Resoluções

 

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Ano Base:




RESOLUÇÃO Nº01 2019
Data: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE - MS
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Resolução Nº 003/2018
Data: 14/12/2018
Altera o disposto no Art. 128 CAPUT do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução Nº 01/1995
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Resolução nº002/2018
Data: 05/04/2018
Dispõe sobre alteração da Resolução 05/2017, que fixa os valores de diárias dos vereadores e funcionários do Poder Legislativo de Nioaque.
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Resolução 001/2018
Data: 27/02/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2017, A QUAL FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS
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Resolução 06/2017
Data: 15/09/2017
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque Resolução 01/1995
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RESOLUÇÃO 03/2017
Data: 18/05/2017
Acrescenta-se ao Capitulo I Da Instalação da Câmara o Artigo 8º-A, altera a redação do § 4º do Art. 83, altera a redação do Artigo 84; altera a redação do §6° do Artigo141e acrescenta o §7°, Inciso I e Alínea a, Inciso II e Alínea a, ao Artigo 141; acrescenta o Inciso VI e VII ao Artigo 167 e revoga o Parágrafo Único do Artigo 167do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque.
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Resolução 002/2017
Data: 02/02/2017
Altera o disposto no Artigo 128, Caput do Regimento Interno desta Câmara Municipal Resolução nº 01/1995
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Resolução 001/2017
Data: 02/02/2017
Dispõe sobre a suspensão de diárias a vereadores e servidores no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS
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RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
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RESOLUÇÃO N° 02/2015
Data: 27/08/2015
RESOLUÇÃO N° 02/2015 Dispõe sobre a devolução de patrimônio público de bens duráveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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