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Data:

Portaria 009/2020
Data: 10/01/2020
Dispõe sobre a Concessão de Licença a Paternidade ao servidor Paulo Ricardo Ramires da Rosa, ocupante do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete, Simbolo DAÌ 2, nos termos do Capitulo V,Das Licenças - Seção 1, disposições gerais Artigo 90, Inciso IV, Seção V da licença a Paternidade, Artigo 109, da Lei 2141/2003 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nioaque-MS, pelo prazo de 05(cinco) dias, a contar de 07.01.2020
Portaria 03/2020
Data: 07/01/2020
Designa fiscal de Contrato Administrativo da Câmara Municipal de Nioaque , e dá outras providências.
Portaria 02/2020
Data: 07/01/2020
Nomeia os Membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Nioaque-MS
Portaria 008/2020
Data: 07/01/2020
Nomeia no cargo em comissão de auxiliar de gabinete, símbolo DAÍ 2, nos termos do artigo 5º e 30 da Lei Complementar nº 003/2005
 
Portaria 007/2020
Data: 07/01/2020
Dispõe sobre o expediente administrativo do Poder Legislativo de Nioaque-MS, no período de recesso parlamentar do mês de Janeiro de 2020
Portaria 006/2020
Data: 07/01/2020
Dispõe sobre a constituição da comissão de avaliação de imóvel para locação pela Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências
Portaria 005/2020
Data: 07/01/2020
Designa servidores, para atestar o recebimento de materiais e serviços no âmbito do Poder Legislativo de Nioaque
Portaria 004/2020
Data: 07/01/2020
Designa responsável do Almoxarifado da Camara Municipal de Nioaque-MS, e dá outras providências
Portaria 001/2020
Data: 06/01/2020
Dispõe nomeação da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Portaria 033/2019
Data: 19/12/2019
Dispõe sobre 20 (vinte ) dias de férias regulares ao Assessor Jurídico Parlamentar Herberth Lima, pelo período aquisitivo de Janeiro de 2018 a Janeiro de 2019.
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