domingo, 05 de maio de 2024.

Vereadora Cândida Thereza apresenta requerimento solicitando criação de lei para portadores de transtornos especiais

 

Pela Vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento 004/2020, direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie ao Poder Legislativo, para apreciação, Projetos de Leis com a seguinte minuta:

Projeto de Lei, que estabelece prioridades no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA;

 

Projeto de Lei, que dispõe sobre o programa para identificação, diagnóstico, tratamento e acompanhamento integral de educandos com dislexia, discalculia ou transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), na rede municipal de ensino do município de Nioaque – MS.

 

“Ambos os Projetos vem oferecer aos munícipes amparo para com os assuntos trazidos pela pauta, bem como vem propiciar melhor informação e conscientização da população sobre essa disfunção e também dos pacientes e de familiares sobre o tratamento adequado e a importância do acompanhamento especializado, tratando-se de uma iniciativa apropriada e relevante para com a população de nosso município”, justificou a vereadora, que obteve aprovação por unanimidade, com apoio em assinatura do vereador Fina (PT).

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Vereador Silas requer recuperação da Ponte sobre o Rio Taquarussu

 

Vereador Silas Nunes Ferreira (PSDB)  apresentou em sessão ordinária do dia 14/05, requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, Deputado Estadual Paulo Corrêa, Deputado Federal Beto Pereira, Deputada Federal Rose Modesto,    Eduardo Corrêa Riedel , Secretário de Estado de Governo e,  a Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras,  no sentido que envide esforços quanto a execução  de  serviços geral de recuperação da Ponte sobre o Rio Taquarussu,  que dá acesso as comunidades da Colônia Conceição, Andalucia, Boa Esperança, também via de acesso aos Assentamentos Monjolinho, Marcos Freire e São Manoel.

Silas disse que a ponte  mencionada está localizada em um ponto estratégico, pois através desta é feito todo acesso aos Projetos de Assentamentos Andalucia, Boa Esperança, Conceição, Padroeira do Brasil, do município de Nioaque-MS, bem como aos Assentamentos Monjolinho, São Manuel e Marcos Freire, sendo estes três últimos citados pertencentes ao município de Dois Irmãos. Ressaltamos que a referida ponte foi construída na época pelo governo do estado, e, o município não possui recursos que venha contemplar esta reforma, haja visto que a mesma já se encontra totalmente danificada, impossibilitando o tráfego diário de todas essas comunidades rurais de assentamentos, as quais totalizam mais de mil famílias, ainda o acesso via esta ponte reduz a distância em muito entre esses assentamentos, oferecendo maior comodidade e favorecendo o desenvolvimento tão necessário para todas essas comunidades rurais. “Ante as razões expostas e tratando-se de uma ação primordial que terá um alcance de atendimento também importantíssimo e necessário para toda a região, ainda queremos ressaltar que a referida ponte há mais de 2 anos não recebe a manutenção necessária que venha garantir a  segurança de todos que por ali trafegam” finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores: Luis Fina de Oliveira – PT,  João Carlos Vera Gonçalves – MDB,  Pablo Ruan Corrêa – MDB,  Ademar  Michalski-MDB,  Danilo Bortoloni Catti – PSDB e Verª Cândida Thereza de  Andréa Ferreira – PSDB, com aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Corumbá solicita rebaixamento de energia em rua no Bairro Monte Alto e implantação de braço de luminária

 

Vereador João Carlos Vera Gonçalves (MDB) apresentou em sessão ordinária do dia 14/05, sugestão direcionada a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que o mesmo junto ao setor competente da municipalidade determine o rebaixamento da rede de energia elétrica, e implantação de braços de luminárias na Rua Maurício Lopes, localizada a 20 metros da Rua Eustácio Perez, no Bairro Monte Alto perfazendo aproximadamente 60 metros de extensão.

 

Justificando sua sugestão, Corumbá disse que a presente reivindicação foi feita através dos moradores do referido bairro, os quais necessitam desse rebaixamento visando assim a iluminação pública adequada neste trecho, sendo que os mesmos não se sentem seguros quando se deslocam no período noturno de suas casas, vez que a rua é cercada em sua maioria de vegetação, oferecendo condições próprias para atos que colocam em risco a vida desses munícipes.

A sugestão foi aprovada por unanimidade.

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Danilo Catti solicita ao poder executivo rebaixamento de energia elétrica em rua do bairro Baia

 

 

Vereador Danilo Catti apresentou na sessão ordinária do dia 14/05, requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que determine  ao setor competente na municipalidade a colocação de postes em alguns trecho da Rua Petroníleo de Melo no Bairro Baia, bem como  seja feito rebaixamento de energia elétrica na supracitada rua.

