LEI N° 980/94
Data: 10/06/1994
LEI N° 980/94
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, A PROCEDER A DOAÇÃO / DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/06/1994
LEI N° 980/94
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE-MS, A PROCEDER A DOAÇÃO / DE TERRENO NO PERIMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N° 979/94
Data: 15/03/1994
LEI N° 979/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 15/03/1994
LEI N° 979/94
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ADOTAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 978/93
Data: 22/12/1993
LEI N° 978/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MONTE ALTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 22/12/1993
LEI N° 978/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO MONTE ALTO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 977/93
Data: 14/12/1993
LEI N° 977/93
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 14/12/1993
LEI N° 977/93
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 976/93
Data: 14/12/1993
LEI N° 976/93
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
Data: 14/12/1993
LEI N° 976/93
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NIOAQUE –MS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1994.
LEI N° 974/93
Data: 14/12/1993
LEI N° 974/93
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 , O SENHOR VALDIR DO COUTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
Data: 14/12/1993
LEI N° 974/93
“APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE NIOAQUE , ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O TRIÊNIO DE 1994 A 1996 , O SENHOR VALDIR DO COUTO DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE NIOAQUE , APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI.
LEI N° 975/93
Data: 13/12/1993
LEI N° 975/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/12/1993
LEI N° 975/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 973/93
Data: 01/12/1993
LEI N° 973/93
“TROCA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 965/93, DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
Data: 01/12/1993
LEI N° 973/93
“TROCA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 965/93, DA POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
LEI N° 972/93
Data: 26/11/1993
LEI N° 972/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO VILA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Data: 26/11/1993
LEI N° 972/93
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO VILA SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI N° 971/93
Data: 21/10/1993
LEI N° 971/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 21/10/1993
LEI N° 971/93
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NIOAQUE –MS, PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ,PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DO FORUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”