Portaria 051 de 2023
Data: 28/09/2023
\\\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Data: 28/09/2023
\\\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO DE 2022 A JUNHO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020
Portaria 050/2023
Data: 04/09/2023
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 049/2023, DE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E 023/2023, PASSANDO A CONSTAR NO ARTIGO 1º SÍMBOLO DAI 3.
Data: 04/09/2023
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 049/2023, DE NOMEAÇÃO DE LUCIANO APARECIDO BILHAR, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 3, NOS TERMOS DO ARTIGO 1°. INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 022/2023 E 023/2023, PASSANDO A CONSTAR NO ARTIGO 1º SÍMBOLO DAI 3.
Portaria 049/2023
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a nomeação de Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAÍ 3, nos termos do artigo 1º, inciso III da Lei Complementar n. 022/2023 e 023/2023
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a nomeação de Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAÍ 3, nos termos do artigo 1º, inciso III da Lei Complementar n. 022/2023 e 023/2023
Portaria 048/2023
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a concessão de 10 (dez) dias de férias regulamentares, bem como a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário do funcionário Thiago Borges Vançan dos Santos, sendo 10 dias de gozo de férias inerente ao período aquisitivo de 2022/2023, em conformidade com as Leis Complementares 022/2023, 2556/2019 e 2562/2020
Data: 01/09/2023
Dispõe sobre a concessão de 10 (dez) dias de férias regulamentares, bem como a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário do funcionário Thiago Borges Vançan dos Santos, sendo 10 dias de gozo de férias inerente ao período aquisitivo de 2022/2023, em conformidade com as Leis Complementares 022/2023, 2556/2019 e 2562/2020
Portaria 047/2023
Data: 31/08/2023
Exonerar o funcionário Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em comissão de assessor de gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAI 2, nos termos do artigo 1º Inciso III da Lei Complementar 022/2023
Data: 31/08/2023
Exonerar o funcionário Luciano Aparecido Bilhar, no cargo em comissão de assessor de gabinete, grupo ocupacional 3, símbolo DAI 2, nos termos do artigo 1º Inciso III da Lei Complementar 022/2023
Portaria 046/2023
Data: 30/08/2023
Dispõe sobre a penalidade administrativa de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem direito a percepção de vencimento nesse período, à servidora do Poder Legislativo Elizete da Costa Maidana.
Data: 30/08/2023
Dispõe sobre a penalidade administrativa de suspensão pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem direito a percepção de vencimento nesse período, à servidora do Poder Legislativo Elizete da Costa Maidana.
PORTARIA 045/2023
Data: 25/08/2023
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NIOAQUE- MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Data: 25/08/2023
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA
ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
VISANDO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE NIOAQUE- MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044\\2023
Data: 16/08/2023
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nioaque, vereador SILAS NUNES FERREIRA, no uso de suas atribuições
legais contidas na Lei Orgânica e de acordo com o Artigo 168, 178 § único da Lei Municipal
nº 2141\\2003.
Data: 16/08/2023
“DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE
SINDICÂNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O Presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de Nioaque, vereador SILAS NUNES FERREIRA, no uso de suas atribuições
legais contidas na Lei Orgânica e de acordo com o Artigo 168, 178 § único da Lei Municipal
nº 2141\\2003.
PORTARIA Nº 043/2023
Data: 03/08/2023
PORTARIA Nº 043/2023
“Dispõe sobre prorrogação da Portaria
041/2023, que nomeou a Comissão de
Sindicância e, dá outras providencias”
Data: 03/08/2023
PORTARIA Nº 043/2023
“Dispõe sobre prorrogação da Portaria
041/2023, que nomeou a Comissão de
Sindicância e, dá outras providencias”
PORTARIA Nº 042/ 2023
Data: 12/07/2023
“Dispõe sobre o período do recesso
parlamentar da Câmara Municipal de
Nioaque-MS, e dá outras providencias”.
Data: 12/07/2023
“Dispõe sobre o período do recesso
parlamentar da Câmara Municipal de
Nioaque-MS, e dá outras providencias”.