 

 

Várias solicitações foram feitas pelos moradores da Rua Petroníleo de Melo, onde a rede de energia elétrica ali existente é ineficiente e,  em vários trechos da rua ainda os moradores não contam com a colocação de  postes e a devida extensão, bem como se faz necessário o rebaixamento em toda localidade. Segundo o vereador na localidade há  aproximadamente 50 propriedades que utilizam da energia elétrica de forma irregular, colocando em risco a segurança dessas famílias. “Expostas as razões, esperamos contar com a aprovação e atendimento desta proposição, ressaltando que estamos atendendo reivindicação de nossos munícipes”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura dos vereadores João Carlos Vera Gonçalves (MDB) e Noé Nogueira Neto (PSDB) e aprovação por unanimidade.

Fina solicita reabertura de estrada Boiadeira que liga assentamentos

 

Em sessão ordinária realizada em 07 de maio, pelo vereador Luís Fina de Oliveira (PT) foi apresentado Indicação direcionada ao prefeito Valdir Junior, Valdir Couto de Souza Junior, para junto ao setor competente da municipalidade, seja averiguado a possibilidade de reabertura da antiga estrada Boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.

Fina disse que a presente reivindicação vem em atendimento aos anseios das comunidades dos Projetos de Assentamentos Boa Esperança e Andalucia, onde seguindo o princípio de minimização do percurso percorrido e do tempo desses dois assentamentos terá uma redução até a BR 419 de aproximadamente 20 quilômetros, fator este viável que em muito beneficiará todos que por ali transitam diariamente e àqueles que farão o trajeto eventualmente.

Em apoio ao pedido vereador Silas Ferreira (PSDB) solicitou para assinar junto recebendo em seguida aprovação unanime a favor da solicitação.

 

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Edição e fotos: Elizete Maidana

Vereador Pablo solicita ao prefeito criação de projeto de Lei que estabelece Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações dos servidores profissionais da saúde de Nioaque

 

 

 

Em sessão ordinária realizada em 07 de maio, pelo vereador Pablo Ruan Pache Corrêa (MDB) foi apresentado requerimento direcionado ao prefeito Valdir Junior, para que o mesmo promova estudos e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, de um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos e  Carreiras e Remunerações dos Servidores Profissionais de Saúde do Município – PCCS.

Pablo justificou seu requerimento externando que o     município não conta com um Plano de  Cargos, Carreiras e Remuneração, específico para área de saúde, e que  já tem orientações neste sentido contidas nas Diretrizes  Nacionais, onde se faz necessário a elaboração como forma de organização e estruturação dos trabalhadores em saúde, projeto este  que se deve  observar os requisitos de valorização do profissional, contemplando as demandas dos trabalhadores e gestores por carreiras, oferecendo a essa classe oportunidades de desenvolvimento profissional,  ampliando e qualificando os cuidados  de forma progressiva à saúde. “O Plano de cargos e Carreiras e Remuneração da Saúde é fundamental, garantindo que os trabalhadores possam ter definidas as regras  salariais e de funções, estruturando assim a carreira dos mesmos. Com as razões que ora foram expostas, contamos com aprovação pelos nobres pares vereadores, e atendimento pelo Poder Executivo Municipal”, finalizou o vereador que obteve apoio em assinatura do vereador Elson Silva (MDB) e aprovação por unanimidade.

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Vereador Corumbá solicita ao Executivo estudos para suspensão de empréstimos realizado por servidores do Município de Nioaque

 

Em sessão ordinária realizada em 07 de maio, pelo vereador João Carlos Vera Gonçalves (MDB) mais conhecido pelo codinome de “Corumbá, foi apresentado requerimento direcionado  ao prefeito Valdir Couto de Souza Júnior, para que  encaminhe ao Poder Legislativo, após estudos, Projeto de Lei que permita ao Poder Executivo negociar com as instituições financeiras e suspender por até 90 (noventa ) dias o pagamento do empréstimo consignado dos servidores públicos municipais.

 

Corumbá disse que todos são  sabedores que os servidores públicos estão com recebendo em dia seus salários, porém muitas pessoas estão em casa em virtude a uma série de novos fatores presentes neste período de pandemia, onde muitos dos servidores públicos passaram a ser o único provedor da casa. “Esta medida que ora requeremos trará aos funcionários maior tranquilidade com a suspensão temporária destes empréstimos que são diretamente descontados em folha, assim como medida já tomada pelo Estado e outros diversos municípios, seja de forma facultativa para cada servidor que tiver ou não o interesse desta suspensão” disse o vereador. Ainda pelo vereador foi dito que o  projeto não isentará o funcionário do pagamento do consignado, apenas será suspenso por este período de 90 dias, sendo essas parcelas acrescidas no final do contrato.

Em apoio ao requerimento apresentado, assinaram junto com o propositor os vereadores: Luís Fina (PT) Elson Silva (PSDB), Silas Ferreira (PSDB) e Danilo Catti (PSDB), recebendo por unanimidade votação favorável.

