LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2023
Data: 25/05/2023
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/05/2023
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 16 E 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE E INCISO X, DO ARTIGO 18, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2023
Data: 25/05/2023
\"ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
Data: 25/05/2023
\"ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE NIOAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
LEI COMPLEMENTAR 022/2023
Data: 03/04/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE -MS, CRIA CARGOS,ESTABELECE ATRIBUIÇÕES , VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃODA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE -MS, CRIA CARGOS,ESTABELECE ATRIBUIÇÕES , VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2618/2022
Data: 16/08/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº021/2022.
Data: 25/05/2022
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Data: 25/05/2022
\"DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº03/2005 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"
Lei Complementar 20/2020
Data: 21/05/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar 003/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Data: 21/05/2020
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos termos do artigo 35 da Lei Complementar 003/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Lei Nº 2564/2020
Data: 03/04/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021/2024
Data: 03/04/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021/2024
Lei Nº 2563/2020
Data: 03/04/2020
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Nioaque-MS, para a legislatura , 2021 a 2024.
Data: 03/04/2020
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Nioaque-MS, para a legislatura , 2021 a 2024.
Lei Complementar nº 020/2019
Data: 04/07/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque-MS e dá outras providências.
Data: 04/07/2019
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 003/2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque-MS e dá outras providências.
Lei Complementar nº 019/2019
Data: 16/05/2019
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos Termos do Artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Data: 16/05/2019
Dispõe sobre a reposição salarial dos funcionários da Câmara Municipal de Nioaque, nos Termos do Artigo 35 da Lei complementar nº 03/2005 e Inciso X do Artigo 18 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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