REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E A MARCIA CRISTIANE MISSIONEIRA JARA - SECRETARIA DE SAÚDE APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM EDITADO PELA LEI 14.434/2022 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE ALTERA A LEI N 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1968PARA INSITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXÍLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
REQUERIMENTO 05/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA REQUER A VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO INCISO IV DO ARTIGO 185, TITULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO.
Requerimento 008/2023
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Data: 16/05/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Teresa Cristina Correa da Costa, Senadora da República, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de 01(um) SCRAPER e 01(uma) PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, destinada aos produtores rurais da Associação das Nações Unidas do Uirapuru, no Projeto de Assentamento Uirapuru, Zona Rural, Nioaque-MS.
Requerimento 008/2023
Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município
Data: 09/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Geraldo Resende, Deputado Federal, no sentido para que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização de R$ 650.000,00(seiscentos e cinquenta mil reais), para o DSEI-MS, visando a Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI na Comunidade Indígena da Aldeia Taboquinha, Zona Rural, neste Município
Requerimento 007/2023
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Data: 02/05/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes recursos para a Construção de (02) Duas Pontes de Concreto, em substituição as pontes existentes, 01(uma) sobre o Rio Urumbeba na Aldeia Brejão e, 01(uma) na divisa das Aldeias Água Branca e Cabeceira, na Terra Indígena Nioaque.
Requerimento 005/2023
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Data: 02/05/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, reiterando o REQUERIMENTO N.º 014/2020, no qual solicita que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei que Dispõe sobre o Turismo Cultural Histórico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nioaque-MS, e dá outras providências.
Requerimento 007/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS
Data: 25/04/2023
O Vereador abaixo subscrito na forma regimental, solicita o envio deste a sua Excelência Jamilson Name, Deputado Estadual, visando a alocação de recursos através de Emenda Parlamentar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao município de Nioaque-MS
Requerimento 003/2023
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.
Data: 25/04/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, e após ouvido plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Euro Nunes Varanis Júnior, Superintendente Regional do DNIT, no sentido que seja viabilizado estudos visando a reclassificação do limite de velocidade permitida na BR 060, trecho compreendido entre o município de Nioaque a Sidrolândia, na localidade denominada Serra de Maracaju, o qual em alguns trechos atualmente tem o limite determinado de 40 km/h, passando para 60km/h, igualando assim a velocidade permitida em todo percurso.
Requerimento 005/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.
Data: 18/04/2023
O Vereador que este subscreve, após ouvido o Plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, requerendo estudos concernente a Criação e Implantação da Guarda Municipal, em Nioaque-MS.
Requerimento 002/2023
Data: 18/04/2023
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para junto ao setor competente da municipalidade, viabilize estudos visando quanto possibilidade de reabertura da antiga estrada boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.
Data: 18/04/2023
O Vereador que esta subscreve, após deliberação do Plenário, solicita o envio desta a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, para junto ao setor competente da municipalidade, viabilize estudos visando quanto possibilidade de reabertura da antiga estrada boiadeira via Fazenda Jaguatirica localizada na Colônia Conceição.