PORTARIA Nº 061/2023
Data: 21/11/2023
“FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA PORTARIA
Nº 059/2023, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA
CONTRADITÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS.”
Data: 21/11/2023
“FICA ALTERADO O ARTIGO 2º DA PORTARIA
Nº 059/2023, QUE INSTAURA SINDICÂNCIA
CONTRADITÓRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS.”
PORTARIA 060/2023
Data: 20/11/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, NO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023, E ANEXO I
E II, DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023.”
Data: 20/11/2023
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDIANA ABREU DOS SANTOS VIEIRA, NO CARGO
EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3,
NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023, E ANEXO I
E II, DA LEI COMPLEMENTAR 023/2023.”
PORTARIA Nº 059/2023
Data: 01/11/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA
NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
Data: 01/11/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA
NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
Portaria Nº 058/2023
Data: 27/10/2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal
de Vereadores de Nioaque-MS, no dia
30.10.2023, dá outras providências.”
Data: 27/10/2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal
de Vereadores de Nioaque-MS, no dia
30.10.2023, dá outras providências.”
Portaria nº057/2023
Data: 24/10/2023
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Nioaque-MS,
do dia 24.10.2023, conforme Artigo 37, Inciso
XVII do Regimento Interno e, dá outras
providências.”
Data: 24/10/2023
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Nioaque-MS,
do dia 24.10.2023, conforme Artigo 37, Inciso
XVII do Regimento Interno e, dá outras
providências.”
PORTARIA Nº 056/2023
Data: 19/10/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (vinte) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 19/10/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (vinte) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
À SERVIDORA ELIZETE DA COSTA MAIDANA, ASSISTENTE
ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR, SÍMBOLO SAX – 1,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 055/2023
Data: 19/10/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
Data: 19/10/2023
“INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
NIOAQUE,MS.”
PORTARIA 054/2023.
Data: 06/10/2023
“Regulamenta os procedimentos de envio e
prazos dos expedientes internos e externos,
deliberados nas sessões ordinárias e
extraordinárias realizadas na Câmara
Municipal de Nioaque-MS, e dá outras
providências.”
Data: 06/10/2023
“Regulamenta os procedimentos de envio e
prazos dos expedientes internos e externos,
deliberados nas sessões ordinárias e
extraordinárias realizadas na Câmara
Municipal de Nioaque-MS, e dá outras
providências.”
PORTARIA Nº 053/2023
Data: 05/10/2023
PORTARIA Nº 053/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, SENDO 10 DIAS DE GOZO DAS
FÉRIAS INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
2022/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 05/10/2023
PORTARIA Nº 053/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, SENDO 10 DIAS DE GOZO DAS
FÉRIAS INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
2022/2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 052/2023
Data: 02/10/2023
“Dispõe Sobre Concessão de 08 (oito) dias
por motivo de Casamento a Servidora Ilza
Silva dos Santos Ramos , e dá Outras
Providências”.
Data: 02/10/2023
“Dispõe Sobre Concessão de 08 (oito) dias
por motivo de Casamento a Servidora Ilza
Silva dos Santos Ramos , e dá Outras
Providências”.