REQUERIMENTO Nº 05 DE 2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
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Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
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REQUERIMENTO 08/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.
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Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.
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REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419
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Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419
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REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.
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Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.
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REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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Requerimento 008/2023
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
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Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
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Requerimento 008/2023
Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município
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Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município
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Requerimento 007/2023
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Versão Pesquisável
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
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Requerimento 005/2023
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Versão Pesquisável
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
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