Portarias

 

Texto:
Ano:
Portaria° 031/2021.
Data: 16/07/2021
\"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE, NO PERIODO DO RECESSO PARLAMENTAR\".
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Portaria n°029/2021.
Data: 15/07/2021
\"Revoga Portaria 016/2020, que dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal de Nioaque/MS, em conformidade com medidas adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque/MS e, Portaria 026/2021 que \"dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Nioaque/MS, no período de vigência do decreto estadual 15.632/2021.\"
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Portaria n° 030/2021
Data: 15/07/2021
\"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE (10) DEZ DIAS DE FERIAS AO FUNCIONÁRIO EFETIVO AGUINALDO GOMES MONTEIRO, PELO PERIODO AQUISITIVO DE JULHO DE 2020 A JUNHO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES N°2556/2019 E 2562/2020.\"
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Portaria n° 028/2021.
Data: 23/06/2021
\"Dispõe sobre alteração da Portaria 08/2021, que Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.\"
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Portaria n° 027/2021.
Data: 23/06/2021
\"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 005/2021, ALTERADA PELA PORTARIA 017/2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\"
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PORTARIA 026/2021
Data: 31/05/2021


“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO ESTADUAL 15.632/2021.


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Portaria n° 025/2021.
Data: 14/05/2021
\"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULARES A SECRETÁRIA PARLAMENTAR SHIRLEY FERRAZ NAHABEDIAN, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE DEZEMBRO DE 2019, A DEZEMBRO DE 2020.\"
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Portaria 024/2021
Data: 07/05/2021
DISPÕE SOVBRE READAPTAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, ROSIVALDO LOPES DA SILVA
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Portaria n° 023/2021
Data: 26/04/2021
\"DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".
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Portaria n° 022/2021
Data: 16/04/2021
\"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NIOAQUE -MS, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO DA SRª MARIA LUIZA FARIAS PINHEIRO\".
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