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Requerimentos
Requerimentos são solicitações formais feitas pelos vereadores para obter informações, documentos, providências ou inclusão de itens na pauta de sessões. Podem ser dirigidos ao prefeito, a secretários municipais ou a órgãos públicos, visando fiscalizar ações do Executivo ou atender demandas da população. São instrumentos importantes para o exercício do mandato parlamentar, garantindo transparência e o cumprimento das funções legislativas e fiscalizadoras.
Requerimento 001/2023
Data: 14/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja realizado estudos visando a ampliação do Centro Educacional Infantil Rita Lopes de Andréa, localizado na Rua Manoel Ozório, n.º 435, Bairro São Miguel, Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Data: 14/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja realizado estudos visando a ampliação do Centro Educacional Infantil Rita Lopes de Andréa, localizado na Rua Manoel Ozório, n.º 435, Bairro São Miguel, Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Pablo Ruan Pache Corrêa | Reinaldo Garcia Andréa | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 002/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações: - Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e; - qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, a Senhora Márcia Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, envie as seguintes informações: - Quando ocorrerão as instalações e funcionamento dos Aparelhos de RX e de Ultrassom, os quais se encontram disponíveis desde julho de 2022, neste município e; - qual a previsão de funcionamento da maternidade construída no Hospital de Pequeno Porte Aroldo de Lima Couto.
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve na forma regimental, após ouvido o plenário, solicita o envio deste a Senhora Larissa Vicente Martelosso Couto, Secretária Municipal de Assistência Social, para que em conformidade com o Artigo 37, Inciso XV, da Lei Orgânica Municipal, combinado com o Inciso XV, Artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nioaque-MS, seja enviado a relação nominal dos beneficiários do Auxílio Brasil, referente aos últimos seis meses .
Vereadores: Pablo Ruan Pache Corrêa | Rosemeire Meza Arruda |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Vereadores: Sérgio Marques |
Data: 07/02/2023
O Vereador que este subscreve, na forma regimental e, após ouvido o Plenário, seja este enviado a Sua Excelência Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal e, ao Senhor Émerson Augusto Nahabedian Ramos, Secretário Municipal de Educação, no sentido que seja tomada as providências cabíveis sobrea instituição e aplicabilidade da Lei Federal nº 13.722/2018 (LEI LUCAS), cópia em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Vereadores: Sérgio Marques |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Data: 07/02/2023
Os VEREADORES, abaixo subscritos na forma regimental e, após ouvido o plenário na forma regimental, solicita o envio de expediente a Sua Excelência: Valdir Couto de Souza Júnior, Prefeito Municipal; ao Senhor Secretário Municipal de Esportes e Senhora Márcia Cristiane Missioneira Jara, Secretária Municipal de Saúde, para que os mesmos informem a este Poder Legislativo a título de esclarecimentos, quais medidas estão sendo adotadas, referente ao fato ocorrido no dia 19 de Janeiro do corrente ano, na Arena de Grama Sintética, que resultou na morte do Atleta Anderson Costa.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Jeuzimar Mendes de Araújo | José Gonçalves Barbosa | Pablo Ruan Pache Corrêa | Paulo Roberto Meira Simão | Reinaldo Garcia Andréa | Rosemeire Meza Arruda | Sérgio Marques | Silas Nunes Ferreira |
Requerimento 001/2023
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, solicitando ao mesmo que envide esforços quanto a liberação dos recursos destinados a construção de 1 Centro Educacional Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1 junto ao SIMEC – Módulo PAR, para o município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Silas Nunes Ferreira |
Data: 07/02/2023
A Vereadora que este subscreve, após ouvido o plenário, solicita que seja encaminhado expediente a Sua Excelência Deputado Federal Beto Pereira, solicitando ao mesmo que envide esforços quanto a liberação dos recursos destinados a construção de 1 Centro Educacional Infantil – Creche Pré-Escola Tipo 1 junto ao SIMEC – Módulo PAR, para o município de Nioaque-MS.
Vereadores: Cândida Thereza de Andréa Ferreira | Silas Nunes Ferreira |