PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,
QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 08/11/2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS,
QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2023, DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA , QUE
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E VÍDEO, ARMAZENAMENTO E
UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02 /2023
Data: 16/10/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes
à Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos
Vereadores, Funcionários e para Representação
Oficial, e dá outras providências.”
Data: 16/10/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes
à Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos
Vereadores, Funcionários e para Representação
Oficial, e dá outras providências.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/ 2023
Data: 16/10/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/10/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2023
Data: 18/08/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL
DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES
E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 18/08/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL
DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES
E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2023
Data: 25/04/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 25/04/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Resolução 001/2023
Data: 18/03/2023
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/03/2023
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE,MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02 /2022, O QUAL REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS.
Data: 05/04/2022
EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02 /2022, O QUAL REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2019, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022
Data: 22/02/2022
PROPOSTO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, VEREDOR SILAS NUNES FERREIRA, A QUAL “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 22/02/2022
PROPOSTO PELO SENHOR PRESIDENTE DA CASA, VEREDOR SILAS NUNES FERREIRA, A QUAL “FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2021
Data: 22/02/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, DISPONDO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/1995.
Data: 22/02/2022
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, DISPONDO SOBRE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/1995.