PORTARIA Nº015/2022
Data: 28/03/2022
\"EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005, VIVIANE PALMEIRA GONÇALVES\".
Data: 28/03/2022
\"EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005, VIVIANE PALMEIRA GONÇALVES\".
PORTARIA N°014/2022
Data: 23/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021\".
Data: 23/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS FÉRIAS REGULAMENTARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, CORRESPONDENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2020 A SETEMBRO DE 2021\".
PORTARIA N°013/2022.
Data: 03/03/2022
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIA DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS, ASSESSORA DE IMPRENSA, PELO PERIODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2021 A MARÇO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N° 2556/2019 E 2562/2020.\"
Data: 03/03/2022
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIA DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ILZA SILVA DOS SANTOS RAMOS, ASSESSORA DE IMPRENSA, PELO PERIODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2021 A MARÇO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N° 2556/2019 E 2562/2020.\"
PORTARIA N°012/2022.
Data: 03/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR PELO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2021 A MARÇO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\"
Data: 03/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR PELO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE 2021 A MARÇO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\"
PORTARIA N° 011/2022
Data: 03/03/2022
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A FUNCIONÁRIA AGDA NUNES DOS SANTOS SALES, AUXILIAR DE GABINETE PELO PERIODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.
Data: 03/03/2022
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A FUNCIONÁRIA AGDA NUNES DOS SANTOS SALES, AUXILIAR DE GABINETE PELO PERIODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.
PORTARIA N°09/2022
Data: 17/02/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO AO SERVIDOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA , OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE\".
Data: 17/02/2022
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO AO SERVIDOR HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA , OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE\".
PORTARIA N° 010/2022
Data: 17/02/2022
\\\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE /MS\\\".
Data: 17/02/2022
\\\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE /MS\\\".
Portaria n° 08/2022.
Data: 09/02/2022
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECÚNIARIO DE (10)DEZ DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VIVIANE GONÇALVES PALMEIRA, AUXILIAR DE GABINETE, PELO PERIODO AQUISITIVO DE FEVEREIRO DE 2021 A FEVEREIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N° 2556/2019 E 2562/2020.\"
Data: 09/02/2022
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECÚNIARIO DE (10)DEZ DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA VIVIANE GONÇALVES PALMEIRA, AUXILIAR DE GABINETE, PELO PERIODO AQUISITIVO DE FEVEREIRO DE 2021 A FEVEREIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N° 2556/2019 E 2562/2020.\"
Portaria n°007/2022.
Data: 28/01/2022
\"ALTERA PORTARIA N°001/2022 QUE DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
Data: 28/01/2022
\"ALTERA PORTARIA N°001/2022 QUE DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
PORTARIA N°006/2022.
Data: 19/01/2022
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A FUNCIONÁRIA TAYSA VICENTE DA SILVA, AUXILIAR DE GABINETE PELO PERIODO AQUISITVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\\\"
Data: 19/01/2022
\\\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A FUNCIONÁRIA TAYSA VICENTE DA SILVA, AUXILIAR DE GABINETE PELO PERIODO AQUISITVO DE JANEIRO DE 2021 A JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 03/2005, 2556/2019 E 2562/2020.\\\"