Projetos de Decretos

 

Texto:
Ano:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 01/11/2012



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR MÁRCIO CAFURE GONÇALVES.”




DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012
Data: 18/10/2012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR CELSO CESTARI PINHEIRO”


O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:



Artº 1º - Fica autorizada a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao SR. CELSO CESTARI PINHEIRO.


Artº 2º - A referida honraria será entregue em sessão solene em data a ser fixada posteriormente.



Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Sala das Sessões em 18 de outubro de 2012.




VEREADOR RONALDO DE ANDRÉA
Presidente do Poder Legislativo




DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 14/06/2012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ VICEN-TE DALMOLIN.


O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:



Artº 1º - Fica autorizada a concessão do Título de Cidadão Nioaquense ao SR. JOSÉ VICENTE DALMOLIN.


Artº 2º - A referida honraria será entregue em sessão solene em data a ser fixada posteriormente.



Artº 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




Sala das Sessões em 14 junho de 2012.




VER. EUDES PACHE CORRÊA




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 26/04/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR OSVALDO FILIPPIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA.”




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 12/04/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GILSON RODOLFO MARTINS




PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 27/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR DOUGLAS LEITE VILLALBA.”





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012
Data: 22/03/2012
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2012



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO RETIRADA DA LAGUNA, AO SENHOR BERNARDINO MOREIRA SANTANA.”





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012
Data: 22/03/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2012



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDA DÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ELEU JOSÉ ARAÚJO.”





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012
Data: 23/02/2012


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR JOSÉ SADI WON MUHLIEN.”


O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com o disposto no Artigo 23, Inciso XIII, do Regimento Inter-no, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:





LEI MUNICIPAL Nº 2336/2012
Data: 20/01/2012
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2274/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2279/2009, PARA CRIAR E AMPLIAR O QUANTITATIVO DE VAGAS AOS CARGOS QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.