Projeto de Lei Complementar 001/2023
Data: 14/03/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2023
Data: 07/03/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO, LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO - GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA (PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI Nº 03/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, COM PARCELAMENTO, LANÇAMENTO DE DÉBITO CONFESSADO - GFIP, JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA (PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar 001/2023
Data: 28/02/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/02/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, CRIA CARGOS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VANTAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DAS COMISSÕES: EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023
Data: 14/02/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal , que autoriza o reajuste do Piso Salarial ao Magistério de Nioaque-MS, retroativo a 1º de janeiro de 2023, e altera disposições da Lei Complementar nº 2.295/2009, que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração doas profissionais em educação da rede municipal de ensino de Nioaque-MS.
Data: 14/02/2023
EMENTA: PROJETO DE LEI 01/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal , que autoriza o reajuste do Piso Salarial ao Magistério de Nioaque-MS, retroativo a 1º de janeiro de 2023, e altera disposições da Lei Complementar nº 2.295/2009, que dispõe sobre o plano de cargos e remuneração doas profissionais em educação da rede municipal de ensino de Nioaque-MS.