Requerimentos

 

Texto:
Ano:
Vereador:
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 13/03/2024

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação de Projeto de Lei para
apreciação nesta Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de
iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito
municipal



REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024

A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior , Prefeito
Municipal, no sentido que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudos
voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de
resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o
esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais
dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.




REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal e, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no
sentido que seja tomada as medidas necessárias visando o retorno no veículo tipo camionete,
cabine dupla, destinado ao transporte dos profissionais de saúde junto aos ESFs Rurais.



REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 13/03/2024

A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Gerson Claro, Deputado Estadual, no
sentido que sejam viabilizados recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados para a Casa da Criança André Luiz, Inscrita sob o
CNPJ: 08.984.150/0001-99, no Município de Nioaque –MS.




REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 06/03/2024
REQUERIMENTO Nº 02/2024
A Vereadora abaixo subscrita na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza
Júnior, prefeito municipal, Senhor Murilo José Rosseto, Secretário Municipal de Finanças
e, Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, requerendo
que seja feito estudos orçamentário e fiscal com vista implantação do Piso Nacional do
Magistério, no montante de 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento) em
cumprimento a Lei nº 11.738/2008.




REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 06/03/2024
O Vereador que este subscreve na forma regimental, solicita
que seja enviado expediente ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, que juntamente com o Senhor João Vitor de Souza Oliveira
Coordenador da Sala da Cidadania - INCRA, seja promovido ações incentivando à colocação de
identificação com o número dos respectivos lotes no P.A Palmeira, bem como seja estendido
essa proposta aos demais Projetos de Assentamentos que não possua tal identificação.




REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 21/02/2024

O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Marcelo Vinhaes Monteiro, Diretor
Presidente da ENERGISA-MS, no sentido que seja tomada medidas necessárias quanto a realização
de serviços de melhorias e manutenção nas redes de distribuição dos P.A localizados no município
de Nioaque-MS, bem como ocorra maior agilidade no atendimento quando há falta de energia
nessas localidades, com cópia a Deputada Estadual Mara Caseiro, para que interceda junto a
respectiva empresa.




REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 21/02/2024

A vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 029/2020, já reiterado pelo
REQUERIMENTO Nº 08/2022, cópias em anexo, para que dentro das possibilidades envie
projeto de lei para apreciação da Casa, “DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DO PRODUTOR RURAL E DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS PRODUZIDAS EM
ÂMBITO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” conforme minuta em anexo:




REQUERIMENTO nº 017/2023
Data: 15/11/2023

O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Sônia Guajajara, Ministra dos Povos
Indígenas, no sentido que viabilize recursos visando a implantação de uma Agroindústria para
atender os moradores e produtores da Terra Indígena Nioaque-MS.



REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 15/11/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário,
solicita o envio deste a Sua Excelência Zumilson Custódio da Silva, Delegado da Receita Federal/MS, no sentido que dentro das
possibilidades do referido órgão seja disponibilizado um veículo tipo VAN, sob custódia, junto a Secretaria Municipal de Saúde de
Nioaque-MS, com a finalidade de promover o transporte de pacientes que recebem atendimento para realização de sessões de
hemodiálise em Campo Grande e Aquidauna-MS.