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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 014/2023
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 16/08/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita seja enviado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Luiz Ovando, no sentido que via emenda parlamentar seja viabilizado recursos para aquisição de 01 (uma ) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE AROLDO DE LIMA COUTO, município de Nioaque-MS.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 12/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente as Suas Excelências Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, Sr. Homero Santana de Freitas, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que os mesmos viabilizem Estudo Técnico Emergencial visando a manutenção da ponte de madeira existente sobre o Rio Urumbeva na Aldeia Brejão, na Terra Indígena Nioaque.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 08/2023
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 09/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que interceda junto ao setor competente da Receita Federal, no sentido que seja disponibilizado via doação, brinquedos apreendidos para apoio na realização das festividades em comemoração ao Dia da Criança, no município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 007/2023
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 09/08/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 09/2022, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: Projeto de Lei - Dispõe sobre a Criação do Plano Municipal para a Primeira Infância – PMPIF, no município de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
REQUERIMENTO Nº 03/2023
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 02/08/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, no sentido que seja informado os motivos que até o momento não houve a colocação dos bueiros necessários na estrada saltinho, acesso das Fazendas Bonanza, Panorama e Santa Luzia, em conformidade com os serviços contratados por essa administração junto a Empresa BTG.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
REQUERIMENTO Nº 11/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de 08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 11/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), no sentido que o mesmo através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), objetivando a aquisição de 08(oito) Bicicletas Elétricas para utilização dos Agente Indígena de Saúde (AIS) e, Agente Indígena de Saneamento (AISAN), que trabalham na Terra Indígena Nioaque, Zona Rural, Nioaque-MS.
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 10/2023
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 05/07/2023
REQUERIMENTO Nº 10/2023 O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o plenário, solicita que este seja encaminhado a Sua Excelência Deputado Estadual José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), providencie através de emenda parlamentar, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a aquisição de material de apoio tecnológicos para Sala de Tecnologia como também aquisição de instrumentos para o projeto Fanfarra Escolar, através da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odete Ignez Resstel Villas Boas, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.745.882/0001-22, Centro, NioaqueMS .
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 04/2023
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita, que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
Data: 05/07/2023
O Vereador que a este subscreve, na forma regimental, solicita, que seja encaminhado expediente as Suas Excelências, Prof. Carlos Roberto Lupi, Ministro da Previdência Social, Deputados (a) Federais pelo MS: Beto Pereira – PSDB, Dagoberto Nogueira Filho-PSDB, Camila Bazachi Jara Marzochi – PT, Vander Luiz dos Santos Loubet-PT, ao Superintendente do INSS da Região Centro-Oeste, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho e aos Diretores do INSS: de Anastácio, Senhora Áurea Lemos; de Aquidauana, Senhor, Marco Aurélio Lorenzo dos Santos, no sentido que seja viabilizado estudos visando o aumento do provimento de Cargos para Perito do INSS na Regional de Aquidauana – M
Vereadores: Silas Nunes Ferreira |
REQUERIMENTO nº 09/2023
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste município .
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 21/06/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário requer o envio de expediente a Sua Excelência, Camila Jara, Deputada Federal, no sentido para que a mesma através de emenda parlamentar envide esforços para a disponibilização via Distrito Sanitário Especial Indígena(DSEI), ou junto ao Poder Executivo Municipal de Nioaque-MS, no valor de R$ 280.000,00(duzentos e oitenta mil reais), visando a aquisição de 01(uma) Ambulância Completa, bem como 02 kits para academia ao ar livre destinados ao atendimento da Terra Indígena Nioaque composta pelas Aldeias Indígenas: Cabeceira, Água Branca, Taboquinha e Brejão, Zona Rural, neste município .
Vereadores: Sérgio Marques |
REQUERIMENTO Nº 02/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do Saltinho (frigorífico)
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 02/2023 O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Sr. Emerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, para que o mesmo verifique a possibilidade do retorno do atendimento do Transporte Escolar prestado na área rural até o mês de Abril de 2023, Linha do Saltinho (frigorífico)
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa |