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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 02/04/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Paulo Henrique Malacrida, Diretor-Geral de Infraestrutura Administração e Apoio Escolar; Sr. André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativo ao Processo Administrativo n.º 73/2024, firmado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA “REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO ROBERTO VIANA EM NIOAQUE-MS
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 02/04/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Paulo Henrique Malacrida, Diretor-Geral de Infraestrutura Administração e Apoio Escolar; Sr. André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativo ao Processo Administrativo n.º 73/2024, firmado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA “REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO ROBERTO VIANA EM NIOAQUE-MS
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
REQUERIMENTO Nº 03/2025
Data: 02/04/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Paulo Henrique Malacrida, Diretor-Geral de Infraestrutura Administração e Apoio Escolar; Sr. André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativo ao Processo Administrativo n.º 73/2024, firmado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA “REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO ROBERTO VIANA EM NIOAQUE-MS
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Data: 02/04/2023
O Vereador abaixo subscrito, após ouvido o Plenário, solicita que este seja encaminhado as Suas Excelências Paulo Henrique Malacrida, Diretor-Geral de Infraestrutura Administração e Apoio Escolar; Sr. André Bueno Guimarães, Prefeito Municipal, no sentido que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis, informações relativo ao Processo Administrativo n.º 73/2024, firmado com a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA “REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO PAULO ROBERTO VIANA EM NIOAQUE-MS
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo |
Requerimento 004/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o atendimento descrito na Lei nº 2366/2013, (cópia em anexo) que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade”, bem como seja o programa estendido as comunidades indígenas.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Luis Fina de Oliveira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para que o mesmo tome as medidas necessárias visando o atendimento descrito na Lei nº 2366/2013, (cópia em anexo) que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade”, bem como seja o programa estendido as comunidades indígenas.
Vereadores: Reinaldo Garcia Andréa | Sérgio Marques |
Requerimento 003/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja realizado estudos visando dentre os meios legais a possibilidade de contratação de 02(dois) agentes patrimonial para atendimento no Estádio Municipal Mauro Resstel, e Arena Roque Couto, neste município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Agenor Nogueira Barbosa Neto, Secretário Municipal de Esportes, no sentido que seja realizado estudos visando dentre os meios legais a possibilidade de contratação de 02(dois) agentes patrimonial para atendimento no Estádio Municipal Mauro Resstel, e Arena Roque Couto, neste município.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Marcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja realizado estudos visando disponibilização de alimentação para os pacientes que pernoitam no município para a realização de exames e consultas.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Marcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, no sentido que seja realizado estudos visando disponibilização de alimentação para os pacientes que pernoitam no município para a realização de exames e consultas.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2023
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja enviado a essa Casa de Leis, informações sobre os Itinerários percorridos pelos ônibus escolares, com as devidas especificações dos locais determinados de embarque e desembarque dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como informe se há a presença de monitor de acordo com a necessidade de cada meio de transporte utilizado.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 14/03/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja enviado a essa Casa de Leis, informações sobre os Itinerários percorridos pelos ônibus escolares, com as devidas especificações dos locais determinados de embarque e desembarque dos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como informe se há a presença de monitor de acordo com a necessidade de cada meio de transporte utilizado.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 003/2023
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 05/2022, onde solicita serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento das estradas vicinais existentes nas Aldeias Indígenas de nosso município.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques |
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência, Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 05/2022, onde solicita serviços de manutenção, recuperação e cascalhamento das estradas vicinais existentes nas Aldeias Indígenas de nosso município.
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques |
Requerimento 002/2023
Data: 28/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que junto ao setor e/ou órgão competente, determine a execução de serviços sinalização da passarela elevada localizada na Avenida Retirada da Laguna, na Vila São Miguel.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Data: 28/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Junior, Prefeito Municipal, no sentido que junto ao setor e/ou órgão competente, determine a execução de serviços sinalização da passarela elevada localizada na Avenida Retirada da Laguna, na Vila São Miguel.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira |
Requerimento 002/2023
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio de Projeto de Lei que autoriza repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais) para a Terra Indígena do município de Nioaque-MS, para custeio de parte das demandas alusiva ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril. (conforme solicitação em anexo).
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques |
Data: 28/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, solicita que seja enviado expediente a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que o mesmo viabilize o envio de Projeto de Lei que autoriza repasse de auxílio financeiro no valor de R$ 58.000,00(cinquenta e oito mil reais) para a Terra Indígena do município de Nioaque-MS, para custeio de parte das demandas alusiva ao Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril. (conforme solicitação em anexo).
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Sérgio Marques |
Requerimento 003/2023
Data: 14/02/2023
A Vereadora e, Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações visando os esclarecimentos necessários pertinentes aos procedimentos que foram adotados para solucionar o problema inerente ao atraso e/ou abandono da obra da ponte sobre o Rio Nioaque-MS, sob responsabilidade da EMPRESA TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA, bem como nos seja enviado o cronograma dos serviços, valores pactuados e repasses financeiros efetuados nos termos do contrato com a empresa vencedora, previsão de término da obra e o motivo do atraso
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |
Data: 14/02/2023
A Vereadora e, Vereadores que este subscrevem na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, que preste informações visando os esclarecimentos necessários pertinentes aos procedimentos que foram adotados para solucionar o problema inerente ao atraso e/ou abandono da obra da ponte sobre o Rio Nioaque-MS, sob responsabilidade da EMPRESA TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTURA, bem como nos seja enviado o cronograma dos serviços, valores pactuados e repasses financeiros efetuados nos termos do contrato com a empresa vencedora, previsão de término da obra e o motivo do atraso
Vereadores: Jeuzimar Mendes de Araújo | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques |