Portarias

 

Texto:

Data:

Portaria 025/2020
Data: 16/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias férias regulares ao assessor jurídico parlamentar, Herberth Lima, pelo período aquisitivo de 04/01/2019 a 03/01/2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
 
Portaria 024/2020
Data: 01/09/2020
Dispõe sobre a concessão de 20 (vinte) dias de férias regulares à funcionaria Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020, e a conversão de 1/3 da respectiva férias em abono pecuniário.
Portaria 023/2020
Data: 13/08/2020
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIONE DOS SANTOS FREITAS NO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ 2, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º E 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.
Portaria 022/2020
Data: 12/08/2020
Exonera do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar Nº 003/2005, Paulo Ricardo Ramires da Rosa.
Portaria 021/2020
Data: 14/07/2020
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de julho de 2020
Portaria 020/2020
Data: 03/07/2020
Dispõe sobre a concessão de 10(dez) dias de férias regulares a Coordenadora de Controle Interno, senhora Kênia Cristina Andréa de Souza, e pagamento de abono pecuniário de 10(dez) dias, correspondente ao período aquisitivo de abril de 2019 a abril de 2020, e dá outras providências.
 
Portaria 019/2020
Data: 23/04/2020
Dispõe sobre nomeação do Senhor Halley Augusto Sá de Lima, no cargo em Comissão de Diretor Geral, Parlamentar Simbolo DAI Grupo Ocupacional 3, em conformidade com a Lei Complementar 003/2005, e Lei Complementar 012/2015
Portaria 018/2020
Data: 15/04/2020
Dispõe sobre o pagamento de abono Pecuniário de 10 (dez) dias de férias à funcionária Viviane Palmeiras Gonçalves, cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa, Simbolo DAÌ 4, em conformidades com as Leis Complementares 2656/2019 e 2562/2020 referente ao período aquisitivo de Abril de 2019 a Abril de 2020
Portaria 017/2020
Data: 20/03/2020
Dispõe sobre pagamento de abono pecuniário de 10 (dez) dias de férias à funcionária Shirley Ferraz Nahabedian, pelo período aquisitivo de dezembro de 2018 a dezembro de 2019, em conformidades com as leis complementares nº 2556/2019 e 2562/2020
Portaria 016/2020
Data: 20/03/2020
Dispõe sobre horário de expediente na Câmara Municipal de Nioaque-MS, em conformidades com medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do poder legislativo de Nioaque-MS.
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