Projetos de Resoluções

 

Texto:

Data:

Vereador:

Resolução 05/2020
Data: 29/05/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2018
Data: 22/11/2018
“ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2017
Data: 31/08/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, RESOLUÇÃO 01/1995.
 
PROJETO RESOLUÇÃO N° 005/2017
Data: 20/07/2017
FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS.O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 28, Inciso XVI do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 
PROJETO RESOLUÇÃO N° 04/2017
Data: 22/06/2017
PROJETO RESOLUÇÃO N° 04/2017Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017
Data: 11/05/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03/2017Altera a redação do § 4º do Art. 83, altera a redação do Artigo 84; altera a redação do §6° do Artigo141e acrescenta o §7°, Inciso I e Alínea a, Inciso II e Alínea a, ao Artigo 141; acrescenta o Inciso VI e VII ao Artigo 167 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 167do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017
Data: 25/01/2017
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
 
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