PORTARIA Nº 021/2024
Data: 11/07/2027
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉZAR
JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A
ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 11/07/2027
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR CÉZAR
JÚLIO BATISTA VERÍSSIMO, ASSESSOR DE GABINETE,
PELO PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A
ABRIL DE 2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 020/2024
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO
AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE
FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO
DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E
2562/2020.”
Data: 11/07/2024
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO
DE (10) DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO
AGUINALDO MONTEIRO GOMES, AGENTE
FINANCEIRO, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE JULHO
DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2556/2019 E
2562/2020.”
PORTARIA Nº 019/ 2024
Data: 10/07/2024
PORTARIA Nº 019/ 2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
Data: 10/07/2024
PORTARIA Nº 019/ 2024
“Dispõe sobre o expediente administrativo no período do
recesso parlamentar da Câmara Municipal de Nioaque-MS, e dá
outras providencias”.
PORTARIA Nº 018/2024
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA
DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020.”
Data: 26/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA JOSIANE DA CUNHA
DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE
JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE
COM AS LEIS COMPLEMENTARES 2556/2019 E
2562/2020.”
PORTARIA 017/2024
Data: 20/06/2024
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE
ENVIO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE NI0AQUE-MS, EM RAZÃO AO
PERÍODO DE FÉRIAS DA ASSESSORA DE IMPRESSA E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 20/06/2024
“DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO DE
ENVIO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE NI0AQUE-MS, EM RAZÃO AO
PERÍODO DE FÉRIAS DA ASSESSORA DE IMPRESSA E,
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 016/2024
Data: 17/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO
DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A
FUNCIONÁRIA JULIANA DA SILVA, ASSESSORA DE
GABINETE REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04
DE ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 17/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO
DE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO A
FUNCIONÁRIA JULIANA DA SILVA, ASSESSORA DE
GABINETE REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04
DE ABRIL DE 2023 A 04 DE ABRIL DE 2024, EM
CONFORMIDADE COM AS LEIS COMPLEMENTARES
2556/2019 E 2562/2020.”
PORTARIA Nº 015/2024
Data: 13/06/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20)VINTE DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
Data: 13/06/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE (20)VINTE DIAS DE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA FABÍOLA NOGUEIRA VERA MARQUES, ASSESSORA DE IMPRENSA, PELO PERÍODO AQUISITIVO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 02 DE MAIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2023.”
PORTARIA Nº 014/2024
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa n°01/2024, instaurada pela Portaria nº 009/2024, para apurar irregularidades funcionais.
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa n°01/2024, instaurada pela Portaria nº 009/2024, para apurar irregularidades funcionais.
PORTARIA Nº 013/2024
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 03/2023, instaurada pela Portaria nº 065/2023, para apurar
irregularidades funcionais.
Data: 13/06/2024
DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância nº 03/2023, instaurada pela Portaria nº 065/2023, para apurar
irregularidades funcionais.
PORTARIA Nº 012/2024
Data: 04/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA TAYSA VICENTE DA
SILVA, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE
2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”
Data: 04/06/2024
“DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE 1/3 DAS FÉRIAS EM
ABONO PECUNIÁRIO A SERVIDORA TAYSA VICENTE DA
SILVA, ASSESSORA DA PRESIDÊNCIA, REFERENTE AO
PERÍODO AQUISITIVO DE ABRIL DE 2023 A ABRIL DE
2024, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS
COMPLEMENTARES 2556/2019 E 2562/2020.”