Projetos de Resoluções

 

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Ano Base:




PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2017
Data: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, RESOLUÇÃO 01/1995.
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PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2017
Data: 20/07/2017
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
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PROJETO RESOLUÇÃO N° 04/2017
Data: 22/06/2017
PROJETO RESOLUÇÃO N° 04/2017 Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017
Data: 11/05/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017 Altera a redação do § 4º do Art. 83, altera a redação do Artigo 84; altera a redação do §6° do Artigo141e acrescenta o §7°, Inciso I e Alínea a, Inciso II e Alínea a, ao Artigo 141; acrescenta o Inciso VI e VII ao Artigo 167 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 167do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017
Data: 25/01/2017
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015 Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2014
Data: 26/03/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO RESOLUÇÃO N° 001/2014
Data: 24/03/2014
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 129, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 01/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JAIR RIBEIRO.
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