segunda-feira, 06 de maio de 2024.
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Vereador Pablo Ruan solicita emenda no valor de 300.000 reais para atender Bairro Baía em Nioaque

 

 

Pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa  (MDB) foi solicitado via requerimento direcionado à Senadora da República Simone Tebet, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a construção de um centro comunitário dotado de área de lazer para atendimento aos moradores do Bairro Largo da Baía, no município de Nioaque-MS.

Pelo vereador foi justificado que a presente reivindicação vem em atendimento a antigo anseio da comunidade do Bairro Largo da Baía, um dos mais antigos bairros da cidade, os quais almejam melhorias que atenda às necessidades de utilidade pública desses moradores, como um espaço apropriado para reuniões e eventos diversos. “Além disso, com a construção deste Centro será possível a realização de oficinas profissionalizantes, projetos sociais, orientação e atendimento na área da saúde, assim como diversas atividades de lazer, proporcionando maior integração social”, finalizou o vereador, que recebeu apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreira (PSDB), Sérgio Marques (PT), Vereadora Cândida Thereza (PSDB) e Nado Andréa (PSDB), com aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Silas solicita construção de ciclovia em Nioaque

 

 

 

 

 

A construção é para o trecho trevo Nioaque, saída para Guia Lopes da Laguna

 

 

 

 

Pelo presidente do poder legislativo de Nioaque, Silas Nunes Ferreira (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS,  Deputado Federal Beto Pereira, e Deputada Estadual Mara Caseiro,  com a finalidade que seja feito  estudos, visando a Construção de Ciclovia no trecho compreendido do trevo de saída de Nioaque/Guia Lopes da Laguna, até a entrada que dá  acesso ao Frigorífico BXB, na BR-419.

 

 

 

Silas disse que a obra não será só essencial para a segurança do ciclista, mas também para os moradores da região  beneficiando o ciclista que faz seu trajeto esportivo, mais principalmente, aqueles que trabalham e residem naquela localidade, com segurança.

 

 

Na localidade é visível cotidianamente inúmeros trabalhadores que se deslocam de suas residências até o Frigorífico BXB e Auto Posto e Restaurante Tuiuiú utilizando-se de bicicletas, sendo que nesta localidade há registro de ocorrência de vários acidentes fatais com ciclistas e pedestres.

 

 

“A construção de ciclovias significa preservar vidas, nosso objetivo primordial é oferecer aos ciclistas e toda população maior mobilidade e segurança na trafegabilidade a todos que utilizam a referida Rodovia, expostas as razões, espero contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que é e, atenção a  reivindicação de nossos munícipes”, finalizou Silas.

Vereadores solicitaram para assinar junto a propositura, por ser de suma importância, sendo os vereadores Pablo Ruan 9MDB), Cândida Thereza (PSDB) e Nado Andréa (PSDB), com aprovação por unanimidade. .

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Pablo Ruan solicita  isenção de impostos aos comércios noturnos

 

 

 

 

 

O pedido se deve a grave crise que a economia está passando por conta das restrições em combate ao coronavírus

 

 

 

Pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) foi solicitado via requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal,  no sentido que seja promovido estudos visando o encaminhamento de Projeto de Lei Complementar voltado a isenção de impostos aos comércios noturnos, sejam do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano ) e das taxas de Alvará de localização e funcionamento.

 

 

Pablo disse que no momento a preocupação vem em virtude a atual conjuntura que a economia está passando, sendo que a proposta de isenção de impostos viria como forma de minimizar a situação dos comerciantes que estão tendo forte impacto financeiro, resultado da grave crise econômica do País e, consequentemente agravada com a pandemia da Covid-19. “Além disso, já temos exemplos de vários municípios que estão tomando essas medidas, fator este que certamente incentivará esses comerciantes noturnos, os quais mais sofrem com as medidas restritivas”, disse o vereador.

Por entender que a proposta é de alta relevância, vereadores solicitaram para assinar junto a proposta, fortalecendo assim o pedido, sendo os vereadores: Vereador Silas Nunes Ferreira (PSDB), Sérgio Marques (PT), Cândida Thereza de Andréa Ferreira (SDB), Reinaldo Garcia Andréa (PSDB) com aprovação por unanimidade.

 

 

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Seco solicita ampliação de rede de água e instalação de energia elétrica no pátio interno do cemitério municipal

 

 

 

A solicitação é em atendimento a anseios de munícipes

 

Pelo vereador Jeuzimar Mendes (PP) foi solicitado via indicação direcionada ao prefeito Valdir Junior, e ao secretário de obras Homero Santa de Freitas, ampliação da rede de distribuição de água, bem como instalação de energia elétrica com luminárias no pátio interno  do Cemitério Municipal.

