Portarias

 

Texto:
Ano:
PORTARIA 032/2024
Data: 24/09/2024
PORTARIA 032/2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR LUCIANO APARECIDO BILHAR ASSESSOR DE GABINETE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº 022/2023.”



PORTARIA Nº 031/2024
Data: 09/09/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DAS FÉRIAS À SERVIDORA TAYSA VICENTE DA SILVA, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”



PORTARIA Nº 029/2024
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PORTARIA Nº 028/2024
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE CASAMENTO AO SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PORTARIA Nº 030/2024
Data: 09/09/2024
“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR OTO PAU-FERRO.”



PORTARIA Nº 027/2024
Data: 06/09/2024
PORTARIA 027/2024 “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO APARECIDO RODRIGUES.”



PORTARIA Nº 026/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOÃO RODRIGUES, ASSESSOR DE GABINET, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº 022/2023.”



PORTARIA Nº 025/2024
Data: 28/08/2024
“FICA AUTORIZADO O AGENTE PARLAMENTAR FINANCEIRO A ELABORAR OS REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DEFERINDO-OS JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, EM VIRTUDE AO PERÍODO DE FÉRIAS DO COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



PORTARIA Nº 024/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”



PORTARIA Nº 023/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”