Projetos de Decretos

 

Texto:
Ano:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 27/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DOUGLAS LEITE VILLALBA.”





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012
Data: 22/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO RETIRADA DA LAGUNA, AO SENHOR BERNARDINO MOREIRA SANTANA.”





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 22/03/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDA DÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ELEU JOSÉ ARAÚJO.”





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 23/02/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ SADI WON MUHLIEN.”


O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Inter-no, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:





LEI MUNICIPAL Nº 2336/2012
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2011
Data: 15/12/2011
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VINÍCIUS PEDROSA SANTOS



PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 19/10/2011



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ NIOAQUENSE A SENHORA NELI RUIZ ALFONZO.





PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011
Data: 13/06/2011
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2011


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR OSWALDO MOCHI JÚNIOR.





PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011
Data: 25/04/2011

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2011


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RONALDO SANTANA.




PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011
Data: 25/04/2011
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2011


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR VALMILTON ÂNGELO DOS SANTOS.