Projeto de Lei 01/2023
Data: 07/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRÍCULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE MÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE TAUNAY NO BAIRRO LARGO DA BAÍA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/06/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DOS CORREDORES PÚBLICOS EXISTENTES EM TORNO DO LOTE SUBURBANO, DESCRITO NA MATRÍCULA 3640 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE MÓVEIS DA COMARCA DE NIOAQUE-MS, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DE TAUNAY NO BAIRRO LARGO DA BAÍA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2022
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 8,00% (OITO POR CENTO).
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2023 E INCISO X DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, FICANDO REAJUSTADOS EM 8,00% (OITO POR CENTO).
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
Data: 23/05/2023
DE PROPOSITURA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR 022/2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 06/2023
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPOÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPOÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 06/2023
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
Data: 16/05/2023
DE PROPOSITURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SANTUÁRIO PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE NIOAQUE-MS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023
Data: 02/05/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/05/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 108 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NIOAQUE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023
Data: 02/05/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES BARBOZA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – NIOAQUE-MS.
Data: 02/05/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GONÇALVES BARBOZA, DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA – APROKUN – NIOAQUE-MS.
Projeto de Lei 001/2023
Data: 18/04/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA NIOAQUE-MS – APROKUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/04/2023
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES ATIKUNS DA ALDEIA CABECEIRA NIOAQUE-MS – APROKUN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 02/2023
Data: 18/04/2023
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA UTILIZAR RECURSO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Data: 18/04/2023
DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR E AUTORIZA UTILIZAR RECURSO NA PROMOÇÃO DE AÇÕES E APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 04/2023
Data: 11/04/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DE NIOAQUE-MS.
Data: 11/04/2023
ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES INDÍGENAS DE NIOAQUE-MS.