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Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018
Data: 31/08/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ARISTIDE JOSÉ ORTIZ

 

 

Indicações

Nº 07/2017
Data: 30/03/2017
 

 

 

Projeto de Decreto

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017.
Data: 26/06/2017
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DORIVAL BETINI.”
 

 

 

Projeto de Resolução

Nenhuma Informação Encontrada

 

 

Resoluções

Nenhuma Informação Encontrada

 

 

Requerimentos

Requerimento 08/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente A Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, solicitando medidas junto a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT/MS, no sentido que seja autorizado a construção de quiosques destinados a comercialização pelas comunidades indígenas de suas produções tanto artesanais como agrícolas, etc..), Zona Rural, Nioaque MS, paralela a BR-060, entrada das Aldeias Indígenas.
 
Requerimento 09/2020
Data: 05/11/2020
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional Substituto do DNIT-MS, solicitando medidas para a viabilidade na construção de trevo de acesso na BR-060, sentido a entrada das Aldeias Indígenas, Zona Rural, Nioaque MS, com cópia a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal.
 
Requerimento 08/2020
Data: 24/09/2020
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido o Plenário, requer a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, dentro das possibilidades seja viabilizado complementação do Convênio FUNASA Poço Artesiano perfurado em 2010, no Lote do Sr. Francisco Cavalcante, Projeto de Assentamento Colônia Nova, com aquisição de equipamentos: uma bomba submersa, um quadro de comando elétrico compatível, neste Município.