Vereador

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Notícias

 

 

Decretos Legislativos

 

 

Indicações

INDICAÇÃO Nº 03/2020
Data: 27/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita o encaminhamento desta proposição a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e ao Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja dada atenção especial aos Bairros e Vilas, para que seja promovido mutirão de limpeza com serviços de roçada, capina, retirada do lixo e entulhos, patrolamento e cascalhamento das ruas dos referidos bairros e vilas em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 001/2020
Data: 09/07/2020
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, com cópia a Sra. Sandra Maria dos Santos Calonga, Secretária Municipal de Saúde, sugerindo a reforma do ESF da Vila São Miguel, bem como a construção de espaço físico com cobertura anexo a sua sede.
INDICAÇÃO Nº 04/2020
Data: 12/03/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e Senhor Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras, INDICANDO de forma para que, através do setor competente, seja realizado serviços de manutenção e recuperação no decorrer da Rua Quintino Bocaiúva, mais especificamente em frente a residência do Senhor Roberto.

 

 

Projeto de Decreto

PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 24/09/2020
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR NOÉ NOGUEIRA NETO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR WAGNER ANDRÉA ESCOUTO.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.

 

 

Projeto de Resolução

 

 

Resoluções

PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial, criada pela resolução nº 03/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Noé Nogueira filho, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 02/2019, alegando em síntese o que segue:
PARECER FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2019
Data: 10/03/2020
A Comissão Especial criada pela Resolução nº 05/2019, composta pelos vereadores Luiz Fina de Oliveira, Elson da Silva Moreira e Erdilei Correa, emitem parecer final quanto ao procedimento Administrativo de Averiguação nº 03/2019, alegando em síntese o que segue

 

 

Requerimentos

Requerimento 15/2020
Data: 27/08/2020
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Senhor Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, requerendo que sejam colocadas placas com denominação de identificação nas entradas das Ruas paralelas a Avenida Retirada da Laguna, no Bairro São Miguel, neste município, conforme mapa em anexo.
REQUERIMENTO 04/2020
Data: 06/08/2020
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário , solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, e Massataka Ogiwara, Secretário Municipal de Obras, no sentido que seja feito de forma urgente, adequação e regularização conforme as normas urbanísticas nas Ruas Waldemar Brum e Tertuliano Vicente, ambas no Bairro São Miguel, nesta cidade, bem como seja providenciado a extensão com rebaixamento de energia elétrica nos trechos ainda não existentes
REQUERIMENTO 05/2020
Data: 06/08/2020
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário na forma regimental, REITERA a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, INDICAÇÃO N.º 017/2019, no sentido que seja feito de forma urgente serviços de recuperação do pontilhão existente na Alameda Valentin kratzer.