andréa (PSDB) em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque (18/05), apresentou requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, a Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços, solicitando dentro do cronograma de trabalho, o atendimento com a execução dos serviços de reforma geral (pintura, reformas hidráulica e elétrica, troca ou limpeza nos azulejos) no Banheiro Público da Praça XV de Novembro.

 

 

Pelo vereador foi justificado que o direito fundamental à saúde pública é um estado de completo bem-estar físico e social dos cidadãos, a Constituição Federal, determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo com essencial e sadia qualidade de vida, portanto, compete ao poder público, a responsabilidade de promover, proteger e prevenir problemas que possam atingir o meio ambiente e a saúde coletiva.

 

Ainda foi ressaltado  que as condições sanitárias em que o banheiro público ora mencionado encontra-se é gritante, gerando consequências desagradáveis para os transeuntes e público frequentadores das lanchonetes, cidadãos estes que utilizam o banheiro da praça para suas necessidades fisiológicas, sendo que o mesmo exala a grande distância mau-cheiro e ainda a possibilidade de disseminação de doenças. Além disso, o mesmo apresenta vazamentos constantes, e outras falhas estruturais que exigem uma reforma imediata, promovendo desta forma bom aspecto a nossa sociedade e até mesmo evitando maiores gastos ao poder público municipal.

 

 

 

 

Em apoio a propositura, assinaram os vereadores: Seco (PP),  Sérgio Marques (PT), Cândida Thereza (PSDB), Silas Ferreira (PSDB), Pablo (MDB), com aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

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