Portarias

 

Texto:
Ano:
PORTARIA 06/2024
Data: 08/02/2024
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
PREVISTO NA PORTARIA 045/2023 QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADOÇÃO
DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”




PORTARIA 005/2024
Data: 02/01/2024
Nomeia os membros da comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS.



PORTARIA 004/2024
Data: 02/01/2024
Designa responsável do Almoxarifado da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.



PORTARIA 003/2024
Data: 02/01/2024
Designa Fiscal de Contrato Administrativo da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.



PORTARIA 002/2024
Data: 02/01/2024
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nioaque-MS.



PORTARIA 001/2024
Data: 02/01/2024
Dispõe e nomeação da comissão permanente de licitação e dá outras providências.



PORTARIA Nº 077/2023
Data: 19/12/2023
PORTARIA Nº 077/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 10 (dez) DIAS DE
FÉRIAS REGULAMENTARES, AO FUNCIONÁRIO THIAGO
BORGES VANÇAN DOS SANTOS, LOTADO NO CARGO EM
COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO,
INERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 022/2023.”



PORTARIA Nº 076/2023
Data: 19/12/2023
PORTARIA 076/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A
MATERNIDADE A SERVIDORA HEMILY VANY MARQUES
ROCHA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE
GABINETE, GRUPO OCUPACIONAL 3, SIMBOLO DAÍ 2, NOS
TERMOS DO CAPÍTULO V – DAS LICENÇAS – SEÇÃO I –
DISPOSIÇÕES GERAIS, ARTIGO 90, INCISO III, ARTIGO 106,
PARÁGRAFO 1º - DA LEI Nº 2141/2003 - ESTATUTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NIOAQUE-MS,
PELO PRAZO DE 120(CENTO E VINTE) DIAS, À CONTAR DE
19.12.2023.”



PORTARIA Nº 075/2023
Data: 18/12/2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL AO SERVIDOR PÚBLICO, ROSIVALDO
LOPES DA SILVA, LOTADO NO CARGO EFETIVO DE
COPEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI
COMPLEMENTAR 022/2023, PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUEMS E, LEI 2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLIOS.”



PORTARIA Nº 074/2023
Data: 18/12/2023
PORTARIA Nº 074/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
HORIZONTAL A SERVIDORA PÚBLICA, ELIZETE DA
COSTA MAIDANA , LOTADA NO CARGO EFETIVO DE
ASSISTENTE PARLAMENTAR AMINSTRATIVA, EM
CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR
022/2023, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS E, LEI
2141/2003, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLIOS.”