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Projetos de Resoluções
Projetos de resoluções são propostas apresentadas pelos vereadores para regular matéria de competência interna da casa, como aprovação de regimentos, criação de comissões ou organização de processos administrativos. Após aprovados, são transformados em resoluções, que não têm efeito externo, sendo direcionados ao funcionamento do legislativo municipal. Esses projetos visam garantir a ordem, a transparência e a eficiência das atividades legislativas e administrativas da Câmara.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024, AUTORIA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022. ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º.
Data: 17/04/2024
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL EMENTA: PROJETO DE RESOULUÇÃO 001/2024, AUTORIA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO 03/2022. ARTIGO 12, PARÁGRAFOS 1º E 2º.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº 03/2022.”
Data: 27/03/2024
“REGULAMENTA AS ATIVIDADES EXTERNAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERADORES DE NIOAQUE-MS CONTIDAS NO ARTIGO 12 E PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO nº 03/2022.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023 “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023 “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2023
Data: 16/10/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial, e dá outras providências.”
Data: 16/10/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/ 2023
Data: 16/10/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/10/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 18/08/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 18/08/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023
Data: 25/04/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/04/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 001/2023
Data: 18/03/2023
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/03/2023
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02 /2022, O QUAL REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS.
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02 /2022, O QUAL REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS.