Portarias

 

Texto:
Ano:
Portaria 047/2023
Data: 31/08/2023
Exonerar o funcionário Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em comissão de assessor de gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAI 2, nos termos do artigo 1º Inciso III da Lei Complementar 022/2023



Portaria 046/2023
Data: 30/08/2023
Dispõe sobre a penalidade administrativa de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem direito a percepção de vencimento nesse período, à servidora do Poder Legislativo Elizete da Costa Maidana.



PORTARIA 045/2023
Data: 25/08/2023

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NIOAQUE- MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”



PORTARIA Nº 044\\2023
Data: 16/08/2023


“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nioaque, vereador SILAS NUNES FERREIRA, no uso de suas atribuições
legais contidas na Lei Orgânica e de acordo com o Artigo 168, 178 § único da Lei Municipal
nº 2141\\2003.



PORTARIA Nº 043/2023
Data: 03/08/2023
PORTARIA Nº 043/2023

“Dispõe sobre prorrogação da Portaria
041/2023, que nomeou a Comissão de
Sindicância e, dá outras providencias”




PORTARIA Nº 042/ 2023
Data: 12/07/2023

“Dispõe sobre o período do recesso
parlamentar da Câmara Municipal de
Nioaque-MS, e dá outras providencias”.



PORTARIA Nº 019/ 2024
Data: 10/07/2023

“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.




PORTARIA Nº 041\\2023
Data: 06/07/2023
PORTARIA Nº 041\\2023

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA
EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA
035/2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”



PORTARIA Nº 040/2023
Data: 04/07/2023
PORTARIA Nº 040/2023

“DETERMINA O ARQUIVAMENTO da
Sindicância Instaurada pela Portaria
034/2023, para apurar as possíveis
irregularidades ocorridas.”




PORTARIA 039/2023
Data: 20/06/2023
PORTARIA 039/2023
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE ENVIO DE DOCUMENTOS NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NI0AQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”