 

 

Ao justificar seu pedido, Seco disse que  a ampliação da rede de distribuição de água e de energia elétrica com luminárias na área interna do Cemitério Municipal, visa  atender em especial, os prestadores de serviços na construção de túmulos, que necessitam da utilização de ferramentas elétricas no local, bem como os serviços de manutenção, limpeza dos túmulos e capelas ali construídas,  cultivo de plantas  junto aos túmulos de entes queridos que são levadas por familiares, sendo que no local conta-se  com apenas uma torneira na capela de entrada.

 

 

Ainda pelo vereador foi ressaltado a necessidade de colocação de algumas luminárias no local a fim de evitar a utilização  para a prática de atos de vandalismo, e também que por motivos da pandemia, muitos sepultamentos estão sendo realizado à noite, em cumprimento com das normativas, sendo no caso de não haver velórios, e o sepultamento ser de imediato, por muitas vezes ocorrendo alguns  à noite, e munícipes tem reclamado da falta de iluminação, sendo por vezes utilizados luz de celulares para realização do sepultamento.

Vereadores entenderam que a sugestão é de suma importância e relevância, solicitando para assinar junto a propositura.

Assinaram junto os vereadores Silas Ferreira (PSDB) Neguinho da Santa Amélia (PP) e Nado Andréa (PSDB), recebendo aprovação por unanimidade.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara aprova projeto de lei em regime de urgência especial

 

 

“Projeto de Lei 05/2021, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS –  FUNDEB e dá outras providências”.

 

 

A câmara de vereadores de Nioaque recebeu projeto de lei 005/200, oriundo do poder executivo, em que solicita apreciação em regime de urgência especial, com fundamentos no Artigo 5, § 1º da Lei Orgânica Municipal Art. 123 do Regimento interno do Poder Legislativo de Nioaque.

 

A solicitação de urgência foi motivada pela necessidade de atualização de dados cadastrais do FUNDEB, junto ao Ministério da Educação, para assim cumprir o calendário eletivo da rede municipal de ensino público.

 

Ao ser apresentada ao plenário, pelo presidente da Casa, vereador Silas Ferreira (PSDB) foi solicitado a suspensão da sessão, para que as comissões de Legislação, Justiça Redação Final e de Educação Saúde e Assistência Social analisassem e assim apresentassem parecer ao plenário, vez que o projeto visa a  reestruturação  do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação – CACS FUNDEB, do Município de Nioaque-MS, de acordo com o Artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.

 

 

O Conselho será constituído por 16 (dezesseis) membros, sendo um titular e um suplente, sendo que atuação dos membros do CACS FUNDEB, não é remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse social, com mandato de  4 (quatro) anos, vedada a recondução para o próximo mandato, o qual terá seus critérios estabelecidos  em seu Regimento Interno próprio, que deverá ser atualizado  no prazo máximo de 30 dias após a posse dos Conselheiros.

Pelas comissões o Projeto encontra-se devidamente justificado e, sob o ponto de vista de sua legalidade, não apresentando vícios de iniciativa ou de ordem técnica, não havendo nenhuma afronta a qualquer dispositivo legal ou constitucional.

 

Colocado sob a apreciação do plenário, tanto parecer como o projeto foram aprovados por unanimidades.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara recebe  projeto de lei para apreciação

 

 

“Projeto de Lei 06/2021, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual altera redação da Lei Nº 2584/2021 de 10 de Março de 2021.

 

 

 

Em sessão ordinária do poder legislativo de Nioaque, sob a presidência do vereador Silas Ferreira (PSDB) foi recebido projeto de lei 06/2021.

 

Em seu artigo 1º fica alterada a redação do anexo VI, da Lei nº 2584/2021, a qual autoriza a abertura de crédito adicional especial, passando a vigorar conforme o anexo único (foto)

 

O projeto foi encaminhado às comissões permanentes da Casa, para estudos, análises e posterior apresentação ao plenário.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Sérgio solicita providências, demarcações, e fiscalizações em áreas de ponto de táxis em Nioaque 

 

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 16/03, pelo vereador Sérgio Marques  (PT) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal,  a Homero Santana de Freitas Secretário Municipal de Obras, para que seja providenciado a devida demarcação sinalizadora das áreas dos pontos de táxis destinadas ao taxistas, bem como seja feito a fiscalização do setor competente quanto ao cumprimento dos critérios estabelecidos no município.

 

 

 

Pelo vereador foi justificado que a regulamentação dos pontos para estacionamento de táxis irá contribuir para a mobilidade urbana com benefícios para os usuários e taxistas.

 

 

 

Além disso, promoverá melhorias no aspecto urbano da cidade, onde pontos de estacionamento serão fixados pela Prefeitura tendo em vista o interesse público, com especificação da categoria, localização e número de ordem, bem como dos tipos e quantidade máxima de veículos que neles poderão estacionar.

 

 

 

 

 

Com relação  a exploração de transporte de passageiro por meio de táxis é admitida mediante autorização expedida pela Prefeitura, através de  Alvará de Licença, os quais deverão ser rigorosamente cumpridas para que assim possa de forma igualitária atender toda a classe, também os serviços de fiscalização do cumprimento das regras pré-estabelecidas para tais serviços deverão ser efetuados, evitando assim a desorganização e o estacionamento  em locais inadequados não destinados aos taxistas, prejudicando assim outros motoristas.

 

O requerimento foi aprovado por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereadora Rose Arruda solicita regularização fundiária de lotes no P.A Areias

 

 

Em sessão ordinária do dia 16/03, pela vereadora Rosemeire Meza Arruda (DEM) foi apresentado requerimento direcionado a José Carlos Barbosa, Deputado Estadual, para que interceda junto a Thereza Cristina da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, visando apoio quanto a regularização fundiária dos lotes do P.A Areais, no município de Nioaque-MS, perfazendo um total 81 lotes.

Pela vereadora foi dito que o P.A Areais em outubro deste ano completará 13 anos de implantação, tempo este mais que necessário para que os contemplados com seus lotes obtenham suas documentações definitivas.

A regularização fundiária trata-se de um processo primordial, oportunizando essas famílias a desenvolver inúmeros projetos, para tanto   são necessários documentações comprobatórios que demonstre a posse dessas propriedades, para que assim possam ter acesso tanto as políticas públicas, bem  como financiamentos juntos das instituições financeiras, resolução esta que alavancará o desenvolvimento dessas  propriedades, investimentos maiores e melhores junto a produção agropecuária que já vem sendo desenvolvida.

Rose ainda disse que de modo restrito, devido à ausência de condições condizentes as atividades, essas famílias precisam garantir suas subsistências, evitando assim o êxodo rural, “ante as razões ora expostas esperamos contar com a aprovação pelos senhores vereadores e medidas junto as autoridades requeridas que venham contemplar o atendimento deste pleito, ressaltando que são anseios de inúmeros munícipes”, finalizou a vereadora que obteve aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Nado solicita veículo para atender a secretária de saúde no município

 

Em sessão ordinária do dia 16/03, pelo vereador Reinaldo Andréa (PSDB) foi apresentado requerimento direcionada a Deputado Federal Beto Pereira, no sentido que seja viabilizado emenda parlamentar para aquisição de um veículo, junto a Secretaria Municipal de Saúde, visando o atendimento no transporte de pacientes para atendimento psiquiátrico.

Nado disse que e do conhecimento de todos as diversas dificuldades no atendimento a contento na saúde pública, onde a aquisição de um novo veículo será de fundamental necessidade para a saúde e população da cidade, visto que o município carece de recursos que venha atender todas as demandas existentes nesta área e, assim disponibilizará ao cidadão atendimento gratuito oferecido pela rede municipal de saúde. Por entender que a proposição é de importância e relevância, vereadores solicitaram para juntos assinar e assim somar força ao pedido. Assinaram os vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB), Sérgio Marques (PT)), Rosemeire Meza (DEM), Seco (PP) e Silas Ferreira (PSDB), recebendo aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereador Silas solicita ao poder executivo elaboração de projeto com finalidade de construção de um campo de futebol no P.A Conceição

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 16/03, pelo presidente da Casa, Vereador Silas Ferreira(PSDB) foi apresentado sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e a Jorge Luiz Alves Cardoso, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, sugerindo a elaboração de projeto com a finalidade que seja construído um Campo de Futebol nos fundos do Complexo Primavera na Sede da Colônia Conceição – P. A. Nioaque,   dotado de iluminação e cercado de alambrado.

 

 

A Sede da Colônia Conceição no Projeto de Assentamento Nioaque compreendida como Centro Regional de 05(cinco) Assentamentos Rurais: P. A. Nioaque (Colônia Conceição), P. A. Padroeira do Brasil, P. A. Boa Esperança, P. A. Areias, P. A. Andalucia, além das propriedades adjacentes.

 

 

Silas disse que há muito tempo a comunidade vem reivindicando um local para suprir a carência dos moradores no quesito ao esporte recreativo e lazer.

 

 

Ainda afirmou que a construção de um Campo de Futebol, dotado de Iluminação e cercado de Alambrado, nos fundos do Complexo Primavera, terá como principal objetivo oferecer melhor qualidade de vida aos moradores, contribuindo e incentivando com o desenvolvimento social de crianças, jovens e adultos, propiciando a prática do lazer através do esporte, bem como o espaço poderá atender no desenvolvimento de outras ações voltadas ao bem-estar social de todos os moradores daquelas localidades.

“Diante das razões apresentadas, apresento a presente proposição para apreciação dos nobres pares e, conta com o apoio e aprovação da mesma”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores:  Cândida Thereza de Andréa Ferreira (PSDB), Sérgio Marques (PT) Reinaldo Garcia Andréa (PSDB), José Gonçalves Barbosa (MDB) e aprovação por unanimidade.

 

 

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

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