Portarias

 

Texto:
Ano:
PORTARIA Nº 009/2024
Data: 14/03/2024

“Instaura Sindicância Investigativa Câmara
Municipal de Vereadores de Nioaque,MS.”



PORTARIA Nº 08/2024
Data: 07/03/2024

“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO AO FUNCIONÁRIO HALLEY
AUGUSTO DE SÁ LIMA, DIRETOR GERAL PARLAMENTAR
REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE MARÇO DE
2023 A MARÇO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”




PORTARIA Nº 007/2024
Data: 07/03/2024
PORTARIA Nº 007/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (10)DEZ DIAS DE
FÉRIAS A0 FUNCIONÁRIO HERBERTH LIMA, ASSESSOR
JURÍDICO PARLAMENTAR, PELO PERÍODO
AQUISITIVO DE JANEIRO DE 2023 A JANEIRO DE
2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”



PORTARIA 06/2024
Data: 08/02/2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA PORTARIA 045/2023 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”




PORTARIA 005/2024
Data: 02/01/2024
Nomeia os membros da comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.



PORTARIA 004/2024
Data: 02/01/2024
Designa responsável do Almoxarifado da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.



PORTARIA 003/2024
Data: 02/01/2024
Designa Fiscal de Contrato Administrativo da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.



PORTARIA 002/2024
Data: 02/01/2024
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nioaque-MS.



PORTARIA 001/2024
Data: 02/01/2024
Dispõe e nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.



PORTARIA Nº 077/2023
Data: 19/12/2023
PORTARIA Nº 077/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”