PORTARIA Nº 016/2014
Data: 18/08/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE MARÇO 2013, A 2014.
Data: 18/08/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A FUNCIONÁRIA LUCIENE LOPES, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE MARÇO 2013, A 2014.
PORTARIA Nº 015/2014
Data: 25/06/2014
PORTARIA Nº 015/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
Data: 25/06/2014
PORTARIA Nº 015/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR.
PORTARIA 014/2014
Data: 23/06/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIAS DE DISPENSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122, INCISO II, LETRA A, DO CAPÍTULO VII DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ENLACE MATRIMONIAL, A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE.
Data: 23/06/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 08 (OITO) DIAS DE DISPENSA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 122, INCISO II, LETRA A, DO CAPÍTULO VII DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ENLACE MATRIMONIAL, A FERNANDA DOS SANTOS OLENIKI, AUXILIAR DE GABINETE.
PORTARIA 012/2014
Data: 16/06/2014
PORTARIA 012/2014
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
Data: 16/06/2014
PORTARIA 012/2014
“EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5° E 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005.
PORTARIA 013/2014
Data: 16/06/2014
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
PORTARIA 013/2014
”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONOS DE FÉRIAS E PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2013 A 31 DE MAIO DE 2014, AO ASSESSSOR PARLAMENTAR DE SECRETARIA”..
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° - Efetuar o pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias ao Assessor Parlamentar de Secretaria, DEJANIR DE ALMEIRA PINHEIRO, referente ao período de aquisitivo de 1º de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.
Artº 2º - O período restante de 20 dias de férias, será gozado em data posteriormente a ser definida, de acordo com a necessidade administrativa da Casa.
Art° 23º ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Nioaque, 16 de junho de 2014.
VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS
Presidente do Poder Legislativo
Data: 16/06/2014
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE
PORTARIA 013/2014
”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONOS DE FÉRIAS E PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 1º DE JUNHO DE 2013 A 31 DE MAIO DE 2014, AO ASSESSSOR PARLAMENTAR DE SECRETARIA”..
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1° - Efetuar o pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias ao Assessor Parlamentar de Secretaria, DEJANIR DE ALMEIRA PINHEIRO, referente ao período de aquisitivo de 1º de junho de 2013 a 31 de maio de 2014.
Artº 2º - O período restante de 20 dias de férias, será gozado em data posteriormente a ser definida, de acordo com a necessidade administrativa da Casa.
Art° 23º ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Nioaque, 16 de junho de 2014.
VER. VALDECI FERREIRA DOS REIS
Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA Nº 011/2014
Data: 21/05/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRA-TIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 23 DE MAIO DE 2014.
O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve:
- Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 23.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 26 de maio de 2014.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Data: 21/05/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINSTRA-TIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 23 DE MAIO DE 2014.
O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve:
- Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 23.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 26 de maio de 2014.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 010/2014
Data: 30/04/2014
PORTARIA Nº 010/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve:
- Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 02.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 05 de maio de 2014.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nioaque-MS, 30 de abril de 2014.
Vereador Valdeci Ferreira dos Reis
Presidente do Poder Legislativo
Data: 30/04/2014
PORTARIA Nº 010/2014
“DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE NIOAQUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2014.
O Presidente do Poder Legislativo de Nioaque, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais resolve:
- Não haverá expediente na Câmara Municipal de Nioaque no dia 02.05. 2014, sexta-feira, retornando as atividades normais no dia 05 de maio de 2014.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nioaque-MS, 30 de abril de 2014.
Vereador Valdeci Ferreira dos Reis
Presidente do Poder Legislativo
PORTARIA 09 /2014 - CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO
Data: 18/03/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 18/03/2014
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR SIMBOLO DAS 1, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA 08/2014 - Abono de férias Assessor Jurídico
Data: 18/03/2014
PORTARIA 08/2014
”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR”.
Data: 18/03/2014
PORTARIA 08/2014
”DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, CORRESPONDENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014, AO ASSESSOR JURÍDICO PARLAMENTAR”.
PORTARIA 07/2014 - Féria Sandra Almeida
Data: 17/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRENSA SIMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 À JANEIRO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/03/2014
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS A ASSESSORA DE IMPRENSA SIMBOLO DAÍ 4, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2005, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2013 À JANEIRO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”