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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 018/2023
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal, que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo de duração das sessões.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 10/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, REQUER a Sua Excelência Vereador Silas Nunes Ferreira, Presidente da Câmara Municipal, que seja utilizado temporizador no plenário desta Egrégia Casa de Leis, visando o controle de tempo permitido predefinidos regimentalmente quanto ao uso da palavra nas sessões, bem como o tempo de duração das sessões.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO nº 016/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior Prefeito Municipal.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Vander Loubet, Deputado Federal, no sentido que através de emenda parlamentar no Valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), seja destinado a aquisição de 01(um) caminhão pipa completo para atendimento à Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS, seja enviado cópia para apoio e conhecimento a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior Prefeito Municipal.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 015/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 10/10/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual Zeca do PT, no sentido que o mesmo interceda junto a ENERGISA solicitando serviços de extensão e rebaixamento de Rede de Energia Elétrica das Aldeias Indígenas Brejão, para atendimento aproximadamente 08(oito) famílias da Vila Picadão, com fornecimento de Padrão Bifásico para as famílias com vulnerabilidade, estendendo o mesmo atendimento às Aldeias Indígenas Taboquinha, Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja encaminhado ao órgão competente para que este realize retirada dos entulhos referente a manutenção da Rede de Instalação Elétrica Rural realizada no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município, com
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, no sentido que seja encaminhado ao órgão competente para que este realize retirada dos entulhos referente a manutenção da Rede de Instalação Elétrica Rural realizada no P. A. Uirapuru, Zona Rural, neste Município, com
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa |
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades e, legalidade seja prestado auxílio junto a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeira – APRAP, com vistas ao funcionamento do poço artesiano existente no Pátio da Escola Municipal, Dr. José Garcia Neto, no P. Palmeira, sendo necessário os seguintes materiais: - Aquisição e instalação de bomba de captação; - Caixa d’ Água; - Aquisição e instalação de 05 barras de cano de 50mm para fazer a ligação do poço até a rede existente
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 10/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que dentro das possibilidades e, legalidade seja prestado auxílio junto a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Palmeira – APRAP, com vistas ao funcionamento do poço artesiano existente no Pátio da Escola Municipal, Dr. José Garcia Neto, no P. Palmeira, sendo necessário os seguintes materiais: - Aquisição e instalação de bomba de captação; - Caixa d’ Água; - Aquisição e instalação de 05 barras de cano de 50mm para fazer a ligação do poço até a rede existente
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 10/10/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, o envio desteexpediente as SuasExcelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, intercedam junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado recursos para a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 10/10/2023
O VEREADOR que este subscreve, requer na forma regimental, e após ouvido o Plenário, o envio desteexpediente as SuasExcelências, Beto Pereira, Deputado Federal, Mara Caseiro, Deputada Estadual e, Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que através destes, intercedam junto aos órgãos competentes, de forma urgente, seja viabilizado recursos para a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Taquarussu, ponte esta responsável pelo acesso aos Assentamentos Conceição, Andalucia e Padroeira do Brasil, os quais pertence ao município de Nioaque, bem como é via de acesso para os Assentamentos Monjolinho São Manoel e Marcos Freire, os quais pertence ao município de Anastácio-MS.
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 022/2023
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja promovido estudos quanto a revisão dos valores pagos a título plantões aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis 2.268/2009, alterada pela Lei 2420/2014, bem como seja informado como está seno efetuada o pagamento dos servidores que estão trabalhando com horário estendido no ESF Urbano 2, neste município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja promovido estudos quanto a revisão dos valores pagos a título plantões aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Leis 2.268/2009, alterada pela Lei 2420/2014, bem como seja informado como está seno efetuada o pagamento dos servidores que estão trabalhando com horário estendido no ESF Urbano 2, neste município.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 021/2023
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos com o objetivo de reajustar o valor das diárias dos servidores públicos, constante da Lei nº 2420/2014, alteradas pelas Lei Complementares nº 2504/2018 e 2604/2022, (cópia em anexo).
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 04/10/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental e, após ouvido o Plenário no uso de suas prerrogativas, prevista no artigo 74, inciso III (Regimento Interno), solicita o envio deste, a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, visando que seja feito estudos com o objetivo de reajustar o valor das diárias dos servidores públicos, constante da Lei nº 2420/2014, alteradas pelas Lei Complementares nº 2504/2018 e 2604/2022, (cópia em anexo).
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 04/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja prestada informações quanto a realização do Campeonato Municipal de Futebol.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 04/10/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja prestada informações quanto a realização do Campeonato Municipal de Futebol.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, visando a realização de serviços de forma preventiva contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue em nosso município, (conhecida como fumacê), bem como informe se contamos com um cronograma para o referido serviço e, campanhas de conscientização da população.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 30/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, visando a realização de serviços de forma preventiva contra o Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da dengue em nosso município, (conhecida como fumacê), bem como informe se contamos com um cronograma para o referido serviço e, campanhas de conscientização da população.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |