sexta-feira, 03 de maio de 2024.
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Danilo apresenta requerimento que beneficia Balneário “Saltinho”

 

 

Em sessão ordinária do dia 09/07, foi apresentado pelo vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando a instalação de Lixeiras, bem como seja feita a coleta de lixo toda segunda-feira na localidade denominado “Balneário  Saltinho”.

Ao justificar seu requerimento, Danilo disse que as medidas são necessárias, referindo-se  a instalação de lixeiras que  terão o objetivo inicial de incentivar a educação ambiental e conscientizar em especial os usuários daquela localidade, a qual já passou a ser um ponto turístico da cidade.

Ainda disse que no “Balneário  Saltinho” pode-se  vislumbrar  uma exuberante beleza natural, sendo que em virtude a falta de conscientização dos próprios frequentadores do balneário já se faz presente sérias degradação a natureza. Com relação a coleta de lixo,a maior visitação ocorre nos finais de semana, onde a coleta do lixo assídua  feita toda segunda-feira virá amenizar este desgaste ambiental, e com essas medidas  estará  oportunizando o cidadão o armazenamento  e destinação de maneira correta de todo o lixo ali produzido. “Ressaltamos,  que a instalação de lixeiras e a efetivação semanal da coleta do lixo trará enormes benefícios ao meio ambiente e aos munícipes  para que possam  usufruir com sua família de um local limpo e propenso ao lazer. Ante ao exposto contamos com a aprovação dos senhores vereadores e atendimento desta proposição pela administração pública municipal”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura de todos os  vereadores presentes na sessão e aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Noé Neto solicita instalação de bueiros em estradas que liga Fazenda Santo Antônio e dá acesso a outras fazendas

 

Em sessão ordinária do dia 09/07, foi apresentado pelo vereador Noé Neto (PSDB) requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior – Prefeito Municipal, e Massataka Ogiwara , Secretário Municipal de Obras,  no sentido que envide esforços quanto a execução  de  serviços de instalação de bueiros anterior a entrada da Fazenda São Francisco, estrada vicinal que dá acesso as Fazendas São Francisco, Pilão e Fazenda Picada, dentre outras, neste Município.

Ao justificar seu requerimento Noé disse que o serviço ora solicitado vem em atendimento as inúmeras reivindicações dos moradores daquela região, os quais já adquiriram os bueiros necessários a serem implantados, sendo que a execução desta implantação cabe a administração municipal. Ainda disse que os bueiros já se encontram no local conforme registro de fotos, por mais de ano, e que somando esforços com o poder executivo de realizar as colocações desses bueiros, espera estar atendendo os anseios dos moradores da região que muito necessitam da manutenção dessas estradas. “Ante as justificativas contamos com a aprovação e atendimento desta proposição” finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores: Elson Silva (PSDB), Silas Ferreira (PSDB) e Cândida Tereza de Andréa (PSDB).

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Cândida apresenta Projeto de Lei que Declara utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Gabriel Laureano

 

 

Em sessão ordinária do dia 09/07, foi apresentado pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) Projeto de Decreto de  Lei Nº 01/2020 em que Declarada de Utilidade Pública para todos os fins de direitos a  Associação de Pais e Mestres da Escola de Primeiro Grau Gabriel Laureano, Inscrita sob o CNPJ/MF N.º 33.700.531/0001-46, com endereço na Aldeia Água Branca, Zona Rural, CEP 79220-000 – Nioaque – MS.

Cândida justificou o projeto enfatizando a importância da associação se tornar utilidade pública, vez que se encontra com todos as documentações em dias perante as fiscalizações e legislações, podendo ser apta após aprovação receber recursos para munir a referida associação.

 

O projeto foi encaminhado para estudos e análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e posterior apresentação ao plenário.