 

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

 

Cândida Thereza solicita emergência em montar barreira sanitária nas entradas do município

 

Motivação principal é a prevenção ao combate  do COVID 19

Em sessão ordinária realizada em 07 de maio, pela vereadora Cândida Thereza (PSDB) foi apresentado requerimento direcionado a Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, à Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde e a Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Governo no sentido que de forma emergencial  seja montada estruturas de  barreiras sanitárias nos trevos Nioaque, Guia Lopes da Laguna e Nioaque -Sidrolândia,  objetivando o mínimo controle de entrada e saída da cidade, como forma preventiva de disseminação do CORONAVÍRUS – COVID (19). A vereadora disse que as barreiras sanitárias são de fundamental importância neste momento de pandemia, para que sejam nessas barreiras sanitária aplicados os seguintes protocolos nos veículos que estarão  adentrando nosso município: desinfecção dos carros com água sanitária, aferição da temperatura corporal dos motoristas e passageiros, através de pistola termômetro, bem como seja elaborado questionário a serem respondidas por essas pessoas. “Somos sabedores das contaminações comprovadas nos municípios vizinhos, como Jardim, Guia Lopes da Laguna e Sidrolândia, sendo que  este mecanismo tem por objetivo evitar  ou prevenir riscos de contaminação e disseminação de doenças que colocam em risco  a saúde da população. Neste momento medidas mais severas serão necessárias, uma vez que estamos na defesa do bem mais precioso que Deus nos concedeu , “A VIDA” finalizou a vereadora que obteve apoio em assinatura do vereador Danilo Catti (PSDB) .

Edição e fotos: Elizete Maidana

 

Professora Cândida apresenta projetos de leis que aborda inclusão de autistas

 

 

 

Em sessão ordinária realizada em 07 de maio, vereadora Cândida (PSDB) apresentou requerimento ao prefeito Valdir Couto de Souza Junior, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie ao Poder Legislativo para apreciação,  Projetos de Leis com a seguinte minuta:

Projeto de Lei  – dispondo sobre a criação do programa censo de  inclusão de autistas e dá outras providências.

 

Projeto de Lei – Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do transtorno do espectro do autismo – TEA, nas unidades de saúde e nas escolas da rede municipal de ensino de Nioaque-MS, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências.

 

A Vereadora que tem sua base profissional na área de educação, e que tem conhecimento das necessidades da implantação desses projetos justificou aos pares a proposta, sendo externado que  trará para as áreas de saúde e educação um respaldo de suma relevância, vez que tem conhecimento  que não existe um método específico para ensinar crianças e adolescentes com TEA, pois, mesmo que duas pessoas apresentem o mesmo diagnóstico, elas podem reagir de modos diferentes a uma mesma proposta pedagógica, sendo de fundamental importância o conhecimento do professor para com os alunos de forma individual, bem como pelos profissionais de saúde na identificação desta síndrome, ainda que   a inclusão dessas crianças e adolescentes requer uma mudança no modo como a escola pensa e faz educação.

Pela vereadora foi também abordado, que o autismo é uma síndrome complexa tanto em nível de diagnóstico quanto de tratamento.  De acordo com diagnósticos, o autismo é uma síndrome que afeta vários aspectos da comunicação, além de influenciar também no comportamento do indivíduo.

Na oportunidade a vereadora apresentou dados de estudos acerca do tema.

O requerimento foi aprovado por unanimidade, com solicitação do vereador Danilo Catti (PSDB) em assinatura.

 

Edição e fotos: Elizete Maidana

Professora Cândida protocola retirada de pauta – projetos de leis 01/2020 e 03/2020

 

 

Projeto de Lei 01/2020 dispõe sobre renomeação da escola municipal Guilherme Corrêa da Silva – Polo, e suas extensões Praça dos Heróis e Antônio Olívio da Silva.

 

Projeto de Lei  03/2020 Altera a denominação da Avenida XV de Novembro, a  qual passará a ser denominada Avenida Ruy Alves De Lima neste Município e dá outras Providências.

 

Na manhã de hoje (06/05) a vereadora solicitou na secretaria da Casa a retirada dos projetos  da  pauta da sessão ordinária de amanhã.

 

Pela vereadora foi dito, que o motivo da retirada do projeto 001/2020 foi levada ao fato da incompreensão do merecimento da homenagem proposta. Pois acredita que em se tratando de homenagem em prédios que tange nomenclatura de área educacional, nada mais justo que homenagear aquele que vivenciou, se dedicou à prática da docência, nesse caso sendo o professor que labutou parte de sua vida em um chão da escola, orientando para vida, ensinando os conteúdos programáticos, cuidando, zelando e amando acima de tudo sua profissão.

 

Ainda quanto a retira do nome Antônio Olívio, a professora enfatizou que já estava com projeto pronto para apresentar em plenário a homenagem que lhe é devida. Pois todos sabem da grande importância do saudoso Olívio, que além de exercer sua vida profissional no exército brasileiro, atuou como trabalhador liberal na função de taxista.

 

Em relação ao projeto 03/2020, pela professora foi dito que retira o projeto devido a grande burocracia que iria causar, as muitas despesas econômicas aos comerciantes da citada Avenida junto aos órgãos de todas esferas, quanto a regularização do novo endereço, e também atendendo as reivindicações de populares de que a história deve ser preservada.

Externa ainda que uma nova homenagem está sendo preparada, e espera que essa homenagem esteja a contento dos familiares, amigos e populares.

 

 

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Edição e fotos: Elizete Maidana