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Decretos Legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
Data: 15/01/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GEVAIR FERREIRA LIMA JÚNIOR.
Data: 15/01/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GEVAIR FERREIRA LIMA JÚNIOR.
Indicações
INDICAÇÃO Nº 03/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja dada atenção especial aos Bairros e Vilas, para que seja promovido mutirão de limpeza com serviços de roçada, capina, retirada do lixo e entulhos, patrolamento e cascalhamento das ruas dos referidos bairros e vilas em nosso município.
Data: 27/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja dada atenção especial aos Bairros e Vilas, para que seja promovido mutirão de limpeza com serviços de roçada, capina, retirada do lixo e entulhos, patrolamento e cascalhamento das ruas dos referidos bairros e vilas em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, com cópia a Sra. Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, sugerindo a reforma do ESF da Vila São Miguel, bem como a construção de espaço físico com cobertura anexo a sua sede.
Data: 09/07/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, com cópia a Sra. Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, sugerindo a reforma do ESF da Vila São Miguel, bem como a construção de espaço físico com cobertura anexo a sua sede.
INDICAÇÃO N 09/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, demonstrando a necessidade da realização de serviços de manutenção geral das estradas dos Assentamentos Andalucia, Conceição, Padroeira do Brasil, Areias e Boa Esperança, bem como seja feito a manutenção da Ponte Localizada no Setor 03 no P.A Andalucia, e de duas pontes existentes na Colônia Padroeira do Brasil, localizadas na linha principal, e outra nas proximidades do lote do Senhor Pedro.
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, demonstrando a necessidade da realização de serviços de manutenção geral das estradas dos Assentamentos Andalucia, Conceição, Padroeira do Brasil, Areias e Boa Esperança, bem como seja feito a manutenção da Ponte Localizada no Setor 03 no P.A Andalucia, e de duas pontes existentes na Colônia Padroeira do Brasil, localizadas na linha principal, e outra nas proximidades do lote do Senhor Pedro.
Projeto de Decreto
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉ NOGUEIRA NETO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WAGNER ANDRÉA ESCOUTO.”
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉ NOGUEIRA NETO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WAGNER ANDRÉA ESCOUTO.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
Projeto de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
Data: 16/04/2020
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 128, CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
Resoluções
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial, criada pela resolução nº 03/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Noé Nogueira filho, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 02/2019, alegando em síntese o que segue:
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial, criada pela resolução nº 03/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Noé Nogueira filho, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 02/2019, alegando em síntese o que segue:
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial criada pela Resolução nº 05/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Erdilei Correa, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 03/2019, alegando em síntese o que segue
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial criada pela Resolução nº 05/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Erdilei Correa, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 03/2019, alegando em síntese o que segue
RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
Requerimentos
Requerimento 04/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requer medidas junto a Sua Excelência Mara Caseiro , Deputada Estadual, para que a mesma faça intermediação junto ao Governo do Estado, Secretaria de Obras Estadual e Agesul, na realização de serviços de Manutenção, Recuperação, Patrolamento e Cascalhamento na Rodovia MS-347 que liga Nioaque a Dois Irmãos do Buriti, em uma extensão de aproximadamente 90 km.
Data: 26/11/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, requer medidas junto a Sua Excelência Mara Caseiro , Deputada Estadual, para que a mesma faça intermediação junto ao Governo do Estado, Secretaria de Obras Estadual e Agesul, na realização de serviços de Manutenção, Recuperação, Patrolamento e Cascalhamento na Rodovia MS-347 que liga Nioaque a Dois Irmãos do Buriti, em uma extensão de aproximadamente 90 km.
Requerimento 12/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços, sugerindo que sejam realizados serviços de recuperação de Estrada com instalação de bueiros na Linha Principal que liga a Sede da P. A. Nioaque, Colonia Conceição até a P. A. Andalucia, Zona Rural, neste Município.
Data: 26/11/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços, sugerindo que sejam realizados serviços de recuperação de Estrada com instalação de bueiros na Linha Principal que liga a Sede da P. A. Nioaque, Colonia Conceição até a P. A. Andalucia, Zona Rural, neste Município.
Requerimento 13/2020
Data: 26/11/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Vander Loubet, para que o mesmo envide esforços na Aquisição de Uma Patrulha Mecanizada para atendimento aos Produtores Tradicionais residentes ao entorno da nossa Cidade (Sítios, Chácaras, pequenas propriedades, etc..)
Data: 26/11/2020
O Vereador que este subscreve, após deliberação do Plenário, requer seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Vander Loubet, para que o mesmo envide esforços na Aquisição de Uma Patrulha Mecanizada para atendimento aos Produtores Tradicionais residentes ao entorno da nossa Cidade (Sítios, Chácaras, pequenas propriedades, etc..)