DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2024
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DOUTOR ROBSON LUÍS
SILVEIRA JARA.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR.”
Data: 13/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
ALEXANDRE BATISTA LEITE JÚNIOR.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO ANTONIO FERREIRA
GUEDES”
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO ANTONIO FERREIRA
GUEDES”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA MARIA DOS SANTOS
CALONGA”
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA SANDRA MARIA DOS SANTOS
CALONGA”
Decreto Legislativo Nº 04/2024
Data: 08/05/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 93/2023, PROCESSO
TC/MS/4376/2023.
Data: 08/05/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2022, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 93/2023, PROCESSO
TC/MS/4376/2023.
Decreto Legislativo Nº 03/2024
Data: 02/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”
Data: 02/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA NAIR PEREIRA DE SOUZA”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Data: 17/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA
ELISA NAVACCHI CASEIRO.”
Data: 17/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL MARA
ELISA NAVACCHI CASEIRO.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2024.
Data: 20/03/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 40/2023, PROCESSO
TC/MS/3169/2020.”
Data: 20/03/2024
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2019, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 40/2023, PROCESSO
TC/MS/3169/2020.”
DECRETO LEGISLATIVO N º 019\\2024.
Data: 10/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO N º 019\\2024.
“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM
CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO PROCESSO
TC/MS – TC/6751/2015 – PA00 – 53/2019.”
Data: 10/01/2024
DECRETO LEGISLATIVO N º 019\\2024.
“DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM
CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO PROCESSO
TC/MS – TC/6751/2015 – PA00 – 53/2019.”