Vereador

Luis Fina de Oliveira

Partido: PT
RUA CEL CAMISÃO 791
79220-000 - Nioaque - MS
Telefone: (67) 3236-1255
E-mail: luisfina-13@hotmail.com

 

Notícias

 

 

Decretos Legislativos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014
Data: 15/01/2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2014“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GEVAIR FERREIRA LIMA JÚNIOR.
 

 

 

Indicações

INDICAÇÃO N 09/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, demonstrando a necessidade da realização de serviços de manutenção geral das estradas dos Assentamentos Andalucia, Conceição, Padroeira do Brasil, Areias e Boa Esperança, bem como seja feito a manutenção da Ponte Localizada no Setor 03 no P.A Andalucia, e de duas pontes existentes na Colônia Padroeira do Brasil, localizadas na linha principal, e outra nas proximidades do lote do Senhor Pedro.
 
INDICAÇÃO Nº 04/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, sugerindo que junto a “Escultura de Dinossauro”, na entrada de nossa cidade via Sidrolândia, seja adaptado acessório e/ ou estrutura para acesso aos cidadãos que desejam registrar em fotos ou vídeos sua passagem no local, evitando assim que subam na referida escultura ali representada.
 
INDICAÇÃO Nº 18/2019
Data: 12/12/2019
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Homero Santana Freitas, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito de forma urgente serviços de recuperação da Rua José Medeiros da Silva, situada na Vila São Miguel, com serviços de cascalhamento e escoamento das poças de água que se formam em vários locais da respectiva rua, com maior atenção na localidade onde temos a residência de propriedade do Pastor Douglas e demais.
 

 

 

Projeto de Decreto

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Data: 30/12/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR FERREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 30/11/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DIRCEU LUIZ CAPPELESSO.

 

 

Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2019
Data: 03/10/2019
ALTERA O DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 23, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL RESOLUÇÃO Nº 01/1995.”
 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015
Data: 21/01/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2015Estabelece no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nioaque/MS, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão e dá outras providências.
 

 

 

Resoluções

RESOLUÇÃO N° 001/2017
Data: 17/01/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2017“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER LEGISALTIVO DE NIOAQUE-MS”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS, dentro de sua competência no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artigo 27 Inciso XVI, do Regimento Interno, Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:
 
RESOLUÇÃO N° 007/2014 - Regimento interno
Data: 14/05/2014
RESOLUÇÃO N° 007/2014“ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

 

 

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 03/2019
Data: 28/11/2019
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita que seja o mesmo encaminhado a Sua Excelência Deputada Federal Rose Modesto, requerendo recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma patrulha mecanizada e implementos destinada à Aldeia Cabeceira, visando atender todas as comunidades indígenas do município de Nioaque-MS.
 
REQUERIMENTO Nº 002/2019
Data: 14/11/2019
O VEREADOR que este subscreve, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, solicita o envio deste a sua excelência Valdir Couto de Souza Junior Prefeito Municipal, e Senhor Thiago Pereira de Souza Rosa, Secretário Municipal de Saúde, no sentido que seja construído na entrada um anexo externo com cobertura na Unidade Básica de Saúde Antonio Coronel, visando abrigar os pacientes que aguardam o atendimento prestado pela unidade no período matutino que antecede a abertura da respectiva unidade, bem como reduzir a luz do sol que adentra a sala de espera.
 
REQUERIMENTO Nº 013/2019
Data: 31/10/2019
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº02 e 010/2019, no sentido que seja encaminhado para apreciação dessa Casa Legislativa, Projeto de Lei promovendo alteração na Lei nº 2141/2003, que Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e das Fundações Públicas do Município, (minuta do projeto em anexo), seja, ao CAPITULO IV – DAS FÉRIAS – ARTIGO 85, passando o Parágrafo Único constar como Parágrafo 1º , e acrescenta-se o Parágrafo 2º e Inciso I – com a seguinte redação: