RESOLUÇÃO N° 004/2023
Data: 01/12/2023
RESOLUÇÃO N° 004/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
Data: 01/12/2023
RESOLUÇÃO N° 004/2023
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNCIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL. AOS VEREADORES E
FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.”
RESOLUÇÃO Nº 003/ 2023
Data: 01/11/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 01/11/2023
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CÂMERAS DE ÁUDIO E
VÍDEO, ARMAZENAMENTO E UTILIZAÇÃO DE IMAGENS GERADAS
PELAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NO PRÉDIO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 02 /2023
Data: 16/10/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à
Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos Vereadores,
Funcionários e para Representação Oficial, e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Nioaque, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições con
Data: 16/10/2023
“Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à
Câmara Municipal de Nioaque-MS, por parte dos Vereadores,
Funcionários e para Representação Oficial, e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Nioaque, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições con
RESOLUÇÃO Nº01/2023
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 26/04/2023
\"DISCIPLINA A CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
RESOLUÇÃO Nº 03/2022
Data: 11/04/2022
\\\\\\\"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº01/2019, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DENIOAQUE-MS\\\\\\\".
Data: 11/04/2022
\\\\\\\"REVOGA A RESOLUÇÃO Nº01/2019, E DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DENIOAQUE-MS\\\\\\\".
RESOLUÇÃO N°02/2022
Data: 07/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE NIOAQUE/MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/95.\"
Data: 07/03/2022
\"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNIICPAL DE NIOAQUE/MS, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO 01/95.\"
RESOLUÇÃO N° 001/2022
Data: 23/02/2022
\"FIXA OS VALORES DAS DIARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.\"
Data: 23/02/2022
\"FIXA OS VALORES DAS DIARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO À SERVIÇO OFICIAL.\"
RESOLUÇÃO 002/2021
Data: 18/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 18/02/2021
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
RESOLUÇÃO 001/2021
Data: 19/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 46 , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2020, E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 08 E 09/2020.
Data: 19/01/2021
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO, PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 46 , DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 07/2020, E ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES 08 E 09/2020.
RESOLUÇÃO N.09.2020
Data: 07/10/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO 007/2020 ALTERADA PELA 008/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO POPR PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL , PELO PRAZO DE 120 DIAS.
Data: 07/10/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO 007/2020 ALTERADA PELA 008/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVERIGUAÇÃO POPR PROPOSTA VIA REQUERIMENTO Nº 013/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 46 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAMARA MUNICIPAL , PELO PRAZO DE 120 DIAS.