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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 013/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 013/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos com cópia do contrato de licitação firmado com a empresa sob responsabilidade do Senhor Vaner Luiz Pleutin, que atualmente administra o Cemitério Municipal, bem como informe sobre as orientações dadas pela referida empresa atinentes ao atendimento de auxílio funeral prestado pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 012/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos administrativos.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 012/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, Vagner Alves Ribeiro Guimarães , Secretário Municipal de Governo, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos necessários com relação aos Processos Seletivos realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural e, Secretaria Municipal de Saúde os motivos pelos quais ainda não ocorreram o chamamento dos candidatos que lograram êxito em tais procedimentos administrativos.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 011/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população, sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, prestem informações e esclarecimentos no que diz respeito ao atendimento em parceria com a PRONTOMED, os quais são prestados por especialistas da área de saúde a nossa população, sendo que desde janeiro de 2023, não estão sendo mais efetuados
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 010/2023
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso dos moradores.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 21/06/2023
REQUERIMENTO Nº 010/2023 A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a empresa responsável pela execução dos serviços de implantação da rede de esgoto sanitário no Bairro Nova Esperança, uma vez que com as chuvas ocorridas no período houve a cedência dessas ruas onde a empresa realizou os serviços de colocação da tubulação necessária, impedindo o trânsito e acesso dos moradores.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO Nº 006/2023
Data: 21/06/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 21/06/2023
A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 013/2020, no sentido que, após estudos e viabilidade, envie a este Poder Legislativo para apreciação, Projeto de Lei conforme abaixo descrito, minuta em anexo: PROJETO DE LEI Nº /2020, FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA- (CIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Requerimento 09/2023
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
Data: 06/06/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio de expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos, encaminhem a esta Casa de Leis, documentos comprobatórios que evidenciem a transformação da Unidade Mista Aroldo de Lima Couto para Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto, Bairro Jardim Ouro Verde, nesta cidade.
REQUERIMENTO 08/2023
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 31/05/2023
VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO PREFEITO VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR QUE APRESENTE À CASA, ESTUDOS REALIZADOS PERTINENTE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, COM DATA BASE PREVISTA PARA MAIO DE CADA ANO.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
Data: 31/05/2023
A VEREADORA ROSEMEIRE MEZA ARRUDA SOLICITA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, JOSÉ CARLOS BARBOSA, NO SENTIDO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COSNTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PADROEIRA DO BRASIL, NO P.A PADROEIRA DO BRASIL, ZONA RURAL, NESTE MUNCÍPIO.
Vereadores: Rosemeire Meza Arruda |
REQUERIMENTO 07/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA AO GOVERNADOR EDUARDO CORRÊA RIEDEL CONTRUÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO TREVO SAÍDA DE NIOAQUE/SIDROLÂNDIA, ATÉ O TREVO DE ACESSO NIOAQUE/AQUIDAUANA, BR419
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
REQUERIMENTO 06/2023
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |
Data: 31/05/2023
VEREADOR PAULO ROBERTO MEIRA SIMÃO SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DE LIMA NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Vereadores: Paulo Roberto Meira Simão |