segunda-feira, 28 de abril de 2025.
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Vereador Pablo solicita construção de murou ou alambrado no aterro sanitário

 

Vereador Pablo Ruan (MDB), em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque (18/05) apresentou requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja dotado de muro ou alambrado o aterro sanitário municipal.

Em sua justificativa, Pablo disse que a preocupação principal que leva a solicitação, para   que o aterro sanitário municipal seja provido de muro ou alambrado, é que   proposta  está relacionado à saúde pública, haja vista que inúmeros cidadãos estão tendo acesso diário a este aterro, em busca de produtos que ali são descartados mais que ainda possam ser reutilizado, diante da necessidade de cada qual. Assim terceiros constantemente tem pleno acesso a essa localidade, podendo vir acarretar problemas negativos à saúde e bem estar da população.

Em apoio a propositura, assinaram os vereadores: Nado Andréa (PSDB) Sérgio Marques (PT), Cândida Thereza (PSDB), Silas Ferreira (PSDB), com aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereador Sérgio solicita construção da cobertura da quadra de esportes na escola Indígena Angelina Vicente na Aldeia Brejão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vereador Sérgio Marques (PT), em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque apresentou requerimento direcionado a Reinaldo Azambuja, Governador do Estado de MS, a Paulo Henrique Malacrida, Diretor Geral de Infraestrutura Administrativa e Apoio Educacional/EAD, e Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que determinem ao setor Competente a Construção da Cobertura da Quadra de Esportes na Escola Estadual Indígena Angelina Vicente, na Aldeia Brejão, Zona Rural, neste município.

 

 

O vereador justificou seu requerimento externando que, a  atenção especial quanto a necessidade da Construção da Cobertura na Quadra de Esportes da Escola Estadual Indígena Angelina Vicente, localizada na Aldeia Brejão. Contribuindo e incentivando o desenvolvimento social de crianças, jovens e adultos, propiciando a prática do lazer através do esporte, bem como o espaço poderá atender no desenvolvimento de outras ações voltadas ao bem-estar social de toda a Comunidade Indígena, sabendo que a prática de esportes e lazer contribuirá para uma melhor qualidade de vida para toda a Comunidade. “Ante as razões acima expostas, contamos com a  aprovação e atendimento desta proposição” Finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores: Cândida Thereza (PSDB), Silas Fereira (PSDB) e Seco (PP), com aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

 

Câmara aprova Projeto de Lei 01/21 oriundo do Poder Executivo

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei  nº 01/2021, oriundo do Poder Executivo Municipal, o qual adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Nioaque-MS.

 

O Poder  Executivo Municipal apresentou o Projeto de Lei Complementar 01/2021, visando a instituição da Imprensa Oficial do Munícipio, em que foi analisado pela Comissão de  Legislação, Justiça e Redação Final,  sendo proposta  anterior a aprovação do referido projeto Emenda à Lei Orgânica Municipal, alterando o Artigo 93 da mesma, aprovada a respectiva Emenda à Lei Orgânica Municipal foi dado continuidade ao trâmite do Projeto de Lei 01/2021, sendo ainda pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com a finalidade de adequação do Projeto  apresentado as seguintes emendas:

  • Emenda Modificativa ao Artigo 4º, que passará constar da seguinte redação:

Art. 4º – A implantação do Diário Eletrônico no Município deverá ser precedida por meio de publicação no site  oficial do município e, por meio de afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal , durante os quinze dias que a anteceder.

  • Emenda Modificativa ao Parágrafo 1º do Artigo 5º, que passará constar da seguinte redação:

Art. 5º …..

Parágrafo 1º – O Município manterá publicado no site oficial da Prefeitura Municipal, as publicações feitas por meio do diário eletrônico da ASSOMASUL.

  • Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 8º, que passará constar da seguinte redação:

Parágrafo Único – Competirá ao Prefeito Municipal designar pessoas responsáveis pelas assinaturas dos atos do Poder Executivo, e aos representantes das autarquias e fundações dos atos a serem publicados no Diário Eletrônico.

 

  • Emenda Modificativa ao Artigo 13 , o qual passará a constar da seguinte redação:

Artigo 13 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Aprovadas as emendas supramencionadas pela comissão, a mesma emite Parecer Favorável à aprovação do Projeto de Lei 01/2021 com as emendas.

