PORTARIA Nº 014/2024
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa n°01/2024, instaurada pela Portaria nº 009/2024, para apurar irregularidades funcionais.
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa n°01/2024, instaurada pela Portaria nº 009/2024, para apurar irregularidades funcionais.
PORTARIA Nº 013/2024
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 03/2023, instaurada pela Portaria nº 065/2023, para apurar
irregularidades funcionais.
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 03/2023, instaurada pela Portaria nº 065/2023, para apurar
irregularidades funcionais.
PORTARIA Nº 012/2024
Data: 04/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA TAYSA VICENTE DA
SILVA, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE
2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 04/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA TAYSA VICENTE DA
SILVA, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE
2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 011/2024
Data: 29/04/2024
“CONCEDE A SERVIDORA ELIZETE DA COSTA
MAIDANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, 08
(OITO) DIAS CONSECUTIVOS DE
AFASTAMENTO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO
EM PESSOA DA FAMÍLIA.”
Data: 29/04/2024
“CONCEDE A SERVIDORA ELIZETE DA COSTA
MAIDANA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA PARLAMENTAR
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, 08
(OITO) DIAS CONSECUTIVOS DE
AFASTAMENTO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO
EM PESSOA DA FAMÍLIA.”
PORTARIA Nº 010/2024
Data: 16/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA(30)DIAS DE
FÉRIAS A FUNCIONÁRIA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE
ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
022/2023.”
Data: 16/04/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRINTA(30)DIAS DE
FÉRIAS A FUNCIONÁRIA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 04 DE
ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº
022/2023.”
PORTARIA Nº 009/2024
Data: 14/03/2024
“Instaura Sindicância Investigativa Câmara
Municipal de Vereadores de Nioaque,MS.”
Data: 14/03/2024
“Instaura Sindicância Investigativa Câmara
Municipal de Vereadores de Nioaque,MS.”
PORTARIA Nº 08/2024
Data: 07/03/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE
2023 A MARÇO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 07/03/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE
2023 A MARÇO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 007/2024
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 007/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIO HERBERTH LIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 007/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIO HERBERTH LIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA 06/2024
Data: 08/02/2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA PORTARIA 045/2023 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 08/02/2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA PORTARIA 045/2023 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 005/2024
Data: 02/01/2024
Nomeia os membros da comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.
Data: 02/01/2024
Nomeia os membros da comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.