REQUERIMENTO Nº 01/2024
Data: 17/04/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio
deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido
estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de
materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
Data: 17/04/2024
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio
deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que seja promovido
estudos quanto a viabilidade de criação via projeto de lei de incentivo para o transporte de
materiais recicláveis aos catadores informais no âmbito do município.
REQUERIMENTO 02/2024
Data: 17/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe a este Poder Legislativo se houve a regulamentação da Lei nº 2558/2019,
Capítulo III – Do Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Artigo 6º e parágrafos, caso, já
ocorrido nos envie cópia da respectiva regulamentação e, em caso de resposta negativa, seja dada a
devida regulamentação, conforme abaixo segue a descrição do Artigo e parágrafos ora citados:
Data: 17/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, para que informe a este Poder Legislativo se houve a regulamentação da Lei nº 2558/2019,
Capítulo III – Do Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos - Artigo 6º e parágrafos, caso, já
ocorrido nos envie cópia da respectiva regulamentação e, em caso de resposta negativa, seja dada a
devida regulamentação, conforme abaixo segue a descrição do Artigo e parágrafos ora citados:
REQUERIMENTO nº 002/2024
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário
requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido que seja destinado via emenda
parlamentar recursos na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um ambulância completas,
visando o atendimento na área da saúde junto as comunidades indígenas no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência
Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para apoio quanto o atendimento do pleito
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário
requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido que seja destinado via emenda
parlamentar recursos na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para aquisição de um ambulância completas,
visando o atendimento na área da saúde junto as comunidades indígenas no município de Nioaque-MS. Com cópia a Sua Excelência
Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para apoio quanto o atendimento do pleito
REQUERIMENTO nº 001/2024
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Nioaque-MS e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja realizada a Cedência ou
Contratação de 01(um) funcionário para o atendimento do Sistema Digital de Emissão de Carteira de
Identidade do município de Nioaque-MS.
Data: 10/04/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido
o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal de Nioaque-MS e, Senhor Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública - SEJUSP, no sentido que os mesmos envidem esforços para que seja realizada a Cedência ou
Contratação de 01(um) funcionário para o atendimento do Sistema Digital de Emissão de Carteira de
Identidade do município de Nioaque-MS.
REQUERIMENTO 01/2024
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
Data: 10/04/2024
As comissões de Legislação, Justiça e Redação Final,
Educação, Saúde e Assistência Social, e, de Finanças e Orçamentos, pelos seus
membros abaixo subscritos, após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Senhora
Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que
encaminhe informações inerentes ao Projeto de Lei nº 02/2024, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde e, aos Agentes de Combate às Endemias, sendo as seguintes:
REQUERIMENTO 04/2024
Data: 03/04/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Luiz Ovando, Deputado Federal,
requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar de custeio seja alocado recursos no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde,
para reestruturação do ESF Jonas Pedro da Silva, localizado no Bairro São Miguel, com obras
de reforma e ampliação.
Data: 03/04/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Luiz Ovando, Deputado Federal,
requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar de custeio seja alocado recursos no valor de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde,
para reestruturação do ESF Jonas Pedro da Silva, localizado no Bairro São Miguel, com obras
de reforma e ampliação.
REQUERIMENTO 03/2024
Data: 27/03/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita em envio deste a Sua Excelência, Marcos Pollon, Deputado Federal,
requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar seja alocado recursos no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para construção
de área coberta externa no ESF Urbano II, Antonio Coronel, situado na Rua Dom Pedro II, com
objetivo de oferecer abrigo aos pacientes até a abertura de início ao atendimento na referida
unidade de saúde às 7h00.
Data: 27/03/2024
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita em envio deste a Sua Excelência, Marcos Pollon, Deputado Federal,
requerendo ao mesmo que via emenda parlamentar seja alocado recursos no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, para construção
de área coberta externa no ESF Urbano II, Antonio Coronel, situado na Rua Dom Pedro II, com
objetivo de oferecer abrigo aos pacientes até a abertura de início ao atendimento na referida
unidade de saúde às 7h00.
REQUERIMENTO nº 01/2024
Data: 27/03/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal, Paulo Corrêa Deputado Estadual e, ao Senhor Agenor Barboza
Nogueira Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que os
mesmos envidem esforços, na alocação de recursos e execução de projeto para
implantação de Sistema de Irrigação Automatizada para o Estádio Municipal Mauro
Resstel, município de Nioaque-MS.
Data: 27/03/2024
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após
ouvido o Plenário requer o envio de expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza
Junior, Prefeito Municipal, Paulo Corrêa Deputado Estadual e, ao Senhor Agenor Barboza
Nogueira Neto, Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que os
mesmos envidem esforços, na alocação de recursos e execução de projeto para
implantação de Sistema de Irrigação Automatizada para o Estádio Municipal Mauro
Resstel, município de Nioaque-MS.
REQUERIMENTO Nº 03/2024
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação de Projeto de Lei para
apreciação nesta Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de
iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito
municipal
Data: 13/03/2024
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental e, após ouvido
o Plenário, solicita o envido de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito
Municipal, visando que seja feito estudos voltados a apresentação de Projeto de Lei para
apreciação nesta Câmara Municipal, com objetivo de redução da taxa de contribuição de
iluminação pública, haja a vista a redução do consumo dado o uso de lâmpadas de LED no âmbito
municipal
REQUERIMENTO Nº 02/2024
Data: 13/03/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior , Prefeito
Municipal, no sentido que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudos
voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de
resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o
esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais
dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.
Data: 13/03/2024
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após
ouvido o Plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior , Prefeito
Municipal, no sentido que junto as consultorias de governo competente, seja viabilizado estudos
voltados a criação de programa de saneamento básico para executar serviços de limpeza de
resíduos/dejetos de fossas de imóveis, que ainda não tenham sido contemplados com o
esgotamento sanitário, principalmente, no sentido que haja um local destinado ao depósito tais
dejetos, sem prejuízo ao meio ambiente.
Página(s): 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176