PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
Data: 21/08/2024
EMENTA: PARECER PRÉVIO DO E. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, PA00 – 152/2023, PROCESSO TC/MS/2932/2019, PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
EXERCÍCIO DE 2.018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, SOB RESPONSABILIDADE
DE VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE PROPOSITURA DO SENHOR
VEREADOR JEUZIMAR MENDES ARAÚJO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO
STRALIOTTO.”
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVO DE PROPOSITURA DO SENHOR
VEREADOR JEUZIMAR MENDES ARAÚJO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024,“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO
STRALIOTTO.”
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – AUTORIA VEREADOR SILAS
NUNES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
Data: 14/08/2024
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024 – AUTORIA VEREADOR SILAS
NUNES FERREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
Data: 10/07/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA MÔNICA MORAIS DIAS
RIEDEL.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ
NIOAQUENSE A SENHORA RAMONA REGINA DE
AGUILLAR VIEIRA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL
HUMBERTO REZENDE PEREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”
Data: 12/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR GERALDO STRALIOTTO.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR ALDO XAVIER.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
Data: 05/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR RAMÃO ROMEIRO SOUZA.”
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”
Data: 29/05/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO
NIOAQUENSE AO SENHOR TENENTE CORONEL
GUILHERME RUHENA DE OLIVEIRA.”