sábado, 04 de maio de 2024.

Vereador Elson solicita reparo de ponte na Alameda Valentin kratzer

 

Em sessão ordinária do dia 06/08, foi apresentado pelo vereador Elson da Silva Moreira (PSDB) requerimento reiterando peido já solicitado para que o poder executivo de Nioaque, através de seu gestor Valdir Couto de Souza Júnior  e Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, faça de forma urgente serviços de recuperação do pontilhão existente na Alameda Valentin kratzer.

Pelo vereador foi justificado que o requerimento já foi pauta de sugestão em 2019, e   atende a diversos pedidos dos moradores   daquela localidade, que tem o pontilhão como única via de acesso, e a mesma se encontra em situação precária, colocando em risco a vida de pedestres, ciclistas e do tráfego de veículos, haja vista que sua estrutura esta totalmente danificada. “Tratando-se de uma necessidade e obrigação própria da administração pública municipal, contamos com as medidas que venha atender esta reivindicação”, finalizou o vereador que obteve aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Fina solicita Rolo Compactador para atender a subsecretária de Obras em Nioaque

 

 

Em sessão ordinária do dia 13/08, pelo vereador Luis Fina de Oliveira (PT) foi apresentado requerimento direcionado ao Deputado Federal Vander Loubet, para que o mesmo envide esforços através de emenda parlamentar visando a aquisição de um Rolo Compactador para atender a Subsecretaria de Obras e Desenvolvimento Rural de nosso Município.

 

Pelo vereador fopi dito que o equipamento oportunizará um trabalho ainda melhor nas estradas vicinais, e isso fará com que os gastos com conservação das estradas se reduzirão para Administração. Além disso, as estradas compactadas são mais resistentes aos períodos de chuvas, isso fará com que o município seja muito mais rentável e viabilizará melhor acesso no ir e vir, amenizando assim as labutas com dificuldades nas áreas rurais.

O requerimento obteve apoio em assinatura dos vereadores João Carlos Vera (MDB) e Danilo Catti (PSDB)

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Fina solicita Rolo Compactador para atender a subsecretária de Obras em Nioaque

 

Em sessão ordinária do dia 13/08, pelo vereador Luis Fina de Oliveira (PT) foi apresentado requerimento direcionado ao Deputado Federal Vander Loubet, para que o mesmo envide esforços através de emenda parlamentar visando a aquisição de um Rolo Compactador para atender a Subsecretaria de Obras e Desenvolvimento Rural de nosso Município.

 

Pelo vereador fopi dito que o equipamento oportunizará um trabalho ainda melhor nas estradas vicinais, e isso fará com que os gastos com conservação das estradas se reduzirão para Administração. Além disso, as estradas compactadas são mais resistentes aos períodos de chuvas, isso fará com que o município seja muito mais rentável e viabilizará melhor acesso no ir e vir, amenizando assim as labutas com dificuldades nas áreas rurais.

O requerimento obteve apoio em assinatura dos vereadores João Carlos Vera (MDB) e Danilo Catti (PSDB)

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereadora Cândida sugere projeto de lei de identificação do autista no âmbito municipal

 

 

Em sessão ordinária do dia 13/08, pela vereadora Cândida Thereza foi apresentado requerimento direcionado a  Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie ao Poder Legislativo para apreciação,  Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo:

PROJETO DE LEI Nº     /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Cândida justificou seu pedido, externando que no âmbito nacional já há a sanção da Lei 13.977, que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Com o documento, autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Para vereadora o projeto e de suma importância, relevante, pois garante o atendimento prioritário tanto para locais públicos quanto privados que incluem placas e avisos de atendimento preferencial, o símbolo universal do autismo, um laço com uma estampa de peças de quebra-cabeças em várias cores.]

Ainda foi argumentado pela vereadora que com as carteirinhas, os autistas terão seus direitos assegurados, evitando eventuais constrangimentos, uma vez que não há evidências físicas aparentes, trazendo mais conforto para as famílias e efetivação de seus direitos de preferência no atendimento.

Em apoio ao requerimento Danilo Catti solicitou para assinar junto recebendo aprovação por unanimidade.

