Resoluções

 

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Resolução 07/2020
Data: 16/09/2020
Dispõe sobre constituição de comissão especial de averiguação, por posposta via requerimento nº 013/2020, em conformidade com o artigo 46, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, pelo prazo de 120 dias.
 
Resolução 06/2020
Data: 24/06/2020
Dispõe sobre a revogação da resolução 04/2020 que dispõe sobre suspensão de diárias a vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS, pelo prazo de 60 (sessenta)
Resolução 004/2020
Data: 15/05/2020
Dispões sobre a suspensão de diárias a vereaores e servidores, no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Resolução 03/2020
Data: 30/04/2020
Dispõe sobre prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo contido na Resolução 006/2019, alterada pela Resolução 01/2020 que constitui Comissão Especial por proposta da Mesa Diretora, em conformidade com Artigo 41, combinado com os Artigos 45 e 46. Todos dos Regimentos internos, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Resolução 02/2020
Data: 30/04/2020
Altera o dispositivo no Artigo 128, do Caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal, Resolução 01/1995
Resolução 01/2020
Data: 14/04/2020
Altera a Resolução 06/2019, a qual dispõe sobre a constituição de Comissão Especial, por proposta da Mesa Diretora, em conformidade com o Artigo 41, combinado com os artigos 45 e 46, todos do Regimento Interno, pelo prazo de 90 dias.
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial criada pela Resolução nº 05/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Erdilei Correa, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 03/2019, alegando em síntese o que segue
 
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial, criada pela resolução nº 03/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Noé Nogueira filho, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 02/2019, alegando em síntese o que segue:
 
Resolução 006/2019
Data: 19/12/2019
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial, por proposta da Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 41e 46, todos do regimento interno, pelo Prazo de 90 dias.
Resolução 005/2019
Data: 28/11/2019
Dispõe sobre constituição de comissão especial de inquérito, por proposta da mesa diretora em conformidade com o Artigo 46, 1º do Regimento Interno, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
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