PORTARIA Nº 033/2024
Data: 08/10/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS
DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA
VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE
2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 08/10/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10) DEZ DIAS
DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA
VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE
2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA 032/2024
Data: 24/09/2024
PORTARIA 032/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR LUCIANO
APARECIDO BILHAR ASSESSOR DE GABINETE,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO
DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020, E Nº 022/2023.”
Data: 24/09/2024
PORTARIA 032/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR LUCIANO
APARECIDO BILHAR ASSESSOR DE GABINETE,
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE SETEMBRO
DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020, E Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 031/2024
Data: 09/09/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DAS FÉRIAS
À SERVIDORA TAYSA VICENTE DA SILVA, ASSESSORA DA
PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 09/09/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DAS FÉRIAS
À SERVIDORA TAYSA VICENTE DA SILVA, ASSESSORA DA
PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
PORTARIA Nº 029/2024
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS
REGULARES SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA
VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO
DAI – 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024,
EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS
REGULARES SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA
VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO
DAI – 3, GRUPO OCUPACIONAL 3, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE 2024,
EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 028/2024
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA DO
TRABALHO, POR MOTIVO DE CASAMENTO AO
SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO,
ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/09/2024
“CONCEDE 08 (OITO) DIAS DE LICENÇA DO
TRABALHO, POR MOTIVO DE CASAMENTO AO
SERVIDOR CÉZAR JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO,
ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 030/2024
Data: 09/09/2024
“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR OTO PAU-FERRO.”
Data: 09/09/2024
“DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
NIOAQUE-MS PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR OTO PAU-FERRO.”
PORTARIA Nº 027/2024
Data: 06/09/2024
PORTARIA 027/2024
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER
LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO
APARECIDO RODRIGUES.”
Data: 06/09/2024
PORTARIA 027/2024
“DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DO PODER
LEGISLATIVO DE NIOAQUE-MS, PELO
FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO
APARECIDO RODRIGUES.”
PORTARIA Nº 026/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS
DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOÃO
RODRIGUES, ASSESSOR DE GABINET, REFERENTE
AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL
DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº
022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS
DE FÉRIAS REGULAMENTARES, BEM COMO A
CONVERSÃO DE 1/3 DO REFERIDO PERÍODO FÉRIAS
EM ABONO PECUNIÁRIO AO SERVIDOR JOÃO
RODRIGUES, ASSESSOR DE GABINET, REFERENTE
AO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL
DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020, E Nº
022/2023.”
PORTARIA Nº 025/2024
Data: 28/08/2024
“FICA AUTORIZADO O AGENTE PARLAMENTAR
FINANCEIRO A ELABORAR OS REQUERIMENTOS DE
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DEFERINDO-OS
JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, EM
VIRTUDE AO PERÍODO DE FÉRIAS DO COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/08/2024
“FICA AUTORIZADO O AGENTE PARLAMENTAR
FINANCEIRO A ELABORAR OS REQUERIMENTOS DE
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DEFERINDO-OS
JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA, EM
VIRTUDE AO PERÍODO DE FÉRIAS DO COORDENADOR
DE CONTROLE INTERNO, E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 024/2024
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A
LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”
Data: 28/08/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, INERENTE AO PERÍODO
AQUISITIVO DE 2023/2024, EM CONFORMIDADE COM A
LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”