 

 

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara aprova projetos de decretos de autoria do vereador Silas Ferreira

 

Em sessão ordinária do dia 13/08, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB), foi aprovado por unanimidade decretos legislativo de autoria do vereador Silas Nunes Ferreira (PSDB) em que concede Titulo de Cidadão Nioaquense aos cidadãos:

Vitor Manuel Diniz e Mario Lúcio Francisco Vieira.

A proposta foi analisada pela comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que apresentou ao plenário parecer favorável à aprovação, por estar em consonância com as disposições regimentais, acompanhada de Curriculum Vitae dos homenageados, e para sua aprovação, dependerá do voto favorável de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara, consoante disposto no Art. 37,  Inciso XIX, da Lei Orgânica do Município, sem prejuízo do disposto na Alínea e do Artigo 170  do Regimento Interno.

Ambos os decretos foram aprovados por unanimidade.

Ao falar dos motivos do mérito, levado em consideração que o Título é a mais alta honraria do Poder Legislativo, garantindo por lei a cidadania a nível de municipalidade, Silas explanou os motivos de ofertar a honraria, externando que Victor Manuel Diniz, filho de portugueses da região de Trás-os-Montes, na aldeia do Larinho – Portugal,  nascido em Moçambique na África em Maio de 1962, na época da guerra colonial. Veio para o Brasil em 19 de Julho de 1976 para a Cidade de São Paulo – Capital. Seu primeiro trabalho foi de balconista de uma padaria no período de 1976 a 1979, quando então, juntamente com seus irmãos iniciaram como proprietários no ramo de Padarias e Comércio. Em 1981 levado pela paixão ao seu país, associou-se ao Clube “Portuguesa de Desportos de São Paulo”, a tão famosa Lusa. Em 1986 foi eleito como conselheiro, posteriormente nomeado como “Coordenador Geral de Futebol”, resultando em diversas conquistas, tendo como os principais objetivos alcançados: Taça São Paulo de Futebol Juniors e Vice-campeão brasileiro em 1996 contra o Grêmio de Porto Alegre. Atualmente, é Cofista e Conselheiro vitalício. Em 2006 iniciou como pecuarista na região de Nioaque/MS ao adquirir uma propriedade rural, a qual nomeou de “Fazenda Maria do Céu/Machamba” em homenagem a sua mãe. Orgulha-se por ter trazido o time da Portuguesa de Desportos de São Paulo para inaugurar o gramado do Estádio Municipal de Futebol de Nioaque. E, sobretudo por ter se tornado eleitor desta Cidade.

 

Quanto ao Decreto 03/2020, Silas justificou que a pessoa de Mário Lúcio tem muito apreço pela cidade, oportunidade que morou na década de 80, vez que serviu o 9º G.A.C como Tenente Temporário,  retornando em todas as atividades da associação dos “Irmãos de Fardas”, sendo um dos protagonista da ações realizadas pela associação, que tem cunho beneficente.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Eleições 2020 – Recomendação nº 002/2020/PJ/NOQ/Eleitoral

Câmara recebe recomendação nº 002/2020/PJ/NOQ/Eleitoral com finalidade de melhor instruir os autos do procedimento administrativo nº 09.2020-00002610-9 instaurado na PJ para “Acompanhar a legalidade do processo de escolha e registro de candidatura por partido e coligações nas eleições 2020”. Clique no anexo para visualizar a recomendação: Anexo Recomendação 002

Vereadora Cândida Thereza solicita projeto de construção de creche em bairros de Nioaque

 

Em sessão ordinária do dia 06/08, foi apresentado pelo vereadora Cândida Thereza (PSDB) requerimento direcionado a Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, e a Jairo Macedo, Técnico  Responsável pela alimentação do Sistema SIMEC – Módulo PAR, solicitando a inserção junto ao respectivo sistema  de uma CRECHE, modelo C, para atender a demanda existentes nos Bairros Jockey Club, Constantina Gaúna Xavier, Monte Alto e Largo da Baia, o qual beneficiará  aproximadamente   3.000 famílias com atendimento de 350  crianças de 0 a 3 anos e 11 meses de idade.

