Projetos de Decretos

 

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.
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PORTARIA 025/2018
Data: 07/12/2018
FICA DETERMINADO O GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 A 31 DE AGOSTO DE 2018, EM ATENDIMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA 017/2018
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
Data: 22/11/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA JOILCE SILVEIRA RAMOS.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018
Data: 14/06/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDNEI MARCELO MIGLIOLI.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Data: 30/12/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR FERREIRA.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 30/11/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DIRCEU LUIZ CAPPELESSO.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017
Data: 28/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GILBERTO ROSA GONÇALVES. O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
Data: 19/10/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO MARTINS.
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