Requerimento 014/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Penário seja enviado expediente a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do ano vindouro, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel.
Data: 20/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Penário seja enviado expediente a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, no sentido que o mesmo dê apoio ao município de Nioaque-MS, na realização da 17ª Semana da Cultura Evangélica Visão Missionária do ano vindouro, evento este que ocorre anualmente no mês setembro, seja com a disponibilização de atração musical gospel.
Requerimento 009/2022
Data: 20/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando estudos e a viabilidade de encaminhamento para análise desta Casa.
Data: 20/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, objetivando estudos e a viabilidade de encaminhamento para análise desta Casa.
Requerimento 008/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Homero Santana de Freitas, no sentido que regularize o rebaixamento dos meios-fios (ou calçadas) nos locais que ainda não ocorreram as adaptações em atenção a Lei 10.098/200 e Lei Orgânica Municipal, Capitulo IV, Artigo 174, Parágrafos 3º e 4º.
Requerimento 005/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, , no sentido que junto ao setor competente da municipalidade seja tomado medidas visando o cumprimento do Inciso II do Artigo 209, parágrafos 1º, 2º e 3º, Capitulo V, dos terrenos, muros e cercas e passeios, da Lei 2195/2006, que dispõe sobre o Código de Postura deste município, no que diz respeito ao terreno de propriedade do Senhor Amauri, localizado na Rua Coronel Pedro José Rufino , contato (67) 98108-6761, o qual permanece em sua maioria do tempo com acumulo de águas pluviais.
Requerimento 004/2022
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Data: 20/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência, Paulo Correa, Deputado Estadual, no sentido que via emenda parlamentar haja a destinação de recursos na ordem de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com o objetivo de aquisição de equipamentos e uma central de rádio comunicadores na Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Nioaque-MS.
Requerimento 013/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja realizado estudos quanto a possibilidade de auxílio financeiro para as associações que possuem patrulha mecanizada no município de Nioaque-MS.
Data: 06/09/2022
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, no sentido que dentro das prerrogativas e formalidades legais, seja realizado estudos quanto a possibilidade de auxílio financeiro para as associações que possuem patrulha mecanizada no município de Nioaque-MS.
Requerimento 012/2022
Data: 06/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Deputada Federal, visando a aquisição de 02 (duas) plantadeiras de 04 (quatro) linhas para atendimento ao Pequeno Produtor Rural do Município de Nioaque-MS.
Data: 06/09/2022
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Deputada Federal, visando a aquisição de 02 (duas) plantadeiras de 04 (quatro) linhas para atendimento ao Pequeno Produtor Rural do Município de Nioaque-MS.
Requerimento 008/2022
Data: 06/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO os seguintes requerimentos:
Data: 06/09/2022
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO os seguintes requerimentos:
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Data: 09/08/2022
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades, na área existente em frente a Agência do Banco do Brasil, na confluência das Ruas Benjamim Constant, e Coronel Juvêncio, seja construído uma Praça Pública com área de lazer.
Requerimento 007/2022
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.
Data: 09/08/2022
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário na forma regimental, Requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente na municipalidade para que este promova estudos visando a regularização e padronização na construção de Limpa Rodas e Estacionamentos nas vias públicas no âmbito do Município de Nioaque-MS.