Tanto   parecer, quanto o projeto foram colocados sob apreciação do plenário, recebendo aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereadora Cândida requer do poder executivo criação de projeto de lei voltado a Educação

 

 

 

 

Projeto de Lei que “Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

 

 

Pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, a Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie ao Poder Legislativo para apreciação,  Projeto de Lei que  “Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Municipal de Ensino, no Município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Cândida disse que são medidas necessárias, as quais virão complementar e dar suporte aos procedimentos educacionais que deverão ser  inseridos na rede municipal de ensino, visando assim maior êxito no desenvolvimento do atendimento a ser prestado junto à comunidade escolar.

O presente projeto de lei tem por objetivo o cumprimento da legislação federal que garante as crianças e estudantes com deficiências o direito à educação em um sistema brasileiro inclusivo em todos os níveis. E para que o direito à educação das pessoas com deficiência seja efetivado é necessário adotar medidas de apoio à inclusão escolar e assegurar as condições de acessibilidade pedagógica, nos ambientes e nas comunicações e informações.

Pela vereadora ainda foi justificado que o desenvolvimento inclusivo nas escolas é um processo contínuo que se fortalece quando estabelecemos diretrizes fundamentais nos princípios da igualdade de oportunidades, não discriminação, acessibilidade, participação e inclusão, respeito à diferença, aceitação das pessoas com deficiência como parte da diversidade humana, tendo em vista o pleno exercício da cidadania, a autonomia e o respeito à dignidade inerente as pessoas com deficiências.

Após toda narrativa, o plenário aprovou por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereadora Cândida requer do poder executivo vacinação a todos os servidores públicos do município

 

 

Vereadora Cândida Thereza, em sessão ordinária do Poder Legislativo de Nioaque apresentou requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, a Antônio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, requerendo medidas para que todos os servidores públicos do município, os quais ainda não receberam a vacina para imunização contra a COVID-19, sejam contemplados com a vacinação.

Pela vereadora foi justificado que o objetivo da medida é garantir o retorno dos servidores às atividades presenciais com segurança da imunização necessária para a saúde coletiva, dado ao fato que a não imunização de uma parcela desses servidores pode afetar, futuramente, o trabalho de retorno às atividades presenciais nos órgãos públicos.

Vereador Sérgio Marques (PT) solicitou para junto assinar a propositura, que obteve aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereadora Rose Arruda solicita  aparelho de Raio-X para Unidade Mista Aroldo Lima Couto em Nioaque

 

 

Vereadora Rose Arruda (DEM), apresentou em sessão ordinária do dia 11/05, requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, e a Geraldo Resende,  Secretário Estadual de Saúde, para que os mesmos envidem esforços para que seja viabilizado recursos financeiros visando a aquisição de 01(um) aparelho de RX Digital para a Unidade Mista Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.

Justificando seu pedido, a vereadora disse que tal aquisição se faz necessária para alavancar os serviços de saúde no município, que conta somente com um aparelho de Raio X antigo e precário, que não atende os usuários, que necessitam deslocarem aos municípios limítrofes para realizarem tais exames, tornando oneroso para o município. “Desta forma contamos com Vossas colaborações para que a Unidade Mista Aroldo de Lima Couto, possa disponibilizar um atendimento digno e humanitário, consagrando assim as disposições elencadas na Constituição Federal que assegura uma saúde digna e universalizada a todos que dependem do Sistema Único de Saúde”, finalizou a vereadora que obteve aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Nado solicita pavimentação asfáltica em localidades que ainda não foram contempladas em Nioaque

 

Vereador Nado Andréa (PSDB), apresentou em sessão ordinária do dia 11/05, requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e  Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura, objetivando a execução de obras de pavimentação asfáltica nas  localidades ainda não contempladas, sejam:

Trecho da Rua Coronel Pedro José Rufino, confrontações das Ruas 15 de Novembro e Guia Lopes;

Trecho da Rua Coronel Camisão, confrontações com a Rua Alexandre Daruj e Alameda Valentin Kratzer e;

Trecho da Alameda Valentin Kratzer com início na confrontação com Rua 15 de Novembro.

