PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
Data: 04/10/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO
ANTONIO DOS SANTOS.”
Data: 04/10/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE
CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOÃO
ANTONIO DOS SANTOS.”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
Data: 14/06/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N º 01/2023.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2015, EM CONSONÂNCIA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE
CONTAS/MS, PARECER - PA00 – 2/2022, PROCESSO
TC/4956/2016.”
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/2023
Data: 18/04/2023
DE PROPOSITURA DO VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA CRISTINA DE SOUZA.
Data: 18/04/2023
DE PROPOSITURA DO VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA CRISTINA DE SOUZA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
Data: 08/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA.
Data: 08/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LEITE FERREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
Data: 08/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
Data: 08/03/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL VANDER LUIZ DOS SANTOS LOUBET
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
Data: 08/03/2022
de autoria do Senhor Vereador Silas Nunes Ferreira, dispondo sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Coronel Hugo Djan Leite.
Data: 08/03/2022
de autoria do Senhor Vereador Silas Nunes Ferreira, dispondo sobre a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao Coronel Hugo Djan Leite.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
Data: 22/02/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE
Data: 22/02/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CORONEL HUGO DJAN LEITE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021
Data: 07/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.
Data: 07/12/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR LUIZ HENRIQUE MEDINA.
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2021
Data: 07/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º02/2021, , DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA;
Data: 07/12/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA ANA JOSÉ ALVES.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º02/2021, , DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO CORRÊA;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 003/2021
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.
Data: 26/10/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR EDUARDO RIEDEL.