Requerimentos

 

Texto:
Ano:
Vereador:
REQUERIMENTO 03/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do auxílio funeral, através do Benefício Eventual, bem como os critérios de vulnerabilidade que comprovem a concessão do mesmo, sejam estes desde janeiro2019.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 010/2021
Data: 13/04/2021
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e a sua Excelência Eduardo Riedel, Secretário Estadual de Infraestrutura, solicitando realizado estudos quanto a viabilidade da implantação de um Balneário Municipal na localidade denominada “CÓRREGO SALTINHO”, neste município.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 005/2021
Data: 13/04/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Educação de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 005/2021
Data: 06/04/2021
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a Sua Excelência Deputado Estadual Márcio Fernandes, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a aquisição de um castramóvel, para o controle reprodutivo de animais domésticos.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 03/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT/MS, Deputado Federal Beto Pereira, e Deputada Estadual Mara Caseiro, com a finalidade que seja feito estudos, visando a Construção de Ciclovia no trecho compreendido do trevo de saída de Nioaque/Sidrolândia, até o trevo de acesso Nioaque/Aquidauana, na BR-419.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 009/2021
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, Geraldo Resende, Secretário de Estado de Saúde e, ao Senhor Antonio Raimundo da Silva, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja viabilizado a aquisição de doses de vacinas para imunização contra COVID-19, e disponibilização aos Índios Urbanizados e Desaldeados deste município.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 008/2021
Data: 30/03/2021
O VEREADOR que este subscreve na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que seja viabilizado através de parcerias a construção de uma ponte de concreto em substituição a ponte de madeira existente sobre o Rio Nioaque, região do Bairro Largo da Baia, sendo a mesma a única via de acesso à diversas propriedades rurais da localidade, tais como: Fazendas Buriti, Santa Tereza, Cacupé, São João, Mestiça, Recanto, Taboquinha, Vista Alegre, Luceró Porã, Santa Edwiges, Pinta Verde entre outras. Ainda, seja encaminhado para as Suas Excelências Deputados Federal Vander Loubet e Beto Pereira, bem como a Sua Excelência Eduardo Riedel Secretário de Estado de Infraestrutura no sentido que envidem esforços neste sentido.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e ao Deputado Estadual Herculano Borges, para que os mesmos envidem esforços, através de emenda parlamentar, e, sugerindo a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Nova Esperança, nesta cidade.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme segue minuta em anexo.
Versão Pesquisável

REQUERIMENTO 004/2021
Data: 30/03/2021
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Geraldo Resende, Secretário Estadual de Saúde de MS, no sentido que seja viabilizado, dentro das possibilidades, a doação de 20(vinte) Camas Hospitalares, Equipamentos e Insumos, à Unidade Hospitalar construída em anexo a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas “Aroldo de Lima Couto”, Jardim Ouro Verde, em nosso município.
Versão Pesquisável

Página(s): 1 2 3 4