Portarias

 

Texto:

Data:

Portaria 033/2020
Data: 23/11/2020
Altera as Portaria nº 015/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional decorrente do Corona vírus -COVID 19, no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS.
Portaria 032/2020
Data: 03/11/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS À FUNCIONÁRIA SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2018 A DEZEMBRO DE 2019 EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 03/2005
Portaria 031/2020
Data: 23/10/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULARES AO AGENTE PARLAMENTAR FINANCEIRO AGUINALDO MONTEIRO GOMES PELO PERIODO AQUISITIVO DE 01/07/2019 A 30/06/2020 EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 028/2020
Portaria 030/2020
Data: 14/10/2020
Altera o Artigo 1º da Portaria 015/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona-vírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque-MS.
 
Portaria 029/2020
Data: 06/10/2020
Dispõe sobre a concessão de Dez dias de Férias regulares à Coordenadora de Controle Interno, Senhora Kênia Cristina Andréa de Souza, correspondente ao período aquisitivo de Abril de 2019 a Abril de 2020, e dá outras providências.
Portaria 28/2020
Data: 02/10/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares ao agente parlamentar financeiro, Aguinaldo Monteiro Gomes, pelo período aquisitivo de 1º/07/2019 a 30/06/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
 
Portaria 027/2020
Data: 01/10/2020
NOMEIA NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINE, SÍMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR 003/2005.
Portaria 026/2020
Data: 22/09/2020
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de auxiliar de gabinete símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005, a sra. Maria Luiza Lemes Ferreira.
 
Portaria 025/2020
Data: 16/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias férias regulares ao assessor jurídico parlamentar, Herberth Lima, pelo período aquisitivo de 04/01/2019 a 03/01/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
 
Portaria 024/2020
Data: 01/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares à funcionaria Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
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