 

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Pablo Solicita informações ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

 

Em sessão ordinária do dia 02/07, foi apresentado pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa(MDB), em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, requerimento direcionado ao Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja enviado a Câmara, cópia de todos os termos de cessão de uso das Patrulhas Mecanizadas do Município, e prestação de Contas contendo todos os relatórios mensais de utilização das Patrulhas Mecanizadas do Município.

Pelo vereador foi justificado que são fundamentais e necessárias tais informações para que venham municiar a atenção da fiscalização, não somente para si, como à Casa de um modo geral. “Sabermos que quem aplica o termo e cessão de uso é a secretaria de desenvolvimento rural, e o conselho fiscaliza, no mesmo sentido se faz presente a importância da transparência na Prestação de Contas, com relatórios mensais de utilização dessas patrulhas”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreiras (PSDB) e  João Carlos Vera  (MDB) com aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Elson solicita veículos para atender a demanda das secretarias de  educação e saúde do município

Em sessão ordinária do dia 02/07, foi apresentado pelo vereador Elson da Silva Moreira (PSDB) requerimento direcionado ao Deputado Federal Luiz Alberto Ovando, em que solicita a aquisição e disponibilização para o Município de Nioaque, dos seguintes veículos: 01(uma) Van com 16(dezesseis) lugares; 01(uma) Ambulância Convencional; 01(um) Ônibus Escolar para atendimento as Secretarias de Educação e de Saúde.

Elson justificou seu pedido externando que a aquisição de uma Van de 16 lugares e uma Ambulância Convencional para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, faz-se necessários dada a atual situação que se encontra o País, atravessando a Pandemia. “Desta forma estaremos assegurando um melhor atendimento aos munícipes” afirmou o vereador. Em relação a aquisição do Ônibus Escolar o vereador disse que objetiva melhor atendimento a demanda existente na Área Educacional, complementando assim a frota municipal. A propositura teve apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreiras (PSDB) Noé Neto (PSDB) e Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) e aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

 

 

Pablo solicita prestação de contas a presidente do conselho municipal de saúde dos recursos recebidos ao combate do COVID 19

 

Em sessão ordinária do dia 02/07, foi apresentado pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa(MDB), em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal requerimento direcionado à Senhora Maria Lucia Ferreira, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no sentido que seja enviado a à Câmara, prestação de contas dos recursos já recebidos pelo Município vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, inerente ao enfrentamento no Combate ao COVID-19;

Pablo disse que a prestação de contas é um dos instrumentos de controle interno dos órgãos públicos, procedimento este onde se pode verificar e avaliar o cumprimento do objeto da parceria e o alcance das metas e dos resultados previstos, além disso, é um meio de promover a transparência e controle sobre a utilização dos recursos públicos, cabendo a esta classe parlamentar o ato da fiscalização, zelando assim por uma de suas principais prerrogativas. “Ante as razões para o presente requerimento este Vereador conta com a aprovação e atendimento deste” finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreiras (PSDB) e  João Carlos Vera  (MDB) com aprovação por unanimidade.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

 

Vereadora Cândida Thereza solicita patrulha mecanizada para atender Assentamento Palmeiras

Em sessão ordinária do dia 02/07, foi apresentado pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) requerimento direcionado à Deputada Federal Rose Modesto, no sentido que a mesma envide esforços na aquisição de uma Patrulha Mecanizada com implementos para atendimento à Comunidade e Associação de Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Palmeira, conforme requerimento e abaixo-assinado dos moradores da respectiva comunidade. Cândida Justificou seu pedido, externando que a proposição vem em atendimento à Associação dos Produtores Rurais do P. A. Palmeira, com objetivo do fortalecimento da Agricultura Familiar, podendo oferecer melhores condições no desenvolvimento das atividades relacionadas ao plantio e produção, bem como, crescimento e fortalecimento desse setor produtivo no município, visando garantia e a subsistência dessas famílias assentadas na área rural, refletindo de forma positiva para o Município. “Neste sentido esta parlamentar conta com aprovação e atendimento desta proposição” finalizou a vereadora que recebeu apoio em assinatura dos vereadores Silas Ferreira (PSDB), Pablo Corrêa (MDB), Luís Fina (PT) e aprovação por unanimidade. Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara aprova relatório apresentado pela comissão especial de averiguação

 

 

 

 

A câmara de vereadores de Nioaque, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) aprovou por unanimidade relatório apresentado pela Comissão Especial de Averiguação, criada pela resolução 06/2019 e alterada pelas resoluções 01-03 e 05/2020.

