PORTARIA Nº 024/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A
LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A
LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 023/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 022/2024
Data: 16/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS
SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DO CAPÍTULO
V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS,
ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106, PARÁGRAFO 1º - DA LEI
Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE 120(CENTO E
VINTE) DIAS, À CONTAR DE 19.08.2024.”
Data: 16/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA DOS
SANTOS, CONTRATADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NIOAQUE/MS, SÍMBOLO SAX 3, NOS TERMOS DO CAPÍTULO
V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS,
ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106, PARÁGRAFO 1º - DA LEI
Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS, PELO PRAZO DE 120(CENTO E
VINTE) DIAS, À CONTAR DE 19.08.2024.”
PORTARIA Nº 021/2024
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉZAR
JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A
ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉZAR
JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A
ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 020/2024
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO
AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE
FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO
DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E
2562/2020.”
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO
AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE
FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO
DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E
2562/2020.”
PORTARIA Nº 019/ 2024
Data: 10/07/2024
PORTARIA Nº 019/ 2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
Data: 10/07/2024
PORTARIA Nº 019/ 2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
PORTARIA Nº 018/2024
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA
DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020.”
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA
DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020.”
PORTARIA 017/2024
Data: 20/06/2024
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE
ENVIO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE NI0AQUE-MS, EM RAZÃO AO
PERÍODO DE FÉRIAS DA ASSESSORA DE IMPRESSA E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 20/06/2024
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE
ENVIO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE NI0AQUE-MS, EM RAZÃO AO
PERÍODO DE FÉRIAS DA ASSESSORA DE IMPRESSA E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 016/2024
Data: 17/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO
DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A
FUNCIONÁRIA JULIANA DA SILVA, ASSESSORA DE
GABINETE REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04
DE ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 17/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO
DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A
FUNCIONÁRIA JULIANA DA SILVA, ASSESSORA DE
GABINETE REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04
DE ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 015/2024
Data: 13/06/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20)VINTE DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 13/06/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20)VINTE DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”