Vereador

Luis Fina de Oliveira

Partido: PT
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: luisfina-13@hotmail.com

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
Data: 15/01/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GEVAIR FERREIRA LIMA JÚNIOR.
 

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja dada atenção especial aos Bairros e Vilas, para que seja promovido mutirão de limpeza com serviços de roçada, capina, retirada do lixo e entulhos, patrolamento e cascalhamento das ruas dos referidos bairros e vilas em nosso município.
 
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, com cópia a Sra. Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, sugerindo a reforma do ESF da Vila São Miguel, bem como a construção de espaço físico com cobertura anexo a sua sede.
 
INDICAÇÃO N 09/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, demonstrando a necessidade da realização de serviços de manutenção geral das estradas dos Assentamentos Andalucia, Conceição, Padroeira do Brasil, Areias e Boa Esperança, bem como seja feito a manutenção da Ponte Localizada no Setor 03 no P.A Andalucia, e de duas pontes existentes na Colônia Padroeira do Brasil, localizadas na linha principal, e outra nas proximidades do lote do Senhor Pedro.
 

 

 

Projeto de Decreto

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Data: 30/12/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR FERREIRA.

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
 

 

 

Resoluções

PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial, criada pela resolução nº 03/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Noé Nogueira filho, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 02/2019, alegando em síntese o que segue:
 
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial criada pela Resolução nº 05/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Erdilei Correa, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 03/2019, alegando em síntese o que segue
 
RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 

 

 

Requerimentos

Requerimento 13/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, sugere a Sua Excelência, Vereador Danilo Bortoloni Catti, Presidente do Poder Legislativo, que parte do duodécimo do Poder Legislativo no ato de devolução junto ao Poder Executivo seja aplicado na aquisição de implementos e equipamentos para atender a Maternidade Municipal que ora está sendo concluída.
 
Requerimento 15/2020
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.
 
Requerimento 02/2020
Data: 20/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Jorge Luiz Cardoso, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para que sejam tomadas providências na execução das reformas e manutenções necessárias da quadra poliesportiva coberta “Delmo Colman Ribeiro”, na Vila São Miguel, bem como seja tomadas as medidas cabíveis que visem à proteção do respectivo patrimônio público, o qual se encontra depredado decorrentes de atos de vandalismo ali praticados.