Portarias

 

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Ano Base:




Portaria 018/2019
Data: 17/07/2019
Dispõe sobre expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque no período do recesso parlamentar do mês de julho de 2019
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Portaria 017/2019
Data: 27/06/2019
Fica determinado o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulares à funcionária Elizete da Costa Maidana, correspondente ao período aquisitivo de 1º de Setembro de 2017 a 31 de Agosto de 2018, em atendimento o disposto no artigo 2º da Portaria 017/2018
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Portaria Nº 016/2019
Data: 18/06/2019
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Pregão e dá outras providências.
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Portaria 015/2019
Data: 03/06/2019
Dispõe sobre exoneração do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar 003/2005, Mariana Sobral Ferreira.
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Portaria 013/2019
Data: 20/05/2019
Nomeia no Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos Termos do Artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
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Portaria 014/2019
Data: 20/05/2019
Dispõe sobre concessão de 10 (dez) dias de férias regulares a A Secretária Parlamentar Shirley Ferraz Nahabedian, período aquisitivo de Dezembro de 2016 a Novembro de 2017.
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Portaria 012/2019
Data: 02/05/2019
Dispõe sobre concessão de 10 (dez) dias de férias regulares a Viviane Palmeira Gonçalves CA Assessora de Imprensa Simbolo DAÍ 4, nos termos da Lei Complementar nº 003/2005, relativo ao período aquisitivo de Abril de 2018 a Abril de 2019, e dá outras providências.
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Portaria nº 011/2019
Data: 05/04/2019
Dispõe sobre constituição da Comissão de Avaliação de imóvel para locação pela Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências.
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Portaria 010/2019
Data: 01/04/2019
Nomeia no Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÍ 2, nos termos do Artigo 5º e 30 da lei Complementar nº 003/2005.
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Portaria 08/2019
Data: 29/03/2019
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 001/2019, a qual dispõe nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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