PORTARIA Nº 071/ 2023
Data: 18/12/2023
“Dispõe sobre o expediente durante o
período do recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
Data: 18/12/2023
“Dispõe sobre o expediente durante o
período do recesso parlamentar da
Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
PORTARIA Nº 070/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE MARÇO 2022 A MARÇO/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE MARÇO 2022 A MARÇO/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 069/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR, INSTITUÍDA VIA PORTARIA
045/2023, A QUAL DISPÕES AUTORIZAÇÃO
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE- MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DE
CONCURSO PÚBLICO, DURANTE O RECESSO
PARLAMENTAR, INSTITUÍDA VIA PORTARIA
045/2023, A QUAL DISPÕES AUTORIZAÇÃO
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO
DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE- MS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 068/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN,
SECRETÁRIA PARLAMENTAR, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
A FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN,
SECRETÁRIA PARLAMENTAR, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A DEZEMBRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 067/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIOHERBERTHLIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIOHERBERTHLIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 066/2023
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A
DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 2562/2020.”
Data: 14/12/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO
DE 1/3 DA RESPECTIVA FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
AO FUNCIONÁRIO ROSIVALDO LOPES DA SILVA, COPEIRO,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2022 A
DEZEMBRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 022/2023, 2556/2019 2562/2020.”
PORTARIA Nº 065/2023
Data: 01/12/2023
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 01/12/2023
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 064/2023
Data: 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS:
PORTARIA N.º 044/2023; PORTARIA N.º 059/2023 E
PORTARIA N.º 061/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/11/2023
“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS PORTARIAS:
PORTARIA N.º 044/2023; PORTARIA N.º 059/2023 E
PORTARIA N.º 061/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE NIOAQUE-MS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 063/2023
Data: 23/11/2023
PORTARIA Nº 063/2023
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 (um terço) DE
FÉRIAS, EM ABONO PECUNIÁRIO A0 FUNCIONÁRIO
HERBERT LIMA, ASSESSOR JURÍDICO, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2562/2020.”
Data: 23/11/2023
PORTARIA Nº 063/2023
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 (um terço) DE
FÉRIAS, EM ABONO PECUNIÁRIO A0 FUNCIONÁRIO
HERBERT LIMA, ASSESSOR JURÍDICO, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2022 A JANEIRO DE
2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI 2562/2020.”
PORTARIA Nº 062/2023.
Data: 21/11/2023
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Nioaque-MS,
do dia 21.11.2023, conforme Artigo 37, Inciso
XVII do Regimento Interno e, luto oficial dia
22.11.2023.”
Data: 21/11/2023
“Dispõe sobre o cancelamento da Sessão
Ordinária na Câmara Municipal de Nioaque-MS,
do dia 21.11.2023, conforme Artigo 37, Inciso
XVII do Regimento Interno e, luto oficial dia
22.11.2023.”