Segundop a vereadora, a região dos referidos Bairros tem tido um crescimento visível, o que vislumbra a necessidade da localidade ser beneficiária da construção de uma creche municipal, para atender a demanda já existente, dado ao fato  que essas famílias como não contam com essa estrutura educacional para abrigar seus filhos na região de seus bairros se veem obrigados os encaminharem    para a única creche existente no município, a qual está localizada na Vila São Miguel, visando assim receber atendimento proposto pela instituição. “Portanto, a única instituição nesta modalidade do município já não comporta receber ou atender todas as crianças da faixa etária descrita e que necessitam dos serviços prestados pela creche, ainda, temos a obrigatoriedade do município em suprir esta demanda, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal em seu Artigo 164, Inciso IV”, disse a vereadora. Em apoio ao pedido, solicitaram para assinar junto a proposta vereadores: Luis Fina (PT) e Danilo Catti (PSDB)

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Vereadora Cândida Thereza sugere criação de  Projeto de Lei voltado à mulher

 

Em sessão ordinária do dia 06/08, foi apresentado pelo vereadora Cândida Thereza (PSDB) requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie ao Poder Legislativo para apreciação,  Projeto de Lei com a minuta:

  • PROJETO DE LEI N°—-, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PROJETO “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, NO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Cândida disse que o objetivo primordial do presente Projeto de Lei vem da necessidade de avançar em estratégias de prevenção e combate à violência e abuso contra a Mulher, os projetos sociais para mulheres visam abrir caminho para que o público feminino consiga se posicionar como merece na sociedade, além de quebrar barreiras e preconceitos. Os desafios das mulheres vêm de longa data, por exemplo, temos a data do dia 8 de março que foi consagrado internacionalmente pela ONU (Organização das Nações Unidas) apenas em 1975, ou seja, são pouco mais de quarenta e cinco anos que a luta feminina por melhores condições de trabalho, direitos políticos e sociais foi notada e reconhecida. No entanto, na continuidade dessa busca, os projetos sociais para mulheres surgem como forma de fortalecimento e incentivo de tornar a luta feminina ainda mais viva e forte.

Entre seus artigos vislumbra o incentivo, o fortalecimento e orientação contra a quaisquer formas de violência praticado à mulher.

O mês escolhido para as atividades é a última sexta-feira do mês de agosto.

 

O pedido da criação da lei foi aprovado por unanimidade e encaminhada ao gestor.

 

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

ELEIÇÕES 2020 – Recomendação nº 001 – MPE

 

Por determinação do MPE, o Poder Legislativo de Nioaque recebeu Recomendação nº 001/2020 inerente aos procedimentos e posturas junto às Instituições Públicas.

Clique no Link abaixo

 

RECOMENDAÇÃO Nº 001.2020.PJ.NOQ.ELEITORAL

Requerimento de Corumbá é rejeitado por cinco votos contrário

 

Em sessão ordinária do dia 09/07, foi apresentado pelo vereador João Carlos Vera Gonçalves MDB) requerimento, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, em que requer a convocação de Larissa Martelosso Couto, Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de apresentar ao poder legislativo

prestação de contas de todas as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social no enfrentamento do Combate ao COVID-19 realizadas até o presente momento,  bem como, apresentar todos os projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social no município.

Ao justificar seu requerimento, o vereador que é conhecido por “Corumbá” disse que tem por objetivo  obter maior e melhor conhecimento, como também esclarecimentos a fim de assegurar a plenitude da função fiscalizadora do Legislativo, não somente do vereador, como da Casa de um modo geral. “Ao sabermos de como a Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolve ações e projetos tanto ao combate a pandemia presente,  como inerente as outras inúmeras atividades irá nos garantir o acesso de forma transparente e eficaz, onde poderemos diluir quaisquer dúvidas existentes”, finalizou o vereador que obteve seu requerimento rejeitado por 5 votos, votando a favor somente o vereador Pablo e o autor do requerimento Corumbá.

Votando contrário vereadores: Elson Silva (PSDB), Cândida Thereza (PSDB), Silas Ferreira (PSDB), Noé Neto (PSDB), Luis Fina (PT).

Corumbá disse se lamentar do posicionamento dos edis para com um simples requerimento de convocação, que nada mais é o ato de fiscalizar, atribuição esta primordial no exercício de função do agente fiscalizador, garantido por lei, ainda pede desculpas aos munícipes por não conseguir fazer a fiscalização como sugerida por muitos, que é de saber para onde está indo os  recursos em função ao combate do COVID 19.

 

Edição e foto: Elizete Maidana