Projetos de Decretos

 

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PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO Nº 01 e 02/2020
Data: 10/08/2020
DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILAS NUNES FERREIRA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AOS SENHORES VITOR MANUEL DINIZ E MARIO LUCIO FRANCISCO VIEIRA.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2020
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR MÁRIO LÚCIO FRANCISCO VIEIRA.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2020
Data: 09/07/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VICTOR MANUEL DINIZ.
 
PARECER DA COMISSÃO: EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 18/11/2019
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019, DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOÃO CARLOS VERA GONÇALVES, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 07/11/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA MARIANA SLEIMAN GOMES.
 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019
Data: 09/05/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE ASENHORAELIZETE DA COSTA MAIDANA.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019
Data: 02/05/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01 /2019,“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE FREQUÊNCIA E CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO, E A COMPENSAÇÃO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE-MS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019
Data: 28/04/2019
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ROBSON HUMBERTO MACIEL.”
PORTARIA 025/2018
Data: 07/12/2018
FICA DETERMINADO O GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA ELIZETE DA COSTA MAIDANA CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 A 31 DE AGOSTO DE 2018, EM ATENDIMENTO O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA PORTARIA 017/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018
Data: 22/11/2018
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA JOILCE SILVEIRA RAMOS.”
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