Lei nº 2437/2015
Data: 15/05/2015
Dispões sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 15/05/2015
Dispões sobre auxílio financeiro ao Santuário Paróquia Santa Rita de Cássia de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2436/2015
Data: 23/04/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Gideões de Cristo de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 23/04/2015
Dispõe sobre auxílio financeiro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Gideões de Cristo de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei n° 2438/2015
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo e dá outras providencias\".
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo e dá outras providencias\".
Lei n° 2438/2015
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias\".
Data: 20/04/2015
\"Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias\".
Lei nº 2435/2015
Data: 16/04/2015
Dispõe sobre auxilio financeiro à associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Data: 16/04/2015
Dispõe sobre auxilio financeiro à associação de moradores da Aldeia Cabeceira de Nioaque/MS, e dá outras providências.
Lei nº 2434/2015
Data: 16/04/2015
Autoriza o pagamento do Piso Salarial nacional ao magistério municipal de Nioaque, retroativo a 01 de Janeiro de 2015.
Data: 16/04/2015
Autoriza o pagamento do Piso Salarial nacional ao magistério municipal de Nioaque, retroativo a 01 de Janeiro de 2015.
Lei nº 2433/2015
Data: 11/03/2015
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família Urbana 02, localizada na Rua D. Pedro II, e dá outras providências.
Data: 11/03/2015
Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família Urbana 02, localizada na Rua D. Pedro II, e dá outras providências.
Lei nº 2432/2015
Data: 03/03/2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Data: 03/03/2015
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Lei Complementar 2431/2014
Data: 12/12/2014
Institui a Taxa Municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
Data: 12/12/2014
Institui a Taxa Municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
Lei 2430/2014
Data: 12/12/2014
Altera a redação da Lei N° 927/90 a qual fixa o perímetro urbano, define a área geográfica da Cidade e dá outras providências.
Data: 12/12/2014
Altera a redação da Lei N° 927/90 a qual fixa o perímetro urbano, define a área geográfica da Cidade e dá outras providências.