REQUERIMENTO Nº 03/2020
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
Data: 16/04/2020
O Vereador abaixo subscrito, nos termos do Artigo 90, Inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, requer que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal e ao Sr. Émerson Augusto Nahabediam Ramos, Secretário Municipal de Educação, solicitando medidas que venha contemplar os profissionais da área educacional com o cumprimento do Piso Salarial Nacional para profissionais de educação pública, instituída pela Lei n° 11.738/2008.
REQUERIMENTO Nº 05/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
Data: 26/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita o envido deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando o congelamento e/ou suspensão de cobranças de impostos e taxas no âmbito municipal, bem como cobranças de taxas e multas pelo não pagamento, em virtude a atual situação do país e edição do Decreto 37/2020, em vigor.
REQUERIMENTO 04/2020
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
Data: 26/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Senhora Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja disponibilizado EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - IPIs para todos os funcionários que compõem o quadro da Secretaria de Saúde, em todos os setores.
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, conjugado com o Inciso VIII, Parágrafo 3º do Artigo 103, que por meio de sua Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação da Senhora Cândida Thereza de Andréa Ferreira, Secretária Municipal de Educação, para se fazer presente em sessão ordinária desta Casa no dia 26.03.2020, às 8h00, visando que a mesma preste esclarecimentos inerente à pasta que é gestora, nos seguintes itens:
REQUERIMENTO 02/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Jorge Fernandes Lemes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Daniel Domingos, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja enviado a prestação de contas do CMDR’S, inerente ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, em especial atenção a Lei nº 2490/2017, cópia em anexo.
Data: 12/03/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, requer seja enviado expediente ao Senhor Jorge Fernandes Lemes, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Daniel Domingos, Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, no sentido que seja enviado a prestação de contas do CMDR’S, inerente ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019, em especial atenção a Lei nº 2490/2017, cópia em anexo.
REQUERIMENTO Nº 02/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, Requer a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promova estudos quanto a viabilidade na administração de Curso Gratuito de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, Requer a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, promova estudos quanto a viabilidade na administração de Curso Gratuito de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego.
REQUERIMENTO Nº 01/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, que por meio de usa Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação de Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05.03.2020, às 8h00, compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de estar prestando informações e debatendo as questões afetas as pastas SAÚDE, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, as quais compõem a administração municipal.
Data: 20/02/2020
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental e, após ouvido o Plenário, Requer nos termos do Artigo 37, Inciso XIV, que por meio de usa Excelência Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente deste Poder Legislativo, seja feito a convocação de Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para que em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05.03.2020, às 8h00, compareça a esta Casa Legislativa com a finalidade de estar prestando informações e debatendo as questões afetas as pastas SAÚDE, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA, as quais compõem a administração municipal.
REQUERIMENTO N º 03/2020
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, propõe a Casa a organização para realização de uma Manifestação Pacífica, na localidade denominada Serra de Maracaju, com vistas a uma solução para os graves acidentes que ocorrem frequentemente na localidade, com inúmeras vítimas fatais, seja para esse ato conclamado os órgãos através das autoridades competentes, para juntamente com este Poder Legislativo estar participando dessa propensa manifestação.
Data: 20/02/2020
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, propõe a Casa a organização para realização de uma Manifestação Pacífica, na localidade denominada Serra de Maracaju, com vistas a uma solução para os graves acidentes que ocorrem frequentemente na localidade, com inúmeras vítimas fatais, seja para esse ato conclamado os órgãos através das autoridades competentes, para juntamente com este Poder Legislativo estar participando dessa propensa manifestação.
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 13/02/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REQUER a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, que promova estudos quanto a instituição de programa com objetivo que os contribuintes construam calçadas em frente aos seus imóveis residenciais e comerciais, cumprindo às regras de acessibilidade e com isso venham usufruir do desconto como sugestão de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício fiscal seguinte.
Data: 13/02/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REQUER a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, que promova estudos quanto a instituição de programa com objetivo que os contribuintes construam calçadas em frente aos seus imóveis residenciais e comerciais, cumprindo às regras de acessibilidade e com isso venham usufruir do desconto como sugestão de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no exercício fiscal seguinte.
REQUERIMENTO Nº 001/2020
Data: 06/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado estudos visando o atendimento através dos programas sociais de habitação, das famílias sem teto que estão alojadas às margens da BR 060 – ACCATRAN, as quais preencham os requisitos de cadastros pertinentes.
Data: 06/02/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado estudos visando o atendimento através dos programas sociais de habitação, das famílias sem teto que estão alojadas às margens da BR 060 – ACCATRAN, as quais preencham os requisitos de cadastros pertinentes.
Página(s):