Decretos Legislativos

 

Texto:
Ano:
Decreto Legislativo 01/2020
Data: 27/02/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS DELIBERAÇÃO PA00 - 100/2018 PROCESSO TC/2861/2014.



DECRETO LEGISLATIVO 08/2019
Data: 28/11/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de cidadã Nioaquense a senhora Mariana Sleiman Gomes



DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"



DECRETO LEGISLATIVO 06/2019
Data: 14/06/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RENATO LIMA FAZZA



Decreto Legislativo Nº 05/2019
Data: 16/05/2019
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense a Senhora Elizete da Costa Maidana.



Decreto Legislativo Nº 04/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Jairo Macedo



Decreto Legislativo nº 03/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Milton Silvestre da Silva.



Decreto Legislativo nº 02/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Robson Humberto Maciel



Decreto Legislativo nº 01/2019
Data: 29/03/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Juliano Rodrigo Marcheti



Decreto Legislativo nº 06/2018
Data: 14/12/2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Nioaquense à Senhora Joilce Silveiras Ramos.



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