Resoluções

 

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Resolução 004/2019
Data: 14/11/2019
Fica retificado o preambulo da resolução nº 003/2019, relativo ao prazo de 30 (trinta) dias, passando constar com prazo de 90 (noventa) dias.
 
Resolução 003/2019
Data: 11/11/2019
Dispõe sobre Constituição de comissão especia, por proposta da Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 46, 1º do Regimento Interno, pelo prazo de 30 dias.
 
Resolução 002/2019
Data: 03/10/2019
Altera o dispositivo no Inciso VIII do Artigo 23, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução 001/1995
RESOLUÇÃO 001/2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS
Resolução Nº 003/2018
Data: 14/12/2018
Altera o disposto no Art. 128 CAPUT do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução Nº 01/1995
Resolução nº002/2018
Data: 05/04/2018
Dispõe sobre alteração da Resolução 05/2017, que fixa os valores de diárias dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.
Resolução 001/2018
Data: 27/02/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2017, A QUAL FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS
Resolução 06/2017
Data: 15/09/2017
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque Resolução 01/1995
 
RESOLUÇÃO 03/2017
Data: 18/05/2017
“Acrescenta-se ao Capitulo I – Da Instalação da Câmara o Artigo 8º-A, altera a redação do § 4º do Art. 83, altera a redação do Artigo 84; altera a redação do §6° do Artigo141e acrescenta o §7°, Inciso I e Alínea a, Inciso II e Alínea a, ao Artigo 141; acrescenta o Inciso VI e VII ao Artigo 167 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 167do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque”.
 
Resolução 002/2017
Data: 02/02/2017
Altera o disposto no Artigo 128, Caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução nº 01/1995
 
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