Nado disse que a presente reivindicação se faz em atendimento a reivindicações dos moradores dessas localidades, os quais não foram contemplados com o asfalto nesses pequenos trechos mencionados, ainda devido a ação do tempo e ao intenso tráfego de veículos, essas vias públicas apresentam buracos e imperfeições que  geram insegurança e insatisfação da população local e a todos que trafegam pelo trecho.

“São pequenos trechos que restam sem a pavimentação asfáltica, merecendo assim atenção especial, visando não somente o atendimento populacional, mais de ordem organizacional, voltada para o bom aspecto urbano” finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreira (PSDB) e Cândida Thereza (PSDB), com aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Nado solicita serviços de manutenção e recuperação da estrada da BR 419

 

Vereador Nado Andréa (PSDB), apresentou em sessão ordinária do dia 11/05, requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e  Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura, , para que os mesmos através de parceria do município com o Governo do Estado, providenciem serviços manutenção e recuperação geral( cascalhamento, patrolamento) na Estrada Vicinal do KM 47, acesso da entrada da BR-419, em toda sua extensão e ramificações( Fazendas: Toco Preto, Lagoa do Quati, Chimbuva, Mangal, Adriana), Zona Rural neste município.

 

Pelo vereador foi externado que  objetiva a recuperação das estradas da região supramencionada com serviços  de patrolamento e cascalhamento,  dado ao período de fortes chuvas que se  teve, resultando em muitas erosões e danificações dessas estradas e, como moradores dessas comunidades  reivindicam essa melhoria nas condições de  tráfego, cabendo ao legislador  levar ao conhecimento da administração pública municipal, e já sugerindo a realização desses serviços, esperando  alcançar de forma positiva inúmeras famílias que tem suas propriedades naquelas regiões.

Nado recebeu apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreira (PSDB) e Cândida Ferreira (PSDB), com aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo: Ilza Ramos

Vereador Silas sugere ao executivo serviços de nivelamento e cascalhamento em rua no Bairro Santa Amélia

 

 

 

 

Vereador Silas Ferreira (PSDB) apresentou sua quinta sugestão do ano, direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e a  Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, com a finalidade que seja feito  serviços de nivelamento e cascalhamento em rua onde está localizado  ponto de ônibus no Bairro Santa Amélia na Rodovia BR-419 Nioaque/Anastácio.

Pelo vereador foi externado que a obra será essencial para a segurança dos pedestres e usuários do transporte intermunicipal, haja vista que a situação do referido ponto de Ônibus apresenta um grande desnível em relação ao asfalto da Rodovia prejudicando a toda população que utiliza este serviço. Ainda disse que também os moradores da região  serão beneficiados, assim como   o ciclista que faz seu trajeto esportivo, os trabalhadores que necessitam se deslocar d suas casas, sendo que nesta localidade já houve a ocorrência de vários acidentes fatais com ciclistas e pedestres.

Com a benfeitoria o resultado significa preservar vida.

“Nosso objetivo primordial é oferecer a toda população maior mobilidade e segurança na trafegabilidade a todos que utilizam a referida Rodovia, expostas as razões, esperamos contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que estamos atendendo reivindicação de nossos munícipes”, finalizou o vereador que obteve aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo : Ilza Ramos

Vereador Silas sugere ao executivo serviços de patrolamento e cascalhamento no P.A Conceição

 

 

 

 

Vereador Silas Ferreira (PSDB) apresentou sua quarta sugestão do ano, direcionada a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e a  Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, sugerindo a elaboração de serviços de levantamento, patrolamento e cascalhamento do trecho de aproximadamente 08(oito) km compreendido entre a entrada da Ilza até a  Sede da Colônia Conceição – P. A. Nioaque,  no município.

Ao justificar seu pedido, o vereador disse que a Sede da Colônia Conceição no Projeto de Assentamento Nioaque compreendida como Centro Regional de 05(cinco) Assentamentos Rurais: P. A. Nioaque (Colônia Conceição), P. A. Padroeira do Brasil, P. A. Boa Esperança, P. A. Areias, P. A. Andalucia, além das propriedades adjacentes. E, tratando-se de uma das principais vias de acesso a todos esses Projetos de Assentamentos, justifica tal necessidade da realização dos serviços no determinado local, razão estas pelo qual o parlamentar leva a presente proposição à apreciação dos nobres pares, recebendo aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Vídeo Ilza Ramos

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