Decretos Legislativos

 

Texto:
Ano:
DECRETO LEGISLATIVO N/ 04/2021.
Data: 02/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSEAO SENHOR LEANDRO DE SOUZA FAGUNDES\".



DECRETO LEGISLATIVO N/ 03/2021.
Data: 02/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃONIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL\".



DECRETO LEGISLATIVO N/ 02/2021.
Data: 02/12/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOTITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PETER MELO DA SILVA\".



DECRETO LEGISLATIVO N°01/2021.
Data: 06/10/2021
\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ANTONIO SIUFI NETO.\"



Decreto Legislativo 004/2020
Data: 01/10/2020
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao senhor Wagner Andréa Escouto.



Decreto Legislativo 002/2020
Data: 14/08/2020
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Victor Manoel Diniz



Decreto Legislativo 003/2020
Data: 13/08/2020
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Nioaquense ao Senhor Mario Lúcio Francisco Vieira



Decreto Legislativo 01/2020
Data: 27/02/2020
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS/MS DELIBERAÇÃO PA00 - 100/2018 PROCESSO TC/2861/2014.



DECRETO LEGISLATIVO 08/2019
Data: 28/11/2019
Dispõe sobre a concessão do Título de cidadã Nioaquense a senhora Mariana Sleiman Gomes



DECRETO LEGISLATIVO 07/2019
Data: 01/08/2019
"Declara a perda de mandato de Vereador e dá outras Providências"



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