A solicitação de providências quanto a possíveis irregularidade, quanto à elaboração e aplicação de laudo técnico foi solicitado pelo SINTRAN, que verificou-se irregularidades.

Acatado a solicitação pelo poder legislativo de Nioaque, pelo seu gestor presidente da Casa, Vereador Danilo Catti (PSDB) foi criado a comissão especial para averiguação dos fatos.

O relatório final foi apresentado em sessão ordinária do dia 02/07, em que esclareceu as irregularidades suscitadas que diz respeito ao Laudo Técnico Pericial de Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial elaborado pela Prefeitura de Nioaque, apresentando-as ao plenário, sendo aprovado por unanimidade e para que o poder executivo tome as devidas providências.

Assim, a comissão sugere que devam ser considerados os laudos periciais judiciais que trazem conclusão diversa da apresentada pelo laudo municipal, e com isso, retornar o pagamento correto do adicional aos servidores que perceberam a interrupção do pagamento do adicional mas a ele fazem jus, bem como que seja corrigido o percentual daqueles que já recebem o adicional, seguindo os parâmetros da lei municipal que trata do tema.

Conclui-se, portanto, que a prefeitura dentro do possível possa realizar as correções devidas ao laudo pericial debatido, considerando a legislação municipal que dispõe de diferentes porcentagens em relação à norma trabalhista, bem como que haja imparcialidade do perito que confeccionou o laudo.

 

Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara aprova projeto de lei 014/2020

 

 

 

A câmara de vereadores de Nioaque, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) aprovou por unanimidade projeto de lei nº 014/2020 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

O projeto foi analisado pelas comissões de Finanças e Orçamentos e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, que apresentou parecer favorável à aprovação.

 

O Projeto de Lei 014/2020, oriundo do Poder Executivo Municipal, em que  solicita autorização para suplementação, no valor de R$ 101.780,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta reais), visando a inserção no orçamento vigente junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, de recursos do Governo Federal, Estadual e Municipal, no combate da pandemia do Corona vírus, garantindo assim a efetivação de despesas e serviços em atendimento à população, sendo que projeto de lei evidencia a necessidade de aumento da margem para realização de movimentações orçamentárias, onde as adequações junto a Lei Orçamentária é necessária.

Colocado sob a apreciação do plenário, o projeto recebeu aprovação por unanimidade.

Edição e foto: Elizete Maidana

Câmara aprova projeto de lei de autoria do vereador Silas Ferreira

 

 

 

Em sessão ordinária do dia 02/07, sob a presidência do vereador Danilo Bortoloni Catti (PSDB) foi aprovado projeto de lei 001/2020 de autoria do  vereador Silas Nunes Ferreiras (PSDB) que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Índios Urbanizados de Nioaque/MS, AIURNI, e dá outras providências.

 

O projeto foi encaminhado em 18/06, para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para estudos e análises, sendo apresentado na sessão da última quinta,  parecer favorável à sua aprovação.

 

Trata-se de projeto de lei, de iniciativa do Vereador Silas Nunes Ferreira, que visa declarar de utilidade pública a Associação dos Índios Urbanizados de Nioaque, ressalta-se que a declaração de utilidade pública através de Projeto de Lei, como na propositura, tem por objetivo que o Poder Executivo venha sancionar o competente ato, através de Lei de Declaração de Utilidade Pública. O Projeto de Lei em pauta apresenta os requisitos legais, o qual acompanhada de todos as documentações necessárias de acordo com a lei municipal que estabelece os critérios para a declaração de utilidade pública de uma entidade.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